Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · Alagoas
Daniel Barbosa
Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.
Daniel Barbosa de Almeida Silva · PP (FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA) · eleito(a) em 2026 com 101.172 votos
Apoia Flávio Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.
20projetos como autor principal desde 2023
3homenagens e datas comemorativas
0projetos que viraram lei
R$ 1,7 migastos de cota parlamentar (total)
R$ 91,9 miem emendas já pagas
R$ 312 milpatrimônio declarado em 2026
Quem é
- Nascimento
- 27/10/1984 (41 anos)
- Naturalidade
- Maceió (AL)
- Gênero
- Masculino
- Cor ou raça
- Branca
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Empresário
- dep.danielbarbosa@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5352
Formação e profissão
- Empresário
- Publicitário
Carreira
Mandatos e cargos
- a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por AL58ª legislatura · PP
- 2023–2027 (em curso)Deputado(a) federal por AL57ª legislatura · PP
Comissões de que participou
17
- Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóst… · Suplente desde 2026
- Comissão de Saúde · Suplente desde 2026
- Comissão de Educação · 1º Vice-Presidente desde 2026
- Comissão de Educação · Titular 2026
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Suplente 2026
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" · Titular desde 2025
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Suplente 2025–2026
- Comissão de Educação · Titular 2025–2026
- Comissão de Turismo · Suplente 2025–2026
- Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação · Titular 2024–2025
- Comissão de Educação · Titular 2024–2025
- Comissão de Saúde · Suplente 2024–2025
- Comissão de Turismo · Suplente 2024–2025
- Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-AL · Titular desde 2023
- Comissão de Educação · Titular 2023–2024
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · Titular 2023–2024
- Comissão de Saúde · Suplente 2023–2024
Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)
30
- Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Economia Verde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Educação · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em prol da Saúde do Sono - FPMSSono. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
Projetos
O que apresentou no Congresso
Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".
Temas dos projetos
Sem contar homenagens. Clique para filtrar; o link ao lado leva ao que Lula e Flávio propõem no tema.
Por tipo
Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.
Outras atividades
- 72 Requerimentos
- 21 Pareceres de relator
- 13 Emendas em comissão
- 10 Substitutivos
- 8 Requerimentos de pauta
- 4 Pedidos de CPI
- 3 Emendas de plenário
- 2 Emendas
- 2 Indicações ao governo
- 10 Outros documentos
Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)
23
24
25
26
20 projetos
| Projeto | Resumo | Situação | Sua opinião |
|---|---|---|---|
| PL 5389/2026 Câmara | Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para isentar a pessoa com transtorno do espectro autista do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito da União. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | Não está mais em votação | |
| PL 3602/2026 Câmara | Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para incluir ações voltadas à identificação precoce de transtornos do neurodesenvolvimento entre as atribuições dos profissionais de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica. Educação | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3601/2026 Câmara | Estabelece o Programa de Proteção às Mulheres Vítimas e Ameaçadas pela Violência Doméstica e Familiar . Mulheres e família | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3430/2026 Câmara | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar proteção trabalhista, previdenciária e assistencial à mulher afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica e familiar. Mulheres e família | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2030/2026 Câmara | Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para ampliar, em caso de superação do limite de renda previsto no inciso II do art. 5º daquela Lei, o prazo de permanência das famílias na proteção social da política de transferência de renda com condicionalidades e estabelecer uma redução gradativa no valor dos benefícios financeiros durante esse período. Economia e contas públicas | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2018/2026 Câmara | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para criminalizar a divulgação de cena de crime violento, expondo a vítima ou sua família a situação vexatória ou degradante. Segurança pública | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2017/2026 Câmara | Dispõe sobre a responsabilização civil e administrativa pela produção, monetização e divulgação de conteúdo misógino em aplicações de internet, altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e dá outras providências. Tecnologia, IA e governo digital | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 535/2026 Câmara | Acrescenta §6º ao art. 54, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, com o objetivo de assegurar ao consumidor a possibilidade de comunicar formalmente a sua intenção de rescindir contratos de adesão pactuados sob o formato de plano ou de assinatura mediante o simples envio de correspondência eletrônica (e-mail). Economia e contas públicas | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 345/2026 Câmara | Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 11.947, de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, para enumerar casos de estudantes em estado ou condição de saúde específica que necessitem de atenção nutricional especializada. Educação | Não está mais em votação | |
| PL 4893/2025 Câmara | Reserva às mães, avós ou tutoras legais que exerçam a função de cuidadoras primárias atípica de pessoa com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para ingresso em instituições federais de ensino superior e das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4601/2025 Câmara | Institui a Bolsa Qualificação Estudantil para alunos do ensino médio da rede pública. Educação | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 1271/2025 Câmara | Reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício e o canto das destaladeiras de fumo do Município de Arapiraca, no Estado de Alagoas. Cultura e esporte · homenagem/data | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4967/2024 Câmara | Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, que se realiza no município de Arapiraca, Estado de Alagoas. Moradia, saneamento e cidades · homenagem/data | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4464/2024 Câmara | Dispõe sobre a concessão de porte de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva, com autorização e controle dos órgãos de segurança pública; altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências. Mulheres e família | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4087/2024 Câmara | Cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas. Cultura e esporte | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3126/2024 Câmara | Dispõe sobre o selo “Alimentação Saudável na Escola”, destinado a premiar escolas que se destacam no cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Educação | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2378/2024 Câmara | Dispõe sobre o acréscimo de informações sobre violência de gênero nos componentes curriculares obrigatórios constantes na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | Pronta para Pauta | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2368/2024 Câmara | Institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja. Mulheres e família · homenagem/data | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4568/2023 Câmara | Dispõe sobre a responsabilidade civil dos motoristas de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros e dos motoristas de táxi, bem como das respectivas empresas, solidariamente, nas hipóteses que menciona. Economia e contas públicas | Não está mais em votação | |
| PL 1848/2023 Câmara | Acrescenta §§ 5º-A, 5º-B e § 5º-C ao art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a fim de dispor sobre prazo para realização de exame médico-pericial e avaliação da deficiência por parte do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Aposentados e INSS | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
Gastos
Cota parlamentar
Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.
Por ano
Em que mais gastou (todos os anos)
Maiores fornecedores em 2025
- FEAT WORK LTDA R$ 181.556,70
- MARIA FRANCILENE DA SILVA LACERDA EMPRESARIO (INDIVIDUAL) R$ 103.400,00
- SUPREMA MOBILIDADE LTDA R$ 73.920,00
- TAM R$ 47.190,52
- HOTEIS RITZ R$ 16.793,46
- GOL R$ 12.657,05
- POLITICA ALAGOANA LTDA R$ 12.000,00
- IBN PINTO E SILVA & CIA LTDA R$ 9.416,11
- 031 - 302 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA R$ 8.493,89
- NENENS CHOPP POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA R$ 4.140,21
Emendas
Dinheiro do Orçamento que indicou
Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.
Por ano
Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.
- Individual: R$ 63,1 mi pagos
- Individual (transferência especial / Pix): R$ 28,8 mi pagos
Para quais áreas
Para onde
- MÚLTIPLO R$ 78,1 mi empenhados · R$ 62,9 mi pagos
- ARAPIRACA - AL R$ 27,3 mi empenhados · R$ 23,7 mi pagos
- ALAGOAS (UF) R$ 7,6 mi empenhados · R$ 4,7 mi pagos
- MACEIÓ - AL R$ 699 mil empenhados · R$ 489 mil pagos
Campanha de 2026
R$ 3,1 mi arrecadados · R$ 1,8 mi pagos em despesas
Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.
Bens declarados ao TSE
R$ 311.901,62 em 3 itens
Ver a lista
- Apartamento · APTO NR 161, LOCALIZADO NA RUA JOSE OLIVEIRA COELHO, 165 - VILA ANDRADE SUB. DISTRITO SANTO - SAO PAUO-SP R$ 300.000,00
- Outras aplicações e Investimentos · INFORMADO POR CNPJ 00.000.0001/91 R$ 7.327,28
- OUTROS BENS E DIREITOS · 00.360.305.0001/04 R$ 4.574,34
Cruzamento
Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio
Os temas com mais projetos de Daniel Barbosa, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.
Educação 4 projetos
Os dois apoiam tempo integral, creches e ensino técnico. A divergência está em vouchers, escolas cívico-militares e no modelo de financiamento da faculdade.
Economia e contas públicas 3 projetos
Os dois dizem querer juros menores. Lula quer manter a regra atual de controle de gastos sem cortar programas sociais e investimentos; Flávio aposta em corte profundo de gastos.
Idosos, pessoas com deficiência e cuidado 3 projetos
Os dois planos têm propostas parecidas para idosos e pessoas com deficiência: centros-dia, atendimento em casa e mais vagas em casas de repouso. Lula chama isso de Política Nacional de Cuidados; Flávio, de Rede Nacional de Cuidado, com parcerias privadas.
Mulheres e família 3 projetos
Os dois têm programas fortes contra a violência e pela autonomia financeira das mulheres. Divergem em direitos reprodutivos e na participação de atletas trans no esporte feminino.
Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.