Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · Rio Grande do Sul
Busato
Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.
Luiz Carlos Ghiorzzi Busato · UNIÃO (FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA) · eleito(a) em 2026 com 60.127 votos
Apoia Flávio Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.
26projetos como autor principal desde 2007
6homenagens e datas comemorativas
1projetos que viraram lei
R$ 3,9 migastos de cota parlamentar (total)
R$ 119,8 miem emendas já pagas
R$ 1,2 mipatrimônio declarado em 2026
Quem é
- Nascimento
- 06/11/1948 (77 anos)
- Naturalidade
- Cacador (SC)
- Gênero
- Masculino
- Cor ou raça
- Branca
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- dep.luizcarlosbusato@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5974
Página na Câmara twitter.comfacebook.cominstagram.comyoutube.com
Formação e profissão
- Arquiteto
- Corretor
Trabalhos anteriores
- Secretário de Obras Públicas · Governo do Estado do Rio Grande do Sul 2011–2014
- Secretário Estadual · Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul 2011–2014
- Presidente da Comissão do Plano Diretor · Secretaria Municipal do Planejamento Urbano 2005–2006
- Secretaria Municipal do Planejamento Urbano · Presidente da Comissão do Plano Diretor 2005–2006
- Secretário do Planejamento Urbano · Prefeitura de Canoas 2004–2006
- Secretário Municipal · Secretaria Municipal do Planejamento Urbano 2004–2006
- Sócio-gerente · LC Busato & Cia Ltda desde 1997
- Sócio-gerente · Busato, Lottici & Cia Ltda. 1980–1997
- Diretor do Setor de Planejamento Urbano · Prefeitura Municipal de Canoas 1979–1981
- Professor · Universidade Luterana do Brasil 1979–1981
- Professor · Universidade Luterana do Brasil - ULBRA 1979–1981
- Topógrafo e Arquiteto · Prefeitura de Canoas 1976–1980
- Topógrafo e Arquiteto · Prefeitura Municipal de Canoas 1976–1980
- Operador de Utilidades · Refinaria Alberto Pasqualini 1974–1976
- Auxiliar de Escritório · Souza Cruz 1973–1974
- Diretor · Setor de Planejamento Urbano
Carreira
Mandatos e cargos
- a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por RS58ª legislatura · UNIÃO
- 2023–2027 (em curso)Deputado(a) federal por RS57ª legislatura · UNIÃO
- 2015–2019Deputado(a) federal por RS55ª legislatura · PTB
- 2011–2015Deputado(a) federal por RS54ª legislatura · PTB
- 2007–2011Deputado(a) federal por RS53ª legislatura · PTB
- 2005–2006Vereador(a) (RS)Eleito(a) pelo PTB
Comissões de que participou
92
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços · Suplente desde 2026
- Comissão de Desenvolvimento Econômico · Titular desde 2026
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos",… · Suplente desde 2026
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de… · Titular desde 2026
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente desde 2026
- Comissão de Viação e Transportes · Titular desde 2026
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Suplente 2025–2026
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" · Suplente desde 2025
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular 2025–2026
- Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2025–2026
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Suplente 2025
- Comissão de Viação e Transportes · Titular 2025–2026
- Comissão de Viação e Transportes · Titular 2024–2025
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços · Suplente 2024–2025
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Suplente 2024–2025
- Comissão de Viação e Transportes · Titular 2024
- Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional · Titular desde 2024
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não … · Titular 2024
- Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul · Titular desde 2023
- Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional · Titular 2023–2024
- Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2023–2024
- Subcomissão Permanente do Transporte de Passageiros · Titular 2023–2024
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não … · Titular 2023–2024
- Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país · Titular desde 2023
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · Suplente 2023–2024
- Comissão de Saúde · Suplente 2023
- Comissão de Viação e Transportes · Titular 2023–2024
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 426-A, de 2009, do Sr. Ratinho Junior e outros, que "modifica o art. 27 e o art. 29 da Constituição Federal, impedindo a recondução para o mesmo cargo em Mesa de C… · Suplente 2016
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu out… · Titular 2016–2017
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · Suplente 2016–2017
- Comissão de Saúde · Suplente 2016–2017
- Comissão de Trabalho · 3º Vice-Presidente 2016–2017
- Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal · Titular 2016
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal … · Titular 2016
- Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia · Titular 2016–2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 250-A, de 2008, do Sr. Pedro Chaves e outros, que "acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (integra aos quadros efetivos de pessoal os … · Titular 2016–2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados · Titular 2015–2017
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015, e … · Titular 2015–2016
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, do Senado Federal, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), e dá outras … · Titular 2015–2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 299-A, de 2013, do Sr. Eduardo Cunha e outros, que "altera o art. 88 da Constituição Federal" (limita o número de ministérios) · Titular 2015–2017
- Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação à fiscalização das Entidades de Previdência Complementar (Fundos de Pensão) · Suplente 2015–2017
- Subcomissão Especial destinada a tratar da Reestruturação, da Organização, Funcionamento e Financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS · Titular 2015–2016
- Subcomissão Permanente de Saúde · Titular 2015–2016
- Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul · Titular 2015–2017
- Comissão Especial destinada a estudar e propor melhorias na sistemática de análise e avaliação das contas públicas e de conferência das transferências constitucionais · Suplente 2015–2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 39-A de 2007, do Sr. Raimundo Gomes de Matos e outros, que "dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal" (inclui a água como direito social), e apensada · Titular 2015–2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas… · Suplente 2015–2017
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC · Suplente 2015–2017
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro · Titular 2015
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" · Suplente 2015–2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2007, do Sr. Barbosa Neto, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Simples Nacional ou "Supersimples"), … · Titular 2015–2016
- Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) · Titular 2015–2017
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente 2015–2016
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · Suplente 2015–2016
- Comissão de Saúde · Suplente 2015–2016
- Comissão de Trabalho · Titular 2015–2016
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 92-A, de 2011, do Sr. Cláudio Puty e outros, que "acrescenta parágrafo ao art. 155 da Constituição" (estabelece a incidência de ICMS para exportação de bens minera… · Titular 2014–2015
- Comissão de Minas e Energia · Suplente 2014–2015
- Comissão de Trabalho · Titular 2014–2015
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2010
- Comissão de Trabalho · Titular 2010–2011
- Comissão de Desenvolvimento Urbano · Suplente 2010–2011
- Comissão de Trabalho · Titular 2010
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas… · Suplente 2010–2011
- Comissão Externa a fim de acompanhar a situação da estiagem no Rio Grande do Sul · Titular 2009–2010
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de 2003, do Sr. Fernando de Fabinho, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar as empresas de transporte coletivo urbano municipal … · Suplente 2009–2011
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5939, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – PETRO-SA… · Titular 2009–2011
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana. · Suplente 2009–2010
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 285-A, de 2008, do Sr. Paulo Teixeira, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos orçam… · Titular 2009–2011
- Grupo Temático para discussão da Reforma Política · Titular 2009–2011
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de 2008, do Senado Federal - Serys Slhessarenko, que "modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de per… · Titular 2009–2011
- Comissão de Desenvolvimento Urbano · Suplente 2009–2010
- Comissão de Trabalho · Titular 2009–2010
- Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão nos Serviços e Emprego. · Suplente 2009
- Comissão Externa para acompanhar a situação da Universidade Luterana do Brasil. · Titular 2008–2011
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 694, de 1995, que "institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências". · Suplente 2008–2009
- Comissão de Trabalho · Suplente 2008–2009
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, do Sr. Inácio Arruda, que "altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal" (reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas sem… · Titular 2008–2011
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 495-A, de 2006, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 20… · Suplente 2008
- Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências" · Suplente 2008–2011
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, do Sr. Virgílio Guimarães, que "altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Merc… · Suplente 2008–2011
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Suplente 2008
- Comissão de Desenvolvimento Urbano · Titular 2008–2009
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. · Titular 2008–2009
- Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar escutas telefônicas clandestinas/ilegais, conforme denúncia publicada na Revista "Veja", edição 2022, nº 33, de 22 de agosto de 2007. · Suplente 2007–2009
- Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já … · Titular 2007–2008
- Subcomissão Especial do parcelamento do solo. · Titular 2007–2008
- Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia e Informática · Titular 2007–2008
- Subcomissão Permanente do Saneamento. · Titular 2007–2008
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Suplente 2007–2008
- Comissão de Desenvolvimento Urbano · 2º Vice-Presidente 2007–2008
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3057, de 2000, do Senhor Bispo Wanderval, que "inclui § 2º no art. 41, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, numerando-se como parágrafo 1º o atual parágrafo único", estabele… · Titular 2007
Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)
94
- Frente Parlamentar Brasil - ASEAN · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Brasil Singapura · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Conectividade Rural · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Endometriose · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Neurodiversidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Odontologia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Telemedicina · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Desporto Escolar · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448 · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Esporte · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Animais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Itália · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Causa QESA · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Economia Verde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Saúde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar pela Administração · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290 · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
Projetos
O que apresentou no Congresso
Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".
Temas dos projetos
Sem contar homenagens. Clique para filtrar; o link ao lado leva ao que Lula e Flávio propõem no tema.
Por tipo
Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.
Outras atividades
- 558 Emendas em comissão
- 238 Requerimentos
- 68 Pareceres de relator
- 18 Emendas
- 17 Emendas de plenário
- 14 Substitutivos
- 10 Pedidos de CPI
- 6 Recursos
- 5 Indicações ao governo
- 4 Requerimentos de pauta
- 1 Relatórios
- 1 Pedidos de informação a ministros
- 30 Outros documentos
Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)
07
08
09
14
15
23
24
25
26
Como autor principalHomenagens e datasViraram leiEm tramitaçãoTodos (inclui coautoria) Tema: Instituições e liberdade de expressão ✕
25 projetos
| Projeto | Resumo | Situação | Sua opinião |
|---|---|---|---|
| PEC 16/2026 Câmara · coautor | Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências. Instituições e liberdade de expressão | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PEC 35/2025 Câmara · coautor | Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional. Instituições e liberdade de expressão | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PEC 48/2024 Câmara · coautor | Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública. Instituições e liberdade de expressão | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PEC 44/2024 Câmara · coautor | Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte. Instituições e liberdade de expressão | Aguardando Criação de Comissão Temporária | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PEC 28/2024 Câmara · coautor | Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal. Instituições e liberdade de expressão | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PEC 23/2024 Câmara · coautor | Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Instituições e liberdade de expressão | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PEC 50/2023 Câmara · coautor | Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais. Instituições e liberdade de expressão | Aguardando Criação de Comissão Temporária | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PEC 27/2023 Câmara · coautor | Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências. Instituições e liberdade de expressão | Não está mais em votação | |
| PEC 239/2008 Câmara | Altera a redação do inciso IV e acrescenta parágrafo único ao art. 206 da Constituição Federal. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PEC 168/2007 Câmara · coautor | Extingue o foro especial por prerrogativa de função. Instituições e liberdade de expressão | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PEC 82/2007 Câmara · coautor | Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal. Instituições e liberdade de expressão | Pronta para Pauta | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PEC 77/2007 Câmara · coautor | Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PEC 70/2007 Câmara · coautor | Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PEC 64/2007 Câmara · coautor | Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PEC 52/2007 Câmara · coautor | Altera o art. 206, da Constituição Federal, para prever a destinação mínima de recursos para os fins que especifica. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PEC 49/2007 Câmara · coautor | Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PEC 46/2007 Câmara · coautor | Acrescenta § 3º-A ao art. 66 da Constituição Federal. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PEC 37/2007 Câmara · coautor | Dá nova redação ao art. 231, caput, da Constituição Federal, submetendo ao Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas. Instituições e liberdade de expressão | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PEC 20/2007 Câmara · coautor | Altera o art. 14, § 3º, VI, "a", da Constituição Federal. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PEC 18/2007 Câmara · coautor | Altera a redação do art. 57, caput, da Constituição Federal. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PEC 17/2007 Câmara · coautor | Dá nova redação aos arts. 25 e 144 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PEC 16/2007 Câmara · coautor | Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal. Instituições e liberdade de expressão | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PEC 14/2007 Câmara · coautor | Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal. Instituições e liberdade de expressão | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PEC 12/2007 Câmara · coautor | Altera o inciso II do parágrafo 2º do art. 99 e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 134 da Seção III da Constituição Federal. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PEC 11/2007 Câmara · coautor | Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao & 1º do art. 27, ao caput do art. 28. ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao caput do art. 45, aos §§ 1º e 2º, do art. 46, ao art. 82, da Constituição Federal e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proibindo reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, fixando em cinco anos a duração do mandato dos cargos eletivos nos Poderes Executivos e Legislativo em todos os níveis e determinando a simultaneidade das eleições. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
Gastos
Cota parlamentar
Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.
Por ano
Em que mais gastou (todos os anos)
Maiores fornecedores em 2025
- VEGA GRAF DIGITAL LTDA R$ 107.030,00
- CIA DO CACO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA R$ 75.000,00
- GESTÃO CONECTADA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA R$ 60.000,00
- TAM R$ 51.879,23
- Lucio Silveira Vaz MEI R$ 20.000,00
- OOXZ MARKETING LTDA R$ 20.000,00
- AGENCIA CAPP LTDA R$ 14.595,00
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. R$ 8.610,52
- POSTO MARCO ZERO LTDA R$ 8.159,21
- CALEO BUFFON BENEVENUTO R$ 8.000,00
Emendas
Dinheiro do Orçamento que indicou
Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.
Por ano
Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.
- Individual: R$ 77,2 mi pagos
- Individual (transferência especial / Pix): R$ 42,6 mi pagos
Para quais áreas
Para onde
- MÚLTIPLO R$ 127,7 mi empenhados · R$ 107,9 mi pagos
- RIO GRANDE DO SUL (UF) R$ 12,9 mi empenhados · R$ 8,9 mi pagos
- PASSO FUNDO - RS R$ 900 mil empenhados · R$ 900 mil pagos
- ESTRELA - RS R$ 400 mil empenhados · R$ 400 mil pagos
- CANOAS - RS R$ 349 mil empenhados · R$ 349 mil pagos
- Nacional R$ 326 mil empenhados · R$ 324 mil pagos
- PORTO ALEGRE - RS R$ 300 mil empenhados · R$ 300 mil pagos
- BOA VISTA DO BURICÁ - RS R$ 300 mil empenhados · R$ 300 mil pagos
- PARAÍ - RS R$ 300 mil empenhados · R$ 300 mil pagos
- PONTE PRETA - RS R$ 112 mil empenhados · R$ 112 mil pagos
Campanha de 2026
R$ 2,2 mi arrecadados · R$ 2,1 mi pagos em despesas
Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.
Bens declarados ao TSE
R$ 1.217.519,95 em 6 itens
Ver a lista
- Apartamento · APARTAMENTO RESIDENCIAL R$ 847.342,69
- OUTROS BENS E DIREITOS · CRÉDITOS A RECEBER DE EMPRESA R$ 314.000,00
- Dinheiro em espécie - moeda nacional · DINHEIRO EM ESPÉCIE R$ 30.000,00
- OUTROS BENS E DIREITOS · CONTA CORRENTE R$ 14.700,73
- Outros depósitos à vista e numerário · CONTA CORRENTE R$ 11.465,90
- OUTROS BENS E DIREITOS · RENDA FIXA R$ 10,63
Cruzamento
Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio
Os temas com mais projetos de Busato, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.
Economia e contas públicas 3 projetos
Os dois dizem querer juros menores. Lula quer manter a regra atual de controle de gastos sem cortar programas sociais e investimentos; Flávio aposta em corte profundo de gastos.
Saúde 3 projetos
O tema com mais pontos em comum. Lula e Flávio querem prontuário eletrônico único, inteligência artificial para organizar filas e uso da rede privada para acelerar exames e cirurgias.
Tecnologia, IA e governo digital 2 projetos
Os dois querem governo 100% digital e o Brasil produzindo inteligência artificial. Lula fala em “soberania digital”, com regras para plataformas e data centers. Flávio fala em “liberdade de criar e inovar”, com menos regras.
Impostos 2 projetos
Lula quer manter as mudanças recentes, que cobram mais de quem ganha mais. Flávio quer revisar a reforma tributária e reduzir a carga sobre produção e consumo.
Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.