Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · Distrito Federal
Agnelo Queiroz
Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.
Agnelo Santos Queiroz Filho · PT (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL) · eleito(a) em 2026 com 43.542 votos
Apoia Lula Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.
64projetos como autor principal desde 1995
0homenagens e datas comemorativas
3projetos que viraram lei
—gastos de cota parlamentar (total)
—em emendas já pagas
R$ 745 milpatrimônio declarado em 2026
Quem é
- Nascimento
- 09/11/1958 (67 anos)
- Naturalidade
- Itapetinga (BA)
- Gênero
- Masculino
- Cor ou raça
- Branca
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Médico
Formação e profissão
- Médico
Trabalhos anteriores
- Ministro de Estado · Ministério do Esporte 2003–2006
- Ministro de Estado do Esporte desde 2003
- Chefe de Cirurgia · Fundação Hospitalar do Distrito Federal desde 1989
- Chefe de Cirurgia · Gama desde 1989
Carreira
Mandatos e cargos
- a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por DF58ª legislatura · PT
- 2011–2015Governador(a) (DF)Eleito(a) pelo PT
- 2003–2007Deputado(a) federal por DF52ª legislatura · PCdoB
- 1999–2003Deputado(a) federal por DF51ª legislatura · PCdoB
- 1995–1999Deputado(a) federal por DF50ª legislatura · PCdoB
- 1991–1994Deputado(a) Distrital (DF)Eleito(a) pelo PCdoB
Comissões de que participou
47
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 533-A, de 2006, do Sr. José Múcio Monteiro, que "acrescenta o inciso VI ao art. 51, o inciso XVI ao art. 52, modifica os §§2º e 3º do art. 55, acrescenta o §5º ao … · Titular 2006–2007
- Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 16/12/02 a 14/02/03). · Titular 2002–2003
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · Suplente 2002–2003
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 534-A, de 2002, que "altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional". · Titular 2002
- Comissão Representativa do Congressso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 01 a 31 de julho de 2002). · Titular 2002
- Proposta de emenda à Constituição que dá nova redação ao inciso II, do § 1º, do art. 40, com a redação dada pela Emenda à Consitituição nº 20/98, estabelecendo a idade de setenta e cinco anos para a aposentadoria compulsória no serviço público · Titular 2002–2003
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 474-A, de 2001, que "aperfeiçoa o Sistema Tributário Nacional e o financiamento da Seguridade Social, estabelece normas de transição e dá outras providê… · Titular 2002–2003
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. · Suplente 2002–2003
- Comissão de Educação · Titular 2002–2003
- Comissão de Educação · Titular 2002
- Comissão de Saúde · Suplente 2002–2003
- Comissão Mista Temporária destinada a, " no prazo de 60 dias, levantar e diagnosticar as causas e efeitos da violência que assola o País, ouvindo-se, para tanto, Governadores de Estados, Secretários de Segurança Pública, Comandantes das Polícias Civ… · Suplente 2002–2003
- Comissão Representativa do Congressso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 15 de dezembro de 2001 a 14 de fevereiro de 2002). · Titular 2001–2002
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 550-A, de 1997, do Senhor Deputado Antônio Feijão e outros, que "dá nova redação ao art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, altera … · Titular 2001–2003
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "Institui o Estatuto do Desporto". · Suplente 2001–2003
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3198, de 2000, que "institui o Estatuto da Igualdade Racial, em defesa dos que sofrem preconceito ou discriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor, e dá outras pro… · Suplente 2001–2003
- Comissão de Legislação Participativa · Titular 2001–2002
- Comissão Representativa do Congresso Nacional, a que se refere o artigo 58 § 4º da Constituição Federal · Suplente 2001
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. · Suplente 2001–2002
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 1999, que "altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Trans… · Titular 2001–2003
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2000, que "Institui o Novo Estatuto da Terra, que dispõe sobre a política fundiária e agrícola, e dá outras providências" · Titular 2001–2003
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial · Titular 2001–2002
- Comissão de Educação · Titular 2001–2002
- Comissão de Saúde · Suplente 2001–2002
- Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 16 de dezembro de 2000 a 14 de fevereiro de 2001) · Suplente 2000–2001
- Comissão Externa destinada a "esclarecer em que circunstância ocorreu a morte do ex-Presidente João Goulart, em 6 de dezembro de 1976, na estância de sua propriedade, na Província de Corrientes, na Argentina" · Suplente 2000–2001
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituiçao nº 308-A, de 1996, que "dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 17 da Constituição Federal" (acumulação de emprego público) · Suplente 2000–2001
- Comissão Externa destinada a "acompanhar a realização das oito audiências preparatórias da I conferência Mundial de Combate ao Racismo, Xenofobia e Intolerâncias correlatas, a realizar-se em agosto de 2001, na África do Sul" · Titular 2000–2003
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. · Suplente 2000–2001
- Comissão Externa destinada a "esclarecer em que circunstância ocorreu a morte do ex-Presidente Juscelino Kubitschek, em 22 de agosto de 1976, em acidente rodoviário ocorrido na Rodovia Presidente Dutra, Km 165, no Município de Resende" · Titular 2000–2001
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial · Titular 2000–2001
- Comissão de Educação · Titular 2000–2001
- Comissão de Saúde · Suplente 2000–2001
- Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal · Suplente 1999–2000
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 137, de 1999, que "estabelece limite para remuneração, subsídio, provento ou pensão, aplicável aos três Poderes Públicos e ao Ministério Público". (Subtet… · Titular 1999
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de emenda à Constituição, nº 33, de 1999, que "altera dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação classista na Justiça do Trabalho". (JUÍZES CLASSISTAS) · Titular 1999
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 151, de 1995, que "altera a redação do inciso II do art. 37 e do parágrafo 7º do art. 144 da Constituição Federal", e apensada. (Segurança Pública) · Suplente 1999–2003
- Comissão Representativa do Congresso Nacional, a que se refere o artigo 58, § 4º da Constituição Federal · Suplente 1999
- Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a arrecadação e destinação da verba da Taxa de Organização e Regulamentação do Mercado de Borracha - TORMB - no que se refere a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos R… · Titular 1999
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o desperdício de alimentos no período dos governos imediatamente anteriores ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, quanto ao armazenamento, rodízio de estoques, transporte, movimentação e conser… · Titular 1999
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundacão Nacional do Índio - FUNAI. · Titular 1999
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a crise no setor produtivo de borracha natural e os reflexos da política governamental no setor. · Titular 1999
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 1999, que "regula o artigo 163, incisos I, II, III e IV, e o artigo 169 da Constituição Federal, dispõe sobre princípios fundamentais e normas gerais … · Titular 1999
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 96, de 1992, que "introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário". · Suplente 1999–2000
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial · Titular 1999–2000
- Comissão de Educação · Titular 1999–2000
- Comissão de Saúde · Suplente 1999–2000
Projetos
O que apresentou no Congresso
Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".
Temas dos projetos
Sem contar homenagens. Clique para filtrar; o link ao lado leva ao que Lula e Flávio propõem no tema.
Por tipo
Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.
Outras atividades
- 75 Pedidos de informação a ministros
- 23 Requerimentos
- 16 Emendas
- 14 Pareceres de relator
- 12 Emendas em comissão
- 5 Indicações ao governo
- 4 Recursos
- 1 Substitutivos
- 6 Outros documentos
Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)
95
96
97
98
99
00
01
02
64 projetos
| Projeto | Resumo | Situação | Sua opinião |
|---|---|---|---|
| PL 7503/2002 Câmara | Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei n.º 8935, de 18 de novembro de 1994, estabelecendo regras da sucessão dos titulares de serviços notariais, para efeitos trabalhistas, e dá outras providências. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PEC 562/2002 Câmara | Dá nova redação ao inciso VIII do parágrafo 3º do art. 142 da Constituição Federal. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 6796/2002 Câmara | Altera a Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997, que regula o Programa Nacional de Desestatização. Outros assuntos | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 6614/2002 Câmara | Dispõe sobre a profissão de Instrutor de Formação de Condutores de Veículos Automotores. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 6075/2002 Câmara | Dispõe sobre a proibição da exposição da imagem de crianças e adolescentes doentes pelos veículos de comunicação social. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 5771/2001 Câmara | Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade para os trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos que especifica. Economia e contas públicas | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 5613/2001 Câmara | Cria os Conselhos Federal e Regionais de Arquivologia e dá outras providências. Outros assuntos | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 3826/2000 Câmara | Institui a Bolsa-Atleta. Outros assuntos | virou lei Transformado em Norma Jurídica | Não está mais em votação |
| PL 3656/2000 Câmara | Acrescenta inciso ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". Educação | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 3268/2000 Câmara | Dispõe sobre a inscrição no Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM. Educação | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 2791/2000 Câmara | Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de marcapasso ou aparelho similar por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes. Outros assuntos | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 2648/2000 Câmara | Institui o auxílio-moradia a trabalhadores. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 2487/2000 Câmara | Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Higiene Dental e de Atendente de Consultório Dentário. Outros assuntos | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 2323/2000 Câmara | Dispõe sobre o controle e comercialização do produto "soda cáustica". Outros assuntos | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 2322/2000 Câmara | Dispõe sobre a regulamentação da propaganda de medicamentos no país e dá outras providências. Saúde | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 2306/2000 Câmara | Dispõe sobre a proibição de utilização de munição real, de borracha, simulacro e acessórios, por integrantes de forças militares e policiais em manifestações. Defesa e soberania | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 2259/1999 Câmara | Estabelece diretrizes para a fixação da sistemática de reajuste das mensalidades escolares nos estabelecimentos particulares de ensino e dá outras providências. Educação | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 1721/1999 Câmara | Dispõe sobre o funcionamento de piscinas coletivas e públicas e dá outras providências. Outros assuntos | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 1462/1999 Câmara | Acrescenta inciso VI e altera o § 4º do art. 6º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Outros assuntos | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 1210/1999 Câmara | Altera dispositivos da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Trabalho e emprego | virou lei Transformado em Norma Jurídica | Não está mais em votação |
| PL 824/1999 Câmara | Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos para portadores de câncer e dá outras providências. Saúde | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 589/1999 Câmara | Dispõe sobre a gratuidade do transporte aéreo de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e dá outras providências. Infraestrutura, logística e água | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 553/1999 Câmara | Dá nova redação aos §§ 4º e 5º do art. 1º da Lei nº 9.534, de 1997. Outros assuntos | virou lei Transformado em Norma Jurídica | Não está mais em votação |
| PL 552/1999 Câmara | Dispõe sobre a data e o índice para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências. Gestão pública e corrupção | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 293/1999 Câmara | Dispõe sobre alteração na Lei nº 9.732, de 11 de dezembro de 1998. Outros assuntos | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 97/1999 Câmara | Dispõe sobre dedução de valores aplicados pelo Estado, em ações de erradicação do trabalho infantil, nas dívidas mobiliárias em que a União seja credora. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 4905/1999 Câmara | Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 1999. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 4679/1998 Câmara | Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, obrigando a inserção de legendas em português, destinadas aos portadores de deficiência auditiva, na propaganda eleitoral. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 4678/1998 Câmara | Modifica a redação do § 4º do art. 24 da Lei nº 4.541, de 16 de dezembro de 1964. Outros assuntos | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 3849/1997 Câmara | Dispõe sobre tratamento fiscal relativamente a deficientes físicos. Economia e contas públicas | Arquivada | Não está mais em votação |
Gastos
Cota parlamentar
Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.
Sem gastos de cota registrados.
Emendas
Dinheiro do Orçamento que indicou
Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.
Sem emendas individuais encontradas.
Campanha de 2026
R$ 504 mil arrecadados · R$ 331 mil pagos em despesas
Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.
Bens declarados ao TSE
R$ 744.784,32 em 11 itens
Ver a lista
- Apartamento · APARTAMENTO EM SÃO PAULO R$ 553.624,72
- Sala ou conjunto · SALA COMERCIAL R$ 52.915,87
- Depósito bancário em conta corrente no País · SALDO EM CONTA CORRENTE R$ 51.216,37
- Outras aplicações e Investimentos · APLICAÇÃO FINANCEIRA R$ 35.256,98
- Depósito bancário em conta corrente no País · SALDO EM CONTA CORRENTE R$ 22.734,39
- Outras aplicações e Investimentos · SALDO EM APLICAÇÃO FINANCEIRA EM RF REF R$ 12.557,40
- Depósito bancário em conta corrente no País · SALDO EM CONTA CORRENTE R$ 6.703,91
- Depósito bancário em conta corrente no País · SALDO EM CONTA CORRENTE R$ 3.480,94
- Caderneta de poupança · SALDO EM CONTA POUPANÇA R$ 3.225,38
- Outras aplicações e Investimentos · SALDO APLICAÇÃO EM TESOURO DIRETO R$ 1.742,24
- Outras aplicações e Investimentos · SALDO EM APLICAÇÃO FINANCEIRA R$ 1.326,12
Cruzamento
Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio
Os temas com mais projetos de Agnelo Queiroz, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.
Educação 8 projetos
Os dois apoiam tempo integral, creches e ensino técnico. A divergência está em vouchers, escolas cívico-militares e no modelo de financiamento da faculdade.
Economia e contas públicas 7 projetos
Os dois dizem querer juros menores. Lula quer manter a regra atual de controle de gastos sem cortar programas sociais e investimentos; Flávio aposta em corte profundo de gastos.
Trabalho e emprego 7 projetos
Uma das maiores diferenças. Lula quer acabar com a escala 6x1 por lei e fortalecer sindicatos. Flávio quer reduzir o custo de contratar e que acordos entre empresa e trabalhador valham mais que a lei.
Saúde 6 projetos
O tema com mais pontos em comum. Lula e Flávio querem prontuário eletrônico único, inteligência artificial para organizar filas e uso da rede privada para acelerar exames e cirurgias.
Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.