Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · Paraíba
Aguinaldo Ribeiro
Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.
Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro · PP (FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA) · eleito(a) em 2026 com 180.720 votos
Apoia Flávio Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.
66projetos como autor principal desde 2011
2homenagens e datas comemorativas
3projetos que viraram lei
R$ 5,9 migastos de cota parlamentar (total)
R$ 237,6 miem emendas já pagas
R$ 4,2 mipatrimônio declarado em 2026
Quem é
- Nascimento
- 13/02/1969 (57 anos)
- Naturalidade
- Campina Grande (PB)
- Gênero
- Masculino
- Cor ou raça
- Branca
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- dep.aguinaldoribeiro@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5735
Formação e profissão
- Administrador
Trabalhos anteriores
- Ministro · Ministério das Cidades 2012–2014
- Secretário Municipal · Secretaria de Ciência e Tecnologia 2009–2010
- Secretário · Secretaria de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2008–2009
- Secretário · Secretaria de Agricultura, Irrigação e Abastecimento 1998–2002
- Superintendente · Riverpetro desde 1991
- Presidente · Habitação e Planejamento Ltda desde 1986
Carreira
Mandatos e cargos
- a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por PB58ª legislatura · PP
- 2023–2027 (em curso)Deputado(a) federal por PB57ª legislatura · PP
- 2019–2023Deputado(a) federal por PB56ª legislatura · PP
- 2015–2019Deputado(a) federal por PB55ª legislatura · PP
- 2011–2015Deputado(a) federal por PB54ª legislatura · PP
- 2007–2011Deputado(a) Estadual (PB)Eleito(a) pelo PP
- 2003–2007Deputado(a) Estadual (PB)Eleito(a) pelo PP
Comissões de que participou
51
- Comissão de Finanças e Tributação · Suplente desde 2026
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular desde 2026
- Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital · Titular 2025
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" · Relator desde 2025
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mí… · Suplente 2025–2026
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" · Titular 2025
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2025–2026
- Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2025–2026
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2024–2025
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2024
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2024
- Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2024–2025
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente 2023–2024
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2023–2024
- Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências · Relator 2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem nº 696, de 2010, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos… · Titular 2022–2023
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2022–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis" · Suplente 2022
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2022
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2021–2022
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2021
- Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo · Titular 2019–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 17-A, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fi… · Titular 2019–2021
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" · Relator 2019–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" · Titular 2019–2022
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Suplente 2019–2020
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2019–2020
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2018–2019
- Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política · Suplente 2016–2017
- Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias e supostas irregularidades na concessão do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres – DPVAT · Suplente 2016
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2016–2017
- Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal · Titular 2016
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e … · Titular 2015–2016
- Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos · Titular 2015–2016
- Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) · Titular 2015–2019
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro · Titular 2015
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · 1º Vice-Presidente 2015–2016
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2015–2016
- Comissão de Desenvolvimento Urbano · Suplente 2015–2016
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · Titular 2015–2016
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA)… · Titular 2014–2015
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Suplente 2011
- Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. · Suplente 2011
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrita… · Suplente 2011
- Subcomissão especial Política nacional relativa à Província Petrolífera do Pré-Sal. · Titular 2011–2013
- Subcomissão Especial royalties e participação especial sobre recursos oriundos da exploração mineral. · Titular 2011–2013
- Subcomissão Especial da Reforma Tributária · Titular 2011–2014
- Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro · Suplente 2011–2014
- Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política · Suplente 2011
- Comissão de Finanças e Tributação · Titular 2011
- Comissão de Minas e Energia · Suplente 2011–2012
Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)
154
- Frente Parlamentar Brasil-China · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Educação · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Medicina · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços - FPS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Transporte Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública - FPAP · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado - FPLM · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista PROSUL · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Informatização na Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Odontologia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Silvicultura no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Alho · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar dos Asilos e Orfanatos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar dos Transplantes · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio ao Ecoturismo - ECOFPAR · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro elétrica do São Francisco (CHESF) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em defesa da Conclusão das Obras Públicas Inacabadas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do BANCO DO NORDESTE, SUDENE, DNOCS, CODEFASF e CHESF · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Rio Jequitinhonha · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção - BIM · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Petrobrás · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Beleza e Bem Estar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa e Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Juventude · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Medicina · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Mineração · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Saúde - FPMS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Telessaúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Escotismo no Brasil - FPMAEB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Parques Tecnológicos - FPATE · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate a Diabete · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Biodiesel · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Trabalho, Emprego e Renda · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Transporte Público -FPMTP · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde Nutricional Suplementar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas e APAC'S · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade - Frente Holística · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento Econômico-Social da Região Sul do Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Nióbio das Pedras Preciosas, Semipreciosas e Grafeno - Frente do Nióbio/Grafeno · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Estados sede de Usinas Hidrelétricas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial (FREMHPAZ) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FPI · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Silvicultura - FPS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para Implantação do Plenário Virtual no Poder Legislativo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 285 - Ligação Município de São José dos Ausentes-RS ao Estado de Santa Catarina · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 470 - Rio Grande do Sul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Contagem Pública dos Votos (escrutínio público do voto) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo - FPMEDOC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Potencialização do Alto Tietê · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Vale do Paraíba · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais da Segurança Pública e da Segurança Privada · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pelo Livre Mercado · 56ª legislatura 2019–2023
Projetos
O que apresentou no Congresso
Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".
Temas dos projetos
Sem contar homenagens. Clique para filtrar; o link ao lado leva ao que Lula e Flávio propõem no tema.
Por tipo
Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.
Outras atividades
- 161 Requerimentos
- 152 Emendas em comissão
- 45 Indicações ao governo
- 33 Emendas de plenário
- 32 Pareceres de relator
- 7 Requerimentos de pauta
- 3 Substitutivos
- 2 Relatórios
- 1 Emendas aditivas
- 1 Emendas
- 1 Recursos
- 29 Outros documentos
Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)
11
19
21
23
66 projetos
| Projeto | Resumo | Situação | Sua opinião |
|---|---|---|---|
| PL 5781/2023 Câmara | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para permitir que o juiz, de ofício, decrete medidas cautelares, inclusive prisão preventiva, bem como converta a prisão em flagrante em preventiva, nos casos de crime praticado no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher, de que trata a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, desde que presentes os requisitos do art. 312 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para permitir que o juiz, de ofício, decrete medidas cautelares, inclusive prisão preventiva, e converta a prisão em flagrante em preventiva, nos casos de crime praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher, de que trata a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Segurança pública | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3354/2021 Câmara | Dispõe sobre a concessão do auxílio gás para as pessoas em condições de vulnerabilidade social para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo Covid-19. Programas sociais e renda | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 3125/2021 Câmara | Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento. Moradia, saneamento e cidades | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PDL 614/2019 Câmara | Ficam sustados os efeitos da Portaria nº 547, de 31 de agosto de 2019, editada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Economia e contas públicas | Pronta para Pauta | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3073/2011 Câmara | Acrescenta inciso ao artigo 13º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro". Outros assuntos | virou lei Transformado em Norma Jurídica | Não está mais em votação |
| PL 3072/2011 Câmara | Altera a Lei nº7.713, de 22 de dezembro de 1988, para equiparar o percentual incidente sobre o rendimento bruto do transportador autônomo de cargas para apuração da base de cálculo do imposto de renda pessoa física ao aplicado na legislação previdenciária. Impostos | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3070/2011 Câmara | Proíbe a exposição da imagem de crianças e adolescentes doentes pelos veículos de comunicação social. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 3058/2011 Câmara | Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências". Outros assuntos | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3057/2011 Câmara | Dispõe sobre o atendimento psicológico a alunos de escolas públicas por profissionais do SUS. Educação | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 3056/2011 Câmara | Acresce o artigo 30-A a Lei 6.015, de 31de dezembro de 1973. Outros assuntos | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3055/2011 Câmara | Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conhecimentos de Política como parte do currículo do Ensino Médio. Educação | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3054/2011 Câmara | Dispõe sobre a obrigatoriedade de remuneração do serviço do júri. Outros assuntos | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3053/2011 Câmara | Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Modelo de Passarela. Trabalho e emprego | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3052/2011 Câmara | Altera o § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Outros assuntos | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3051/2011 Câmara | Acrescenta o inciso IV ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". Educação | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 3050/2011 Câmara | Altera o §2º do art. 10 da Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, de forma a permitir a realização da laqueadura tubárea nos períodos de parto ou aborto em caso de cesária anterior. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | Não está mais em votação | |
| PL 3047/2011 Câmara | Isenta do IPI os produtos destinados à construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação de instalações, máquinas, veículos e equipamentos necessários ao ensino e à pesquisa; estabelece alíquota zero nas contribuições para o PIS/PASEP e COFINS sobre a importação e aquisição desses produtos por instituições de ensino e pesquisa. Impostos | Retirado pelo(a) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PL 3046/2011 Câmara | Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária. Impostos | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 3045/2011 Câmara | Concede isenção da contribuição de seguridade social às entidades religiosas, relativamente às remunerações para, devidas ou creditadas, em virtude de obras de construção de templos ou da sede social. Impostos | Retirado pelo(a) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PL 3044/2011 Câmara | Altera a redação do §2º do art. 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para facultar a utilização dos recursos do FGTS para financiar a construção de templos religiosos. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 3043/2011 Câmara | Acrescenta dispositivo ao art. 41 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade), para fixar diretriz aplicável aos planos de transporte urbano integrados. Moradia, saneamento e cidades | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 3042/2011 Câmara | Permite dedução para efeito do imposto de renda, das despesas de saúde, inclusive para a compra de medicamentos para empregados domésticos e dá outras providências. Saúde | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3040/2011 Câmara | Permite ao contribuinte do Imposto de Renda, pessoa jurídica, deduzir como custo ou despesa operacional o salário pago a empregado com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos, acrescido de dez por cento. Impostos | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3039/2011 Câmara | Altera a legislação do Imposto de Renda Pessoa Física, permitindo a dedução das despesas anuais efetivadas pelos contribuintes com a contratação de empregados domésticos. Impostos | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3038/2011 Câmara | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, a fim de autorizar condições especiais para o crédito de valores de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nas contas vinculadas de que trata o art. 14 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Economia e contas públicas | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3037/2011 Câmara | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais e internacionais. Infraestrutura, logística e água | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3036/2011 Câmara | Obriga as escolas a instituírem Comissão Anti-Bullying e dá outras providências. Educação | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3035/2011 Câmara | Altera o art. 20 da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Programas sociais e renda | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3034/2011 Câmara | Dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências. Política externa e comércio | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3033/2011 Câmara | Modifica os arts. 138 a 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Segurança pública | Arquivada | Não está mais em votação |
Gastos
Cota parlamentar
Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.
Por ano
Em que mais gastou (todos os anos)
Maiores fornecedores em 2025
- STRATEGIA COMUNICACAO SERVICOS DE CONSULTORIA R$ 187.000,00
- NOVITTA RENT A CAR TRANSPORTE LTDA ME R$ 137.000,00
- TAM R$ 44.497,94
- POSTO ITAMARATY LTDA R$ 27.486,91
- BARÃO TURISMO EIRELI - ME R$ 24.700,40
- GOL R$ 13.402,69
- AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA R$ 8.950,00
- Claro S/A R$ 8.717,47
- AUTO POSTO VIA ESTRUTURAL LTDA - LAGO SUL R$ 5.388,95
- Posto de Combustiveis Garantia Ltda (AGUAS CLARAS) R$ 4.631,13
Emendas
Dinheiro do Orçamento que indicou
Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.
Por ano
Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.
- Individual: R$ 179,5 mi pagos
- Individual (transferência especial / Pix): R$ 58,1 mi pagos
Para quais áreas
Para onde
- MÚLTIPLO R$ 248,9 mi empenhados · R$ 230,8 mi pagos
- JOÃO PESSOA - PB R$ 2,6 mi empenhados · R$ 2,3 mi pagos
- CAMPINA GRANDE - PB R$ 1,3 mi empenhados · R$ 1,3 mi pagos
- Nacional R$ 1,2 mi empenhados · R$ 973 mil pagos
- PARAÍBA (UF) R$ 800 mil empenhados · R$ 800 mil pagos
- SANTA RITA - PB R$ 600 mil empenhados · R$ 506 mil pagos
- ITAPOROROCA - PB R$ 400 mil empenhados · R$ 387 mil pagos
- PRINCESA ISABEL - PB R$ 250 mil empenhados · R$ 250 mil pagos
- LAGOA DE DENTRO - PB R$ 218 mil empenhados · R$ 218 mil pagos
- CUITÉ - PB R$ 61 mil empenhados · R$ 61 mil pagos
Campanha de 2026
R$ 1,7 mi arrecadados · R$ 1,0 mi pagos em despesas
Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.
Bens declarados ao TSE
R$ 4.226.599,11 em 9 itens
Ver a lista
- Apartamento · APARTAMENTO EM CONSTRUÇÃO R$ 2.293.909,80
- Outras participações societárias · PARTICIPAÇÃO EM COTAS EMPRESARIAIS R$ 1.533.166,69
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · VERA CRUZ R$ 143.000,00
- Apartamento · APARTAMENTO CONDOMINIO CEZANE R$ 93.218,59
- Sala ou conjunto · SALA COMERCIAL R$ 65.000,00
- Apartamento · APARTAMENTO R$ 62.196,00
- Dinheiro em espécie - moeda nacional · DINHEIRO EM ESPECIE R$ 35.000,00
- Caderneta de poupança · POUPANÇA CEF R$ 1.107,03
- Outros bens imóveis · IMOVEL RURAL R$ 1,00
Cruzamento
Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio
Os temas com mais projetos de Aguinaldo Ribeiro, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.
Moradia, saneamento e cidades 8 projetos
Os dois têm programas grandes de moradia. A diferença maior está no saneamento: Flávio aposta em concessões privadas pelo Marco Legal; Lula, em apoio federal a estados e municípios.
Impostos 8 projetos
Lula quer manter as mudanças recentes, que cobram mais de quem ganha mais. Flávio quer revisar a reforma tributária e reduzir a carga sobre produção e consumo.
Educação 7 projetos
Os dois apoiam tempo integral, creches e ensino técnico. A divergência está em vouchers, escolas cívico-militares e no modelo de financiamento da faculdade.
Trabalho e emprego 5 projetos
Uma das maiores diferenças. Lula quer acabar com a escala 6x1 por lei e fortalecer sindicatos. Flávio quer reduzir o custo de contratar e que acordos entre empresa e trabalhador valham mais que a lei.
Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.