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Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · Ceará

Idilvan

Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.

Antonio Idilvan de Lima Alencar · PSB · eleito(a) em 2026 com 127.140 votos

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35projetos como autor principal desde 2019
0homenagens e datas comemorativas
2projetos que viraram lei
R$ 2,8 migastos de cota parlamentar (total)
R$ 155,7 miem emendas já pagas
R$ 1,3 mipatrimônio declarado em 2026

Quem é

Nascimento
23/09/1968 (58 anos)
Naturalidade
Crato (CE)
Gênero
Masculino
Cor ou raça
Branca
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Engenheiro
E-mail
dep.idilvanalencar@camara.leg.br
Telefone
(61) 3215-5948

Formação e profissão

  • Engenheiro
  • Servidor público

Trabalhos anteriores

  • Presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação · Conselho Nacional de Secretários da Educação - Consed 2017
  • Secretário da Educação · Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC-CE 2016
  • Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação · Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 2015
  • Secretário Executivo da Educação · Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC-CE 2007
  • Auditor Adjunto da Receita Estadual · Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ-CE desde 1981

Carreira

Mandatos e cargos

  1. a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por CE58ª legislatura · PSB
  2. 2023–2027 (em curso)Deputado(a) federal por CE57ª legislatura · PDT → PSB
  3. 2019–2023Deputado(a) federal por CE56ª legislatura · PDT

Comissões de que participou

37
  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Suplente desde 2026
  • Comissão de Educação · Titular desde 2026
  • Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente 2024–2025
  • Comissão de Educação · Titular 2024–2025
  • Subcomissão Especial para acompanhar a Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemia · Titular 2023–2024
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2023–2024
  • Comissão de Educação · Titular 2023–2024
  • Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país · Titular 2023
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" · Suplente 2022–2023
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2022–2023
  • Comissão de Educação · Titular 2022–2023
  • Comissão de Saúde · Suplente 2022–2023
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, do Poder Executivo, que "altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das… · Titular 2021
  • Subcomissão Especial do Retorno Seguro às Aulas · Vice-Presidente 2021–2023
  • Subcomissão Especial do Retorno Seguro às Aulas · Titular 2021–2022
  • Comissão de Educação · Titular 2021–2022
  • Comissão de Saúde · Suplente 2021–2022
  • Comissão Externa destinada a observar, in loco, as próximas eleições legislativas na Venezuela · Titular 2020
  • Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros · Titular 2020–2023
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de 2019, da Srª Tabata Amaral e outros, que "modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar … · Titular 2020–2022
  • Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo · Titular 2019–2023
  • Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância · Titular 2019–2023
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, da Sra. Luisa Canziani e outros, que "acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despes… · Titular 2019–2023
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3515, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Est… · Titular 2019–2021
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de 2019, do Poder Executivo, que "estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setem… · Titular 2019
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" · Suplente 2019–2023
  • Centro de Estudos e Debates Estratégicos · Titular 2019–2021
  • Subcomissão Especial de “Ensino Médio, Educação Profissional e BNCC” · Titular 2019–2022
  • Subcomissão Especial para “Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE” · Titular 2019–2022
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Srª Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma … · Titular 2019–2020
  • Subcomissão Especial da Reforma Tributária · Suplente 2019–2022
  • Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios · Titular 2019–2023
  • Subcomissão Permanente de “Educação Infantil e Primeira Infância” · Titular 2019–2022
  • Subcomissão Permanente de “Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência” · Titular 2019–2022
  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial · Suplente 2019–2020
  • Comissão de Educação · Titular 2019–2020
  • Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2019–2020

Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)

146
  • Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Endometriose · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Odontologia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar do Desporto Escolar · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar do MERCOSUL · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar do Norte · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Animais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Educação · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista dos Estados da Amazônia Legal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Escola Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores - FrenFret · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+ · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar para a Modernização do Futebol Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar pela Administração · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar BRASIL-EUA · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro elétrica do São Francisco (CHESF) · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, trecho Guaíba - Pelotas/RS · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448 · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa do BANCO DO NORDESTE, SUDENE, DNOCS, CODEFASF e CHESF · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios em Risco de Extinção · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em prol da Iniciação Científica - FPIC · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Educação · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/AIDS e das Hepatites Virais · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da FINEP, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros - FMB · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro - FPMPEB · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar pela Formação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS · 56ª legislatura 2019–2023

Projetos

O que apresentou no Congresso

Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".

Comparar os projetos com outros eleitos ›

Por tipo

Projetos de lei PL
31de 41
Propostas de emenda à Constituição PEC
0de 12
Propostas de fiscalização PFC
3de 3
Projetos de decreto legislativo PDL
0de 1
Projetos de lei complementar PLP
1de 1

Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.

Outras atividades

  • 290 Requerimentos
  • 146 Emendas em comissão
  • 22 Pareceres de relator
  • 13 Substitutivos
  • 11 Pedidos de informação a ministros
  • 10 Emendas de plenário
  • 7 Requerimentos de pauta
  • 3 Indicações ao governo
  • 1 Recursos
  • 17 Outros documentos

Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)

19 projetos

ProjetoResumoSituaçãoSua opinião
PL 3766/2026 Câmara Dispõe sobre os direitos dos professores contratados por tempo determinado. Educação Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
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PL 3225/2026 Câmara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer diretrizes nacionais para o cumprimento, na modalidade de Planejamento Domiciliar Docente, de parte da jornada reservada às atividades extraclasse dos profissionais do magistério público da educação básica. Trabalho e emprego Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 1334/2024 Câmara Altera o artigo 1º da Lei nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Educação Pronta para Pauta
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PL 97/2024 Câmara Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para fixar reajuste mínimo anual para o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. Trabalho e emprego Tramitando em Conjunto
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PL 95/2024 Câmara Altera a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para definir redução de carga horária e afastamento para os profissionais em formação continuada em cursos de pós-graduação stricto sensu. Educação Pronta para Pauta
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PL 4457/2023 Câmara Dispõe sobre a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE no munícipio de Ipu-CE e dá outras providências. Tecnologia, IA e governo digital Tramitando em Conjunto
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PL 3510/2023 Câmara Altera a Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, para dispor sobre a avaliação externa dos polos descentralizados de oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Educação Tramitando em Conjunto
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PL 3344/2023 Câmara Determina que os Estados garantam que em todos os munícipios do seu território haja pelo menos uma unidade de ensino que oferte o ensino médio regular noturno. Educação Tramitando em Conjunto
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PL 3343/2023 Câmara Altera o art. 4º da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para determinar a obrigatoriedade da disciplina de Libras na grade curricular em cursos de graduação da saúde em instituições de ensino superior das redes públicas e privadas de ensino. Educação Tramitando em Conjunto
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PL 3342/2023 Câmara Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país. Educação Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 2009/2022 Câmara Dispõe sobre os direitos mínimos dos profissionais temporários do magistério público da educação básica como condição de acesso dos entes federados subnacionais a transferências legais e voluntárias da União. Educação Tramitando em Conjunto
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PL 1628/2022 Câmara Determina que os Estados, Distrito Federal e os Municípios divulguem o quantitativo de vagas efetivas ocupadas e vagas no magistério público da educação básica, e dá outras providências Educação Pronta para Pauta
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PLP 79/2021 Câmara Fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com vistas à formulação e implementação do Plano Emergencial de Enfrentamento aos efeitos da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional de Covid-19 no âmbito da educação – PEE-EDUC Educação Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 1537/2021 Câmara Altera a Lei nº 8184, de 10 de maio de 1991, que dispõe sobre a periodicidade dos Censos Demográficos e dos Censos Econômicos, e dá outras providências Economia e contas públicas Tramitando em Conjunto
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PL 2949/2020 Câmara Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) Outros assuntos Pronta para Pauta
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PL 798/2020 Câmara Altera Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para estabelecer proteção aos trabalhadores domésticos Trabalho e emprego Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 5949/2019 Câmara Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas Educação Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 1497/2019 Câmara Dispõe sobre Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) e dá outras providências. Educação Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 1333/2019 Câmara Dispõe sobre a responsabilidade da União, do Distrito Federal e dos estados pelo transporte escolar de educandos da educação superior e formas de compensação aos municípios que efetuarem esse transporte. Educação Tramitando em Conjunto
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Gastos

Cota parlamentar

Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.

Por ano

2019 Câmara
R$ 448 mil
2020 Câmara
R$ 329 mil
2021 Câmara
R$ 489 mil
2022 Câmara
R$ 488 mil
2023 Câmara
R$ 555 mil
2024 Câmara
R$ 477 mil
2026 Câmara, parcial
R$ 56 mil

Em que mais gastou (todos os anos)

Divulgação Da Atividade Parlamentar.
R$ 1,0 mi
Passagem Aérea - Sigepa
R$ 535 mil
Combustíveis E Lubrificantes.
R$ 305 mil
Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores
R$ 251 mil
Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar
R$ 197 mil
Passagem Aérea - Rpa
R$ 167 mil
Consultorias, Pesquisas E Trabalhos Técnicos.
R$ 153 mil
Serviço De Segurança Prestado Por Empresa Especializada.
R$ 75 mil
Hospedagem ,Exceto Do Parlamentar No Distrito Federal.
R$ 54 mil
Telefonia
R$ 29 mil

Emendas

Dinheiro do Orçamento que indicou

Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.

Por ano

2020
R$ 15,3 mide R$ 15,6 mi
2021
R$ 15,7 mide R$ 16,0 mi
2022
R$ 18,2 mide R$ 18,2 mi
2023
R$ 31,6 mide R$ 31,6 mi
2024
R$ 37,9 mide R$ 37,9 mi
2025
R$ 37,1 mide R$ 37,3 mi

Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.

  • Individual: R$ 102,4 mi pagos
  • Individual (transferência especial / Pix): R$ 53,4 mi pagos

Para quais áreas

Saúde
R$ 98,4 mi
Encargos especiais
R$ 53,5 mi
Educação
R$ 3,2 mi
Urbanismo
R$ 1,0 mi
Comércio e serviços
R$ 250 mil
Direitos da cidadania
R$ 103 mil

Para onde

  1. MÚLTIPLO R$ 151,6 mi empenhados · R$ 151,0 mi pagos
  2. CEARÁ (UF) R$ 3,4 mi empenhados · R$ 3,2 mi pagos
  3. POTENGI - CE R$ 400 mil empenhados · R$ 400 mil pagos
  4. BOA VIAGEM - CE R$ 328 mil empenhados · R$ 328 mil pagos
  5. SÃO BENEDITO - CE R$ 320 mil empenhados · R$ 320 mil pagos
  6. CARNAUBAL - CE R$ 279 mil empenhados · R$ 279 mil pagos
  7. GRAÇA - CE R$ 103 mil empenhados · R$ 103 mil pagos
  8. CANINDÉ - CE R$ 100 mil empenhados · R$ 100 mil pagos

Campanha de 2026

R$ 1,9 mi arrecadados · R$ 983 mil pagos em despesas

Fundo eleitoral (dinheiro público)
R$ 1,9 mi
Recursos próprios
R$ 24 mil
Recursos de pessoas físicas
R$ 21 mil

Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.

Bens declarados ao TSE

R$ 1.319.937,04 em 7 itens

Ver a lista
  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · TOYOTA HILUX SW4, ANO 2015 R$ 350.000,00
  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · TOYOTA HILUX R$ 300.000,00
  • Casa · CASA RESIDENCIAL EM CAUCAIA - CE R$ 290.000,00
  • Apartamento · UM APARTAMENTO EM FORTALEZA - CE R$ 250.000,00
  • Caderneta de poupança · BB R$ 74.379,64
  • Terreno · TERRENO NA CIDADE DE CRUZ - CE R$ 40.000,00
  • Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) · RENDA FIXA A LONGO PRAZO R$ 15.557,40

Cruzamento

Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio

Os temas com mais projetos de Idilvan, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.

Educação 22 projetos

Os dois apoiam tempo integral, creches e ensino técnico. A divergência está em vouchers, escolas cívico-militares e no modelo de financiamento da faculdade.

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Trabalho e emprego 4 projetos

Uma das maiores diferenças. Lula quer acabar com a escala 6x1 por lei e fortalecer sindicatos. Flávio quer reduzir o custo de contratar e que acordos entre empresa e trabalhador valham mais que a lei.

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Economia e contas públicas 3 projetos

Os dois dizem querer juros menores. Lula quer manter a regra atual de controle de gastos sem cortar programas sociais e investimentos; Flávio aposta em corte profundo de gastos.

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Tecnologia, IA e governo digital 2 projetos

Os dois querem governo 100% digital e o Brasil produzindo inteligência artificial. Lula fala em “soberania digital”, com regras para plataformas e data centers. Flávio fala em “liberdade de criar e inovar”, com menos regras.

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Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.