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Foto de Gustinho Ribeiro

Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · Sergipe

Gustinho Ribeiro

Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.

Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho · PP (FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA) · eleito(a) em 2026 com 58.289 votos

Apoia Flávio Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.

30projetos como autor principal desde 2019
1homenagens e datas comemorativas
0projetos que viraram lei
R$ 3,7 migastos de cota parlamentar (total)
R$ 177,4 miem emendas já pagas
R$ 2,9 mipatrimônio declarado em 2026

Quem é

Nascimento
16/02/1982 (44 anos)
Naturalidade
Aracaju (SE)
Gênero
Masculino
Cor ou raça
Branca
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Empresário
E-mail
dep.gustinhoribeiro@camara.leg.br
Telefone
(61) 3215-5784

Formação e profissão

  • Gestor público

Trabalhos anteriores

  • Assessor · Tribunal de Contas 2000–2008

Carreira

Mandatos e cargos

  1. a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por SE58ª legislatura · PP
  2. 2023–2027 (em curso)Deputado(a) federal por SE57ª legislatura · REPUBLICANOS → PP
  3. 2019–2023Deputado(a) federal por SE56ª legislatura · SOLIDARIEDADE → REPUBLICANOS
  4. 2015–2019Deputado(a) Estadual (SE)Eleito(a) pelo PSD
  5. 2011–2015Deputado(a) Estadual (SE)Eleito(a) pelo PV
  6. 2009–2010Vereador(a) de Lagarto (SE)Eleito(a) pelo PV

Comissões de que participou

26
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular desde 2026
  • Comissão de Saúde · Suplente 2026
  • Comissão de Turismo · Titular desde 2026
  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Titular desde 2025
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2025–2026
  • Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional · Titular 2025
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2024–2025
  • Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores · Presidente 2023
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2023–2024
  • Comissão de Educação · Suplente 2022–2023
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2022–2023
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021, do Sr. Cacá Leão e outros, que "altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Sup… · Titular 2021–2022
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, do Poder Executivo, que "altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das… · Suplente 2021
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · 3º Vice-Presidente 2021–2022
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2021–2022
  • Comissão de Cultura · Suplente 2021–2022
  • Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vaz… · Suplente 2020–2021
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de 2019, da Srª Tabata Amaral e outros, que "modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar … · Suplente 2019–2022
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro" · Titular 2019
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as co… · Titular 2019–2020
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Centra… · Presidente 2019–2022
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34-A, de 2019, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente… · Titular 2019
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34-A, de 2019, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente… · Suplente 2019
  • Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização … · Titular 2019
  • Comissão de Educação · Suplente 2019
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2019–2020

Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)

160
  • Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Juventude · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Neurodiversidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Vacina - FPV · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar do Café · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR - 235 · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Oftalmologia - FPOF · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Animais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo - FPE · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista dos Estados da Amazônia Legal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153 · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Brasil-China · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar BRASIL-EUA · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde - FPAS · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar da Informatização na Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar da Odontologia · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar da Prevenção e Combate ao Câncer Infantil · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar de Incentivo à Adoção de Crianças · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar do Café · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar dos Atacadistas, Supermercados e Similares · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Apoio ao Ecoturismo - ECOFPAR · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Educação Básica e Alfabetização no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e Formação dos Condutores · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e da Cultura de Paz · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Região dos Lagos no Rio de Janeiro · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas da Enfermagem · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Petrobrás · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa e Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Mineração · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Apoio a Produção e Industrialização de Pescado · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento a Pedofilia - FPMEP · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista do Agronegócio e Agricultura Familiar - FAAF · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista do Biodiesel · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista do Esporte · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas e APAC'S · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Criadores de Animais de Estimação · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Estados sede de Usinas Hidrelétricas · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros - FMB · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Prematuridade · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar para a Liberdade Religiosa do Congresso · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose · 56ª legislatura 2019–2023

Projetos

O que apresentou no Congresso

Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".

Comparar os projetos com outros eleitos ›

Por tipo

Projetos de lei PL
29de 33
Propostas de emenda à Constituição PEC
0de 13
Projetos de lei complementar PLP
1de 1

Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.

Outras atividades

  • 156 Requerimentos
  • 100 Emendas em comissão
  • 10 Pareceres de relator
  • 7 Pedidos de CPI
  • 5 Emendas de plenário
  • 2 Indicações ao governo
  • 2 Substitutivos
  • 1 Requerimentos de pauta
  • 10 Outros documentos

Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)

30 projetos

ProjetoResumoSituaçãoSua opinião
PL 3627/2026 Câmara Dispõe sobre o direito à renegociação especial de dívidas de consumo de pessoas com doenças crônicas incapacitantes, em situação de vulnerabilidade econômica, e dá outras providências. Economia e contas públicas Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro.
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PL 1540/2026 Câmara Institui a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais. Agro e campo Pronta para Pauta
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PL 1539/2026 Câmara Institui medidas de adaptação da jornada de trabalho e licença para os empregados responsáveis por cuidado continuado e dá outras providências. Trabalho e emprego Aguardando Designação de Relator(a)
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PLP 29/2026 Câmara Altera o § 2º do art. 32 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, para explicitar que a qualificação, por lei municipal, de áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, para fins de incidência do IPTU, está condicionada ao requisito mínimo previsto no § 1º do referido artigo. Impostos Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
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PL 4373/2024 Câmara Aumenta a pena dos crimes de falsificação de mercadorias e de produtos alimentícios, na hipótese de utilização de marca ilicitamente reproduzida ou imitada. Segurança pública Arquivada Não está mais em votação
PL 1625/2022 Câmara Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para evidenciar que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde consiste numa lista exemplificativa. Saúde Tramitando em Conjunto
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PL 6512/2019 Câmara Dispõe sobre a isenção de imposto de renda - pessoa física - incidente sobre os rendimentos dos jovens. Impostos Tramitando em Conjunto
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PL 6511/2019 Câmara Dispõe sobre a gratuidade no transporte aéreo doméstico para jovens. Infraestrutura, logística e água Tramitando em Conjunto
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PL 6510/2019 Câmara Dispõe sobre o atendimento para pessoas com deficiência e em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras. Economia e contas públicas Não está mais em votação
PL 6509/2019 Câmara Dispõe sobre a venda de artigos de conveniência e instalação de caixa eletrônico em farmácias, drogarias e congêneres. Segurança pública Tramitando em Conjunto
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PL 6508/2019 Câmara Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para a população em dias de pleitos eleitorais. Instituições e liberdade de expressão Tramitando em Conjunto
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PL 6507/2019 Câmara Dispõe sobre o acompanhamento do pai em consultas médicas e exames de pré-natal do seu filho. Saúde Tramitando em Conjunto
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PL 6506/2019 Câmara Dispõe sobre a ampliação da contratação de estagiários em órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de Poder da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Gestão pública e corrupção Tramitando em Conjunto
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PL 4320/2019 Câmara Institui o Dia Nacional de Combate a Violência Contra a Mulher. Mulheres e família · homenagem/data Arquivada Não está mais em votação
PL 2807/2019 Câmara Estabelece a "Tarifa Amparo" que reduz o valor das passagens interestaduais beneficiando parentes de pessoas internadas em estado grave ou falecidas. Outros assuntos Tramitando em Conjunto
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PL 2806/2019 Câmara Determina a presença de psicólogos em escolas de ensino fundamental da rede pública. Educação Tramitando em Conjunto
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PL 2805/2019 Câmara Estabelece que doações a programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação possam ser deduzidas do imposto de renda. Tecnologia, IA e governo digital Tramitando em Conjunto
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PL 2804/2019 Câmara Dispõe sobre o percentual mínimo do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Programa Nacional de Alimentação Escolar a ser investido na compra direta de produtos de agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Educação Tramitando em Conjunto
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PL 2802/2019 Câmara Obriga que homens que estejam cumprindo medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha façam uso de tornozeleiras eletrônicas e ressarçam ao Estado os gastos com o equipamento. Mulheres e família Arquivada Não está mais em votação
PL 2801/2019 Câmara Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica. Meio ambiente e clima Aguardando Redação Final
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PL 2800/2019 Câmara Institui subsídio de 50% do consumo mensal de energia elétrica e de água das entidades filantrópicas. Energia e estatais Aguardando Parecer
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PL 2799/2019 Câmara Altera a Lei n.º 10.048, de 08 de novembro de 2000, para estender o benefício prioritário estabelecido no caput do artigo 1º para o representante legal das pessoas insertas no parágrafo único. Outros assuntos Tramitando em Conjunto
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PL 2798/2019 Câmara Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
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PL 2797/2019 Câmara Torna obrigatório a impressão em sistema Braille de contas de serviço público de energia elétrica, gás, água e telefone para usuários portadores de deficiência visual. Energia e estatais Tramitando em Conjunto
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PL 2796/2019 Câmara Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o Bolsa-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Educação Pronta para Pauta
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PL 2795/2019 Câmara Torna obrigatória a inclusão na grade curricular do ensino fundamental e do ensino médio matérias relacionadas às questões alimentares e nutricionais. Educação Tramitando em Conjunto
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PL 2794/2019 Câmara Dispõe sobre o uso de aparelhos sonoros nos transportes públicos interestaduais e intermunicipais bem como nos prédios públicos. Outros assuntos Tramitando em Conjunto
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PL 2521/2019 Câmara Assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para crianças de até 10 (dez) anos de idade no início de cada ano letivo e a qualquer período do ano para idosos e cidadãos que possuam renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos. Saúde Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
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PL 2189/2019 Câmara Dispõe sobre a criação do espaço kids nas instituições de ensino superior da rede pública e privada. Educação Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 1563/2019 Câmara Obriga a inclusão da Educação Digital no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio. Educação Arquivada Não está mais em votação

Gastos

Cota parlamentar

Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.

Por ano

2019 Câmara
R$ 441 mil
2020 Câmara
R$ 412 mil
2021 Câmara
R$ 488 mil
2022 Câmara
R$ 491 mil
2023 Câmara
R$ 525 mil
2024 Câmara
R$ 537 mil
2025 Câmara
R$ 505 mil
2026 Câmara, parcial
R$ 270 mil

Em que mais gastou (todos os anos)

Consultorias, Pesquisas E Trabalhos Técnicos.
R$ 1,3 mi
Divulgação Da Atividade Parlamentar.
R$ 1,1 mi
Passagem Aérea - Sigepa
R$ 517 mil
Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores
R$ 428 mil
Passagem Aérea - Rpa
R$ 273 mil
Combustíveis E Lubrificantes.
R$ 14 mil
Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar
R$ 6.800,00
Serviços Postais
R$ 3.213,32
Telefonia
R$ 2.735,25
Complementação Do Auxílio-Moradia
R$ -197,00

Maiores fornecedores em 2025

  1. Rayllan Robson Monteiro Fernandes LTDA R$ 177.652,00
  2. TOTAL FACILITES - SE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$ 94.500,00
  3. TAM R$ 69.710,16
  4. Brennda de Souza Santos 06002124594 R$ 57.800,00
  5. NOÁ MDR PROPAGANDA LTDA ME R$ 33.000,00
  6. Igor da Fonseca Souza R$ 25.000,00
  7. AZUL R$ 15.212,61
  8. GOL R$ 12.721,13
  9. ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA LAGARTENSE R$ 12.000,00
  10. JOZAILTO OLIVEIRA LIMA R$ 7.500,00

Emendas

Dinheiro do Orçamento que indicou

Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.

Por ano

2020
R$ 15,7 mide R$ 15,7 mi
2021
R$ 16,3 mide R$ 16,3 mi
2022
R$ 18,4 mide R$ 18,4 mi
2023
R$ 31,0 mide R$ 31,0 mi
2024
R$ 37,7 mide R$ 37,8 mi
2025
R$ 37,3 mide R$ 37,3 mi
2026
R$ 21,1 mide R$ 36,4 mi

Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.

  • Individual: R$ 98,6 mi pagos
  • Individual (transferência especial / Pix): R$ 78,8 mi pagos

Para quais áreas

Saúde
R$ 103,4 mi
Encargos especiais
R$ 83,4 mi
Comércio e serviços
R$ 3,0 mi
Segurança pública
R$ 1,4 mi
Direitos da cidadania
R$ 1,0 mi
Defesa nacional
R$ 399 mil
Educação
R$ 200 mil

Para onde

  1. MÚLTIPLO R$ 174,1 mi empenhados · R$ 163,3 mi pagos
  2. SERGIPE (UF) R$ 7,0 mi empenhados · R$ 6,9 mi pagos
  3. SÃO PAULO (UF) R$ 4,0 mi empenhados · R$ 4,0 mi pagos
  4. CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - SE R$ 4,0 mi empenhados · R$ 0,00 pagos
  5. LAGARTO - SE R$ 1,7 mi empenhados · R$ 1,7 mi pagos
  6. ARACAJU - SE R$ 1,0 mi empenhados · R$ 1,0 mi pagos
  7. UMBAÚBA - SE R$ 588 mil empenhados · R$ 73 mil pagos
  8. Nacional R$ 399 mil empenhados · R$ 392 mil pagos

Campanha de 2026

R$ 2,6 mi arrecadados · R$ 813 mil pagos em despesas

Fundo eleitoral (dinheiro público)
R$ 1,3 mi
Fundo partidário (dinheiro público)
R$ 1,0 mi
Recursos de pessoas físicas
R$ 310 mil

Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.

Bens declarados ao TSE

R$ 2.912.470,30 em 4 itens

Ver a lista
  • Apartamento · MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE R$ 1.851.235,15
  • Apartamento · NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE R$ 951.235,15
  • Quotas ou quinhões de capital · 100% QUOTAS DE CAPITAL R$ 100.000,00
  • OUTROS BENS E DIREITOS · INVESTIMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL R$ 10.000,00

Cruzamento

Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio

Os temas com mais projetos de Gustinho Ribeiro, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.

Educação 6 projetos

Os dois apoiam tempo integral, creches e ensino técnico. A divergência está em vouchers, escolas cívico-militares e no modelo de financiamento da faculdade.

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Saúde 3 projetos

O tema com mais pontos em comum. Lula e Flávio querem prontuário eletrônico único, inteligência artificial para organizar filas e uso da rede privada para acelerar exames e cirurgias.

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Energia e estatais 2 projetos

Lula quer uma Petrobras maior e descarta privatizações. Flávio quer retomar as desestatizações, cortar encargos da conta de luz e liberar o fracking.

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Economia e contas públicas 2 projetos

Os dois dizem querer juros menores. Lula quer manter a regra atual de controle de gastos sem cortar programas sociais e investimentos; Flávio aposta em corte profundo de gastos.

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Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.