Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · Paraíba
Hugo
Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.
Hugo Motta Wanderley da Nobrega · REPUBLICANOS · eleito(a) em 2026 com 124.339 votos
Apoia Flávio Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.
42projetos como autor principal desde 2011
0homenagens e datas comemorativas
3projetos que viraram lei
R$ 7,3 migastos de cota parlamentar (total)
R$ 247,8 miem emendas já pagas
R$ 1,3 mipatrimônio declarado em 2026
Quem é
- Nascimento
- 11/09/1989 (37 anos)
- Naturalidade
- João Pessoa (PB)
- Gênero
- Masculino
- Cor ou raça
- Branca
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- dep.hugomotta@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5237
Formação e profissão
- Médico
Carreira
Mandatos e cargos
- a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por PB58ª legislatura · REPUBLICANOS
- 2023–2027 (em curso)Deputado(a) federal por PB57ª legislatura · REPUBLICANOS
- 2019–2023Deputado(a) federal por PB56ª legislatura · PRB → REPUBLICANOS
- 2015–2019Deputado(a) federal por PB55ª legislatura · PMDB → PRB
- 2011–2015Deputado(a) federal por PB54ª legislatura · PMDB
Comissões de que participou
97
- Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional · Titular 2025
- Mesa Diretora da Câmara dos Deputados · Presidente desde 2025
- Mesa Diretora da Câmara dos Deputados · Titular desde 2025
- Presidência da Câmara dos Deputados · Presidente desde 2025
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2024–2025
- Comissão de Finanças e Tributação · Titular 2024–2025
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores · Suplente 2023
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2023
- Comissão de Finanças e Tributação · Titular 2023–2024
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 414, de 2021, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 10.438, de 26 de abri… · Suplente 2022–2023
- Comissão de Viação e Transportes · Titular 2022–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 199-A, de 2019, do Sr. Alex Manente e outros, que "altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revision… · Suplente 2022–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" · Titular 2022–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de 2019, do Poder Executivo, que "estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setem… · Suplente 2022–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, subs… · Titular 2022–2023
- Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2021 a 1º de fevereiro de 2023) · Titular 2021–2022
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 199-A, de 2019, do Sr. Alex Manente e outros, que "altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revision… · Suplente 2021–2022
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, do Poder Executivo, que "altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das… · Relator 2021
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, do Poder Executivo, que "altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das… · Titular 2021
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2021–2022
- Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 19 de julho a 01 de agosto de 2021) · Titular 2021
- Comissão de Viação e Transportes · Titular 2021–2022
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as co… · Suplente 2019–2020
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as co… · Titular 2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro" · Titular 2019–2020
- Comissão Executiva encarregada de implementar todos os procedimentos necessários à realização da XVI Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro · Titular 2019–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de 2019, do Poder Executivo, que "estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setem… · Suplente 2019–2022
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, subs… · Titular 2019–2022
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as co… · Suplente 2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" · Titular 2019–2022
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2019–2020
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2019–2020
- Comissão de Viação e Transportes · Suplente 2019
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2018–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017, do Sr. Danilo Cabral e outros, que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistênc… · Titular 2018–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elét… · Titular 2018–2019
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2018
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2018–2019
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2018
- Comissão de Saúde · Suplente 2018–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº… · Titular 2018–2019
- Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos do Ministério da Saúde · Titular 2017–2019
- Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos Públicos Federais Aplicados por Estados e Municípios no Âmbito do PAR e PAC · Titular 2017–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 302-A, de 2017, do Sr. Moses Rodrigues e outros, que "altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órg… · Titular 2017–2019
- Comissão Executiva encarregada da realização da XIV Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro. · Titular 2017–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003, do Sr. Marcelo Castro e outros, que "suprime o § 5º do art. 14 e dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao… · Suplente 2017
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2017–2018
- Comissão de Saúde · Suplente 2017–2018
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 304-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são c… · Titular 2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e… · Suplente 2016–2017
- Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação hídrica de Campina Grande/PB e dos municípios de seu entorno · Titular 2016–2019
- Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política · Suplente 2016–2019
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2016–2017
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2016–2017
- Comissão de Saúde · Suplente 2016–2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 04-A, de 2015, do Sr. André Figueiredo e outros, que "altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (prorroga a vigência da DRU até 31 de d… · Suplente 2015–2016
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas… · Titular 2015–2019
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Suplente 2015–2016
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2015–2016
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construçã… · Titular 2015
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente… · Titular 2014–2015
- Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia Fixa e Móvel no Brasil. · Suplente 2014–2015
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do… · Titular 2014–2015
- Subcomissão Permanente de Defesa Civil que visa à desburocratização na liberação dos recursos emergenciais, alterando a legislação vigente para atender Estados e Municípios atingidos por calamidades públicas e acompanhamento e fiscalização dos recur… · Suplente 2014–2015
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e … · Titular 2014–2015
- Comissão do Esporte · Suplente 2014–2015
- Comissão Executiva encarregada de implementar todos os procedimentos necessários à realização da sessão do Parlamento Jovem Brasileiro. · Titular 2014–2015
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2014–2015
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de 2013, do Sr. Silas Câmara, que "regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil" e apensados · Titular 2013–2015
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 186-A, de 2007, do Sr. Décio Lima, que "acrescenta os § 13 e 14, ao art. 37 da Constituição Federal" (determina que lei complementar definirá as normas… · Suplente 2013–2015
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraes… · Titular 2013–2015
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 209-A, de 2012, da Srª Rose de Freitas, do Sr. Luiz Pitiman e outros, que "insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único" (para … · Suplente 2013–2015
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 197-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações rela… · Suplente 2013–2015
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 55-A, de 2011, do Sr. Hugo Motta, que "dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis … · Titular 2013–2014
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a pr… · Suplente 2013
- Comissão de Turismo · Suplente 2013
- Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos Federais Aplicados no Combate à Seca do Nordeste · Titular 2013
- Comissão Externa destinada a acompanhar a execução das medidas de internação compulsória de dependentes no Estado de São Paulo · Suplente 2013
- Comissão Executiva encarregada de implementar todos os procedimentos necessários à realização da sessão do Parlamento Jovem Brasileiro. · Titular 2013
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Suplente 2013–2014
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2013–2014
- Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL · Suplente 2012–2013
- Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia Móvel no Brasil. · Titular 2012
- Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida. · Suplente 2012–2013
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Region… · Suplente 2012–2015
- Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. · Titular 2012–2015
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente 2012–2013
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · Suplente 2012–2013
- Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2012
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2012–2013
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · Suplente 2012–2013
- Subcomissão Especial da Caixa Econômica Federal (CEF) · Titular 2011–2012
- Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas. · Titular 2011
- Comissão Executiva encarregada de implementar todos os procedimentos necessários à realização da sessão do Parlamento Jovem Brasileiro · Titular 2011–2012
- Comissão de Desenvolvimento Urbano · Suplente 2011–2012
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Titular 2011–2012
- Comissão de Educação · Suplente 2011
Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)
213
- Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar das Defensorias Públicas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Etanol · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Esporte · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Optometria · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública - FPAP · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Ambientalista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil Japão · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil-China · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar BRASIL-EUA · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil-Rússia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Odontologia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Optometria · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Segurança Pública · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar das Hortaliças, Flores e Frutas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Doenças Raras · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Alho · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Café · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar dos Atacadistas, Supermercados e Similares · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar dos Transplantes · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio a Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio à Indústria da Construção Civil e do Mercado Imobiliário · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Ciclomobilidade · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, trecho Guaíba - Pelotas/RS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Educação Básica e Alfabetização no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Advogada FPDMA · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Pesca · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social e da Competitividade do Mercado de Capitais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas da Enfermagem · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do BANCO DO NORDESTE, SUDENE, DNOCS, CODEFASF e CHESF · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Regime Especial de Aposentadoria dos Professores · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Rio Jequitinhonha · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção - BIM · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares - FPDPMBM · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Favor do Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em prol da Iniciação Científica - FPIC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Fiscais da Nação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil -Tailândia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil 200 · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Índia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Singapura · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Telessaúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio a Produção e Industrialização de Pescado · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado de Varejo e E-Commerce-FREVEC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate a Diabete · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Energias Renováveis - FPE · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Incentivo à Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura - FRENLOGI · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Esporte · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Trabalho, Emprego e Renda · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Aeronautas (FPAer) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Aplicativos de Transporte · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva do Coco · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e do Desenvolvimento Social · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e a Mobilidade - FREMOB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Caucaeira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Associações Comerciais do Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade - Frente Holística · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento Econômico-Social da Região Sul do Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Nióbio das Pedras Preciosas, Semipreciosas e Grafeno - Frente do Nióbio/Grafeno · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos e pela Justiça Social · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros - FMB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Portos do Norte do Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FPMBC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção - FECC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FPI · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Para a Criação de Estímulos Econômicos Para a Preservação Ambiental · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Para o Futuro do Porto de Santos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Contagem Pública dos Votos (escrutínio público do voto) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo - FPMEDOC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Potencialização do Alto Tietê · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Vale do Paraíba · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis - FREPER · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Preservação da Soberania Energética Nacional Mantendo e Fortalecendo as Concessionárias Públicas de Energia Elétrica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Promoção da Aviação na Amazônia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pelo Livre Mercado · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Popular em Defesa das Favelas · 56ª legislatura 2019–2023
Projetos
O que apresentou no Congresso
Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".
Temas dos projetos
Sem contar homenagens. Clique para filtrar; o link ao lado leva ao que Lula e Flávio propõem no tema.
Por tipo
Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.
Outras atividades
- 743 Requerimentos
- 261 Emendas em comissão
- 200 Emendas de plenário
- 92 Pareceres de relator
- 42 Requerimentos de pauta
- 39 Indicações ao governo
- 10 Substitutivos
- 8 Emendas
- 4 Emendas aditivas
- 2 Pedidos de CPI
- 1 Ofícios
- 1 Recursos
- 1 Pedidos de informação a ministros
- 197 Outros documentos
Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
42 projetos
| Projeto | Resumo | Situação | Sua opinião |
|---|---|---|---|
| PLP 40/2024 Câmara | Institui medidas voltadas para promover ofertas de produtos financeiros em condições adequadas aos perfis dos clientes; maior competição entre as instituições financeiras e de pagamento no Brasil e redução na taxa de juros dos empréstimos com a desburocratização e facilitação do acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento; cria o a Portabilidade Automática de Salário, o Crédito Salário Automático e o Débito Automático entre instituições para operações de empréstimos em atraso. Economia e contas públicas | Retirado pelo(a) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PL 4506/2023 Câmara | Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo de celular com acesso ilimitado de internet para Atendimento do Serviço Móvel de Urgência - SAMU. Tecnologia, IA e governo digital | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PLV 10/2023 Câmara | Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, quanto ao seguro de cargas, e altera a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, quanto às cessões de Analistas de Infraestrutura e Especialistas em Infraestrutura Sênior. Moradia, saneamento e cidades | Aguardando Sanção | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PLV 12/2022 Câmara | Estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), modificando a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (Lei do Fies), a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009; bem como altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 (Lei do Sinaes), para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e seus cursos de graduação, e a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas. Educação | virou lei Transformado em Norma Jurídica | Não está mais em votação |
| PL 574/2022 Câmara | Define os limites dos gastos de campanha Outros assuntos | Retirado pelo(a) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PL 4237/2021 Câmara | Fixa o valor da bolsa permanência destinada a garantir o acesso e a permanência do estudante no ensino superior e determina seu reajuste anual Educação | Arquivada | Não está mais em votação |
| PLV 23/2021 Câmara | Institui o Programa de Estímulo ao Crédito, dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); e altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000 Economia e contas públicas | virou lei Transformado em Norma Jurídica | Não está mais em votação |
| PL 1906/2020 Câmara | Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de compensação aos profissionais de saúde que atuarem no enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, nos casos que especifica. Saúde | Arquivada | Não está mais em votação |
| PLP 86/2020 Câmara | Dispõe sobre seguro obrigatório emergencial para cobertura de danos sofridos pelos profissionais de saúde em decorrência do combate ao Covid-19. Saúde | Retirado pelo(a) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PDL 140/2020 Câmara | Susta os §§2º e 4º do art. 25 da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013; e o art. 32 da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014. Outros assuntos | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 1369/2020 Câmara | Dispõe sobre a majoração de alíquotas de contribuição sobre o lucro líquido para as pessoas jurídicas de instituições financeiras e dá outras providências. Impostos | Retirado pelo(a) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PEC 154/2019 Câmara | Altera o inciso III do art. 38 da Constituição Federal. Instituições e liberdade de expressão | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4894/2019 Câmara | Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o acordo extrajudicial seja celebrado por escritura pública, prescindindo da homologação judicial. Trabalho e emprego | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PEC 117/2019 Câmara | Altera o inciso III do art. 38 da Constituição Federal. Instituições e liberdade de expressão | Não está mais em votação | |
| PL 1639/2019 Câmara | Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". Energia e estatais | Não está mais em votação | |
| PL 10381/2018 Câmara | Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência, nos currículos dos cursos de formação inicial de professores para o ensino regular na educação básica, de componentes curriculares específicos que os qualifiquem para o atendimento das necessidades pedagógicas específicas dos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Educação | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 9732/2018 Câmara | Acrescenta o § 3° ao art. 25 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre serviços de natureza singular. Outros assuntos | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 9698/2018 Câmara | Acrescenta o § 3° ao art. 25 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre serviços de natureza singular. Outros assuntos | Retirado pelo(a) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PLP 371/2017 Câmara | Dispõe sobre parcelamento de tributos devidos pelas micro e pequenas empresas, mediante alteração à Lei Complementar nº 155/2016, no sentido de incluir os débitos vencidos até o fim de 2016. Impostos | Arquivada | Não está mais em votação |
| PFC 105/2017 Câmara | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ato de fiscalização e controle visando verificar relatório de vistoria técnica 032/2015 da FUNASA com diversas constatações de irregularidades nos convênios TC/PAC 0415/11 e TC/PAC 0461/09 celebrado com a Prefeitura de Pombal/PB. Economia e contas públicas | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 5132/2016 Câmara | Dispõe sobre a comercialização de planos de serviço de conexão a internet em banda larga sem limitação de tráfego e estabelece critérios sobre os planos de serviço de conexão de internet móvel. Tecnologia, IA e governo digital | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3957/2015 Câmara | Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção do atestado médico digital. Saúde | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2118/2015 Câmara | Acrescenta parágrafo ao art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre a insalubridade na higienização de instalações sanitárias de escritórios e áreas internas e a respectiva coleta de lixo. Trabalho e emprego | Retirado pelo(a) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PL 822/2015 Câmara | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para unificar as competências de fiscalização das infrações de trânsito, tornando-as comuns aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Moradia, saneamento e cidades | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 8165/2014 Câmara | Altera a redação do art. 285 e do § 2º do art. 288 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre recurso contra infração. Moradia, saneamento e cidades | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 8164/2014 Câmara | Dá nova redação ao caput do art. 52 do Decreto-Lei nº 37/66, para dispor sobre a fixação do limite máximo de valor para o despacho aduaneiro simplificado. Outros assuntos | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 8163/2014 Câmara | Obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica, no rótulo ou embalagem. Outros assuntos | Arquivada | Não está mais em votação |
| PEC 409/2014 Câmara | Dá nova redação ao Art. 50, da Constituição Federal, para permitir a convocação de presidentes, vice-presidentes e diretores de Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Autarquias e de Agências Reguladoras, Secretários Executivos dos Ministérios e executivos de empresas que tenham participação acionária da União. Economia e contas públicas | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 7467/2014 Câmara | Assegura aos portadores de Diabetes Melito insulinodependente o direito de concorrerem às vagas reservadas a pessoas com deficiência em concursos públicos no âmbito da administração pública federal. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 7466/2014 Câmara | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. Infraestrutura, logística e água | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
Gastos
Cota parlamentar
Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.
Por ano
Em que mais gastou (todos os anos)
Maiores fornecedores em 2025
- SHEKINAH LOCACAO DE VEICULOS EIRELI R$ 86.200,12
- Hozana Lucas dos Santos Saldanha R$ 78.600,00
- ALFA COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL LTDA R$ 58.000,00
- TAM R$ 39.967,20
- PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA R$ 33.332,49
- ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO FILHO - ME R$ 33.000,00
- X COMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA R$ 31.000,00
- DIGICULT CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO EIRELI R$ 15.000,00
- FF COMUNICAÇÕES R$ 13.800,00
- PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA R$ 12.518,52
Emendas
Dinheiro do Orçamento que indicou
Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.
Por ano
Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.
- Individual: R$ 168,0 mi pagos
- Individual (transferência especial / Pix): R$ 79,8 mi pagos
Para quais áreas
Para onde
- MÚLTIPLO R$ 247,5 mi empenhados · R$ 239,4 mi pagos
- PATOS - PB R$ 2,9 mi empenhados · R$ 1,2 mi pagos
- PARAÍBA (UF) R$ 2,8 mi empenhados · R$ 2,7 mi pagos
- JOÃO PESSOA - PB R$ 1,9 mi empenhados · R$ 1,3 mi pagos
- Nacional R$ 950 mil empenhados · R$ 950 mil pagos
- ITAPORANGA - PB R$ 800 mil empenhados · R$ 800 mil pagos
- CAMPINA GRANDE - PB R$ 500 mil empenhados · R$ 500 mil pagos
- SANTA LUZIA - PB R$ 430 mil empenhados · R$ 430 mil pagos
- SANTA RITA - PB R$ 250 mil empenhados · R$ 250 mil pagos
- LASTRO - PB R$ 100 mil empenhados · R$ 0,00 pagos
Campanha de 2026
R$ 2,1 mi arrecadados · R$ 844 mil pagos em despesas
Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.
Bens declarados ao TSE
R$ 1.261.742,00 em 16 itens
Ver a lista
- Dinheiro em espécie - moeda nacional · DINHEIRO EM ESPÉCIE R$ 250.000,00
- Apartamento · APARTAMENTO, BRASÍLIA-DF R$ 153.880,49
- Apartamento · APARTAMENTO, BRASÍLIA-DF R$ 153.880,49
- Outros fundos · SALDO VGBL R$ 139.338,90
- Apartamento · APARTMENTO, JOÃO PESSOA-PB R$ 125.000,00
- Quotas ou quinhões de capital · SALDO QUOTAS DE CAPITAL R$ 100.000,00
- Aeronave · 50% DE AERONAVE R$ 100.000,00
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · VEÍCULO R$ 75.643,92
- Casa · 50% DE UMA CASA, JOÃO PESSOA-PB R$ 55.000,00
- Outros bens imóveis · GARAGEM, BRASÍLIA-DF R$ 24.133,34
- Outros bens imóveis · GARAGEM, BRASILIA-DF R$ 24.133,34
- Depósito bancário em conta corrente no País · SALDO EM CONTA R$ 20.895,06
- Terreno · TERRENO, PATOS-PB R$ 10.400,00
- Terreno · TERRENO, PATOS-PB R$ 10.400,00
- Terreno · TERRENO, PATOS-PB R$ 10.400,00
- Caderneta de poupança · POUPANÇA R$ 8.636,46
Cruzamento
Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio
Os temas com mais projetos de Hugo, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.
Economia e contas públicas 6 projetos
Os dois dizem querer juros menores. Lula quer manter a regra atual de controle de gastos sem cortar programas sociais e investimentos; Flávio aposta em corte profundo de gastos.
Educação 4 projetos
Os dois apoiam tempo integral, creches e ensino técnico. A divergência está em vouchers, escolas cívico-militares e no modelo de financiamento da faculdade.
Moradia, saneamento e cidades 4 projetos
Os dois têm programas grandes de moradia. A diferença maior está no saneamento: Flávio aposta em concessões privadas pelo Marco Legal; Lula, em apoio federal a estados e municípios.
Tecnologia, IA e governo digital 4 projetos
Os dois querem governo 100% digital e o Brasil produzindo inteligência artificial. Lula fala em “soberania digital”, com regras para plataformas e data centers. Flávio fala em “liberdade de criar e inovar”, com menos regras.
Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.