Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · Bahia
Afonso Florence
Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.
Afonso Bandeira Florence · PT (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL) · eleito(a) em 2026 com 138.163 votos
Apoia Lula Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.
39projetos como autor principal desde 2012
3homenagens e datas comemorativas
3projetos que viraram lei
R$ 5,0 migastos de cota parlamentar (total)
R$ 242,3 miem emendas já pagas
R$ 633 milpatrimônio declarado em 2026
Quem é
- Nascimento
- 15/10/1960 (66 anos)
- Naturalidade
- Salvador (BA)
- Gênero
- Masculino
- Cor ou raça
- Branca
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Historiador
- dep.afonsoflorence@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5305
Formação e profissão
- Professor
- Servidor público
Trabalhos anteriores
- Secretário Estadual · Secretaria de Desenvolvimento Urbano 2007–2010
- Professor Universitário · Universidade Católica do Salvador - UCSAL 1994–2007
- Técnico Administrativo · Universidade Federal da Bahia - UFBA 1981–2001
Carreira
Mandatos e cargos
- a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por BA58ª legislatura · PT
- 2023–2027 (em curso)Deputado(a) federal por BA57ª legislatura · PT
- 2019–2023Deputado(a) federal por BA56ª legislatura · PT
- 2015–2019Deputado(a) federal por BA55ª legislatura · PT
- 2011–2015Deputado(a) federal por BA54ª legislatura · PT
Comissões de que participou
59
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" · Titular 2022–2023
- Comissão de Finanças e Tributação · Titular 2022–2023
- Comissão de Finanças e Tributação · Titular 2021–2022
- Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vaz… · Suplente 2019–2021
- Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo · Titular 2019–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, subs… · Suplente 2019–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as co… · Titular 2019–2020
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as co… · Titular 2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" · Titular 2019–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2017, do Senado Federal, que "altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação d… · Suplente 2019–2021
- Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios · Suplente 2019–2023
- Comissão de Finanças e Tributação · Titular 2019–2020
- Comissão de Desenvolvimento Urbano · Suplente 2019–2020
- Comissão de Desenvolvimento Urbano · Titular 2019
- Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) · Suplente 2018–2019
- Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária · Suplente 2018–2019
- Comissão de Desenvolvimento Urbano · Suplente 2018–2019
- Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2018–2019
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2018–2019
- Comissão Externa destinada a acompanhar os trabalhos do Fórum Mundial da Água e do Fórum Alternativo Mundial da Água. · Titular 2018–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações… · Titular 2018–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro… · Suplente 2017–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 212-A, de 2016, do Senado Federal, que "acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir novo regime especial de pagamento de… · Titular 2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 1998, do Sr. Germano Rigotto, que "dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao artigo 20 e o § 9º ao artigo… · Titular 2017–2019
- Comissão de Desenvolvimento Urbano · Suplente 2017–2018
- Comissão de Finanças e Tributação · Titular 2017–2018
- Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período entre 23 de dezembro de 2016 e 1º de fevereiro de 2017) · Titular 2016–2017
- Comissão Mista Temporária de Desburocratização destinada a avaliar processos, procedimentos e rotinas realizados por órgãos e entidades da administração pública federal, assim como as respectivas estruturas organizacionais, nos termos que especifica · Titular 2016–2019
- Comissão de Finanças e Tributação · Titular 2016–2017
- Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas visando à reforma da Previdência Social · Titular 2016
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3636, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia… · Suplente 2015–2019
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e … · Titular 2015
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e … · Suplente 2015
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74-A, de 2015, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos pú… · Suplente 2015
- Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária · Titular 2015
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e … · Titular 2015
- Subcomissão Especial Consolidação da Legislação do Sistema Financeiro · Titular 2015–2017
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2015
- Comissão de Finanças e Tributação · Titular 2015–2016
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando provi… · Titular 2015
- Comissão de Desenvolvimento Econômico · Suplente 2015–2016
- Comissão de Finanças e Tributação · Titular 2015
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construçã… · Titular 2015
- Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015) · Suplente 2014–2015
- Subcomissão Especial do Cooperativismo · Titular 2014–2015
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6840, de 2013, da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabe… · Suplente 2014–2015
- Comissão de Desenvolvimento Econômico · Suplente 2014–2015
- Comissão de Finanças e Tributação · Titular 2014–2015
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constitui… · Presidente 2013–2015
- Subcomissão Especial destinada a discutir e apresentar propostas para a regulamentação da atividade de Marketing Multinível no Brasil. · Suplente 2013–2015
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 55-A, de 2011, do Sr. Hugo Motta, que "dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis … · Titular 2013–2014
- Comissão de Desenvolvimento Econômico · Suplente 2013–2014
- Comissão de Finanças e Tributação · Titular 2013–2014
- Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em tramitação e apresentar propostas em relação à temática envolvendo o aprimoramento do Estado, das Instituições e da Democracia brasileira · Suplente 2012–2015
- Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio. · Suplente 2012–2013
- Subcomissão especial destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal. · Suplente 2012–2013
- Comissão de Desenvolvimento Econômico · Suplente 2012–2013
- Comissão de Finanças e Tributação · Titular 2012–2013
Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)
118
- Frente Parlamentar Ambientalista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil Japão · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Odontologia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar das Hortaliças, Flores e Frutas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Doenças Raras · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Incentivo à Adoção de Crianças · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional - FPSAN · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Terceiro Setor e Filantropia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar dos Asilos e Orfanatos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Água no Nordeste · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, trecho Guaíba - Pelotas/RS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Democratização do Ministério Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Região dos Lagos no Rio de Janeiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Esporte · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Regime Especial de Aposentadoria dos Professores · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios em Risco de Extinção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Favor do Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil -Tailândia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Singapura · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Beleza e Bem Estar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio a Habitação Rural/Entidades · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Jovem Aprendiz · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/AIDS e das Hepatites Virais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Incentivo à Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Serviço Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis da ONU - ODS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da FINEP, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria do Mobiliário (FREMOB) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prevenção de Queimaduras e Atenção Global ao Paciente Queimado · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde Nutricional Suplementar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil - OSCs · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade - Frente Holística · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Portos do Norte do Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial (FREMHPAZ) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Para a Criação de Estímulos Econômicos Para a Preservação Ambiental · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para Implantação do Plenário Virtual no Poder Legislativo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 285 - Ligação Município de São José dos Ausentes-RS ao Estado de Santa Catarina · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 470 - Rio Grande do Sul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo - FPMEDOC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pelo Pacto Nacional contra as Fake News (divulgação de notícias falsas) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Prosul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis - FREPER · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Preservação da Soberania Energética Nacional Mantendo e Fortalecendo as Concessionárias Públicas de Energia Elétrica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica · 56ª legislatura 2019–2023
Projetos
O que apresentou no Congresso
Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".
Temas dos projetos
Sem contar homenagens. Clique para filtrar; o link ao lado leva ao que Lula e Flávio propõem no tema.
Por tipo
Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.
Outras atividades
- 691 Emendas em comissão
- 364 Requerimentos
- 99 Emendas de plenário
- 80 Pareceres de relator
- 42 Pedidos de informação a ministros
- 22 Recursos
- 10 Indicações ao governo
- 7 Emendas
- 4 Emendas aditivas
- 3 Substitutivos
- 1 Pedidos de CPI
- 37 Outros documentos
Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)
12
13
14
15
17
18
19
20
21
39 projetos
| Projeto | Resumo | Situação | Sua opinião |
|---|---|---|---|
| PDL 1112/2021 Câmara | Susta os § 3.º e 4º do artigo 8º da Resolução nº 721, de 11 de fevereiro 2020, da ANATEL, que Destina faixas de radiofrequência e aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares. Outros assuntos | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 1828/2021 Câmara | Altera a Lei n. 14.124, de 10 março de 2021, para incluir os profissionais e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 1328/2021 Câmara | Altera a Lei 14.124, de 10 de março de 2021, para incluir os trabalhadores Catadores de Material Reciclável no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 1309/2021 Câmara | Altera a Lei n. 14.124, de 10 março de 2021, para incluir os profissionais e trabalhadores da área do Meio Ambiente, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 1213/2021 Câmara | Altera a Lei 14.124, de 10 de março de 2021, para incluir os trabalhadores da área de saneamento básico no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 1054/2021 Câmara | Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/N95 para trabalhadores de serviços considerados essenciais durante o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus. Trabalho e emprego | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4113/2020 Câmara | Introduz normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências. Moradia, saneamento e cidades | virou lei Transformado em Norma Jurídica | Não está mais em votação |
| PL 4091/2020 Câmara | Art. 1º Fica prorrogado para noventa dias após a data prevista o vencimento das obrigações de pagamento em pecúnia que se venceriam nos noventa dias seguintes ao da publicação desta Lei. Agro e campo | Devolvida ao(à) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PL 4090/2020 Câmara | Prorrogado para noventa dias após a data prevista o vencimento das obrigações de pagamento em pecúnia que venceriam nos noventa dias seguintes ao da publicação desta Lei. Agro e campo | Devolvida ao(à) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PL 4089/2020 Câmara | Art. 1º Fica prorrogado para noventa dias após a data prevista o vencimento das obrigações de pagamento em pecúnia que se venceriam nos noventa dias seguintes ao da publicação desta Lei Agro e campo | Devolvida ao(à) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PDL 333/2020 Câmara | Susta a Portaria nº 377, de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores. NOVA EMENTA: Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que "Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores" Economia e contas públicas | virou lei Transformado em Norma Jurídica | Não está mais em votação |
| PL 793/2020 Câmara | Prorrogado para noventa dias após a data prevista o vencimento das obrigações de pagamento em pecúnia que venceriam nos noventa dias seguintes ao da publicação desta Lei. Agro e campo | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 3343/2019 Câmara | Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; a Lei 11.107, de 06 de abril de 2005; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente de rejeitos e dá outras providências. Meio ambiente e clima | Arquivada | Não está mais em votação |
| PDL 270/2019 Câmara | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Instituições e liberdade de expressão | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PDL 263/2019 Câmara | Susta a aplicação das Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional nº 389, de 14 de junho de 2018, nº 233, de 15 de abril de 2019, e nº 286, de 7 de maio de 2019. Outros assuntos | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2771/2019 Câmara | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sisal, no Estado da Bahia. Educação | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2765/2019 Câmara | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Bacia do Jacuípe, no Estado da Bahia. Educação | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PDL 212/2019 Câmara | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria nº 233, de 2019, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia. Economia e contas públicas | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2257/2019 Câmara | Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina - UFCD, no Estado da Bahia e dá outras providências. Educação | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PDL 102/2019 Câmara | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.737, de 26 de março de 2019, que "Altera o Decreto nº 9.116, de 4 de agosto de 2017, para dispor sobre a composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.". Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PDL 96/2019 Câmara | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do § 4º do art. 1º do Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. Instituições e liberdade de expressão | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 1802/2019 Câmara | Acrescenta novo parágrafo ao artigo 1° da Lei 11.350 de Outubro 2006. Outros assuntos | virou lei Transformado em Norma Jurídica | Não está mais em votação |
| PDL 77/2019 Câmara | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica. Energia e estatais | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PLP 498/2018 Câmara | Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para modificar os redutores percentuais incidentes sobre as parcelas dos financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra. Agro e campo | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PDC 829/2017 Câmara | Susta os efeitos do Decreto nº 9188/2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais. Economia e contas públicas | Retirado pelo(a) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PDC 755/2017 Câmara | Susta, nos termos do art 49, V, da Constituição Federal, o Decreto n. 9.147, de 28 de agosto de 2017, do Presidente da República, que "Revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca e extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca para regulamentar a exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira". Segurança pública | Arquivada | Não está mais em votação |
| PLV 9/2015 Câmara | Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social para o período de 2016 a 2019. Aposentados e INSS | Não está mais em votação | |
| PL 1666/2015 Câmara | Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Economia e contas públicas | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PLP 90/2015 Câmara | Altera a Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para responsabilidade na gestão fiscal. Insere o § 3º e § 4 ao art. 19 e o § 7º ao art. 20, da lei nº 101 de 04 de maio de 2000. Economia e contas públicas | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 1487/2015 Câmara | Altera a Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas e sobre juros pagos e creditados a título de capital próprio, e a Lei n.º 11.312, de 27 de 2006, que dispõe o imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos adquiridos por investidores estrangeiros. Impostos · homenagem/data | Retirado pelo(a) Autor(a) | Não está mais em votação |
Gastos
Cota parlamentar
Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.
Por ano
Em que mais gastou (todos os anos)
Emendas
Dinheiro do Orçamento que indicou
Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.
Por ano
Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.
- Individual: R$ 187,9 mi pagos
- Individual (transferência especial / Pix): R$ 54,3 mi pagos
Para quais áreas
Para onde
- MÚLTIPLO R$ 104,4 mi empenhados · R$ 103,3 mi pagos
- BAHIA (UF) R$ 65,5 mi empenhados · R$ 59,1 mi pagos
- IBOTIRAMA - BA R$ 14,7 mi empenhados · R$ 14,7 mi pagos
- SERRA DOURADA - BA R$ 8,9 mi empenhados · R$ 8,9 mi pagos
- MORPARÁ - BA R$ 6,6 mi empenhados · R$ 5,9 mi pagos
- JAGUARARI - BA R$ 5,1 mi empenhados · R$ 5,1 mi pagos
- MAIRI - BA R$ 4,9 mi empenhados · R$ 4,9 mi pagos
- REMANSO - BA R$ 4,4 mi empenhados · R$ 4,4 mi pagos
- BONINAL - BA R$ 4,4 mi empenhados · R$ 4,4 mi pagos
- PINTADAS - BA R$ 3,6 mi empenhados · R$ 3,6 mi pagos
Campanha de 2026
R$ 1,8 mi arrecadados · R$ 839 mil pagos em despesas
Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.
Bens declarados ao TSE
R$ 632.510,34 em 3 itens
Ver a lista
- Outros bens imóveis · PROPRIEDADE RURAL - FAZENDA RURAL - FAZENDA NOVA FLORENÇA, MORRO DO CHAPÉU R$ 600.000,00
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) · BB RENDA FIXA LONGO PRAZO HIGH FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO R$ 32.273,91
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) · BB RENDA FIXA LP AUTOMATICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO R$ 236,43
Cruzamento
Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio
Os temas com mais projetos de Afonso Florence, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.
Economia e contas públicas 6 projetos
Os dois dizem querer juros menores. Lula quer manter a regra atual de controle de gastos sem cortar programas sociais e investimentos; Flávio aposta em corte profundo de gastos.
Trabalho e emprego 6 projetos
Uma das maiores diferenças. Lula quer acabar com a escala 6x1 por lei e fortalecer sindicatos. Flávio quer reduzir o custo de contratar e que acordos entre empresa e trabalhador valham mais que a lei.
Agro e campo 5 projetos
Os dois apoiam seguro rural, irrigação e fertilizantes nacionais. Lula mantém a reforma agrária e a agricultura familiar no centro; Flávio enfatiza o título da terra e o direito de propriedade.
Educação 4 projetos
Os dois apoiam tempo integral, creches e ensino técnico. A divergência está em vouchers, escolas cívico-militares e no modelo de financiamento da faculdade.
Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.