Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · Bahia
Jorge Solla
Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.
Jorge José Santos Pereira Solla · PT (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL) · eleito(a) em 2026 com 152.049 votos
Apoia Lula Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.
64projetos como autor principal desde 2015
6homenagens e datas comemorativas
2projetos que viraram lei
R$ 5,4 migastos de cota parlamentar (total)
R$ 229,4 miem emendas já pagas
R$ 947 milpatrimônio declarado em 2026
Quem é
- Nascimento
- 11/04/1961 (65 anos)
- Naturalidade
- Salvador (BA)
- Gênero
- Masculino
- Cor ou raça
- Branca
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Médico
- dep.jorgesolla@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5393
Formação e profissão
- Médico
Trabalhos anteriores
- Secretário de Saúde do Estado · Governo do Estado 2007–2014
- Secretário de Atenção à Saúde · Ministério da Saúde 2003–2005
- Secretário Municipal de Saúde · Prefeitura Municipal 1999–2002
- Professor · Fundação Bahiana para Desenvolvimento da Medicina 1998
- Consultor · Ministério da Saúde 1995–1999
- Médico Sanitarista · Secretaria de Saúde do Estado 1990–1998
- Médico · Universidade Federal da Bahia desde 1987
Carreira
Mandatos e cargos
- a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por BA58ª legislatura · PT
- 2023–2027 (em curso)Deputado(a) federal por BA57ª legislatura · PT
- 2019–2023Deputado(a) federal por BA56ª legislatura · PT
- 2015–2019Deputado(a) federal por BA55ª legislatura · PT
Comissões de que participou
82
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · Titular 2026
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente desde 2026
- Comissão de Saúde · Titular desde 2026
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados… · Titular desde 2025
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente 2025–2026
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes C… · Titular desde 2025
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mí… · Suplente 2025–2026
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente 2025
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2025–2026
- Comissão de Saúde · Titular 2025–2026
- Subcomissão Permanente para o desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde · Titular 2024–2025
- Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública. · Suplente 2024
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2024–2025
- Comissão de Saúde · Titular 2024–2025
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor c… · Suplente 2024–2025
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Suplente 2024–2025
- Grupo de Trabalho destinado a discutir o elevado custo das passagens aéreas e a redução na disponibilidade de voos · Titular 2023–2024
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor c… · Suplente 2023–2024
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores · Suplente 2023
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Suplente 2023–2024
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2023–2024
- Comissão de Saúde · Titular 2023–2024
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem nº 696, de 2010, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos… · Suplente 2022–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, do Sr. André Figueiredo e outros, que "altera o artigo 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias … · Titular 2022–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira" · Suplente 2022
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira" · Titular 2022
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2022–2023
- Comissão de Saúde · Titular 2022–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, do Senado Federal, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, … · Suplente 2022
- Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020 · Titular 2021–2022
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 517-A, de 2010, do Senado Federal, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produç… · Titular 2021–2022
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017, do Sr. Danilo Cabral e outros, que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistênc… · Titular 2021–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados · Titular 2021–2023
- Subcomissão Permanente da Previdência Social · Presidente 2021–2023
- Subcomissão Permanente da Previdência Social · Titular 2021–2022
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2021–2022
- Comissão de Saúde · Titular 2021–2022
- Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil · Titular 2020–2023
- Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vaz… · Suplente 2019–2021
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe … · Suplente 2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providência… · Titular 2019
- Subcomissão Especial da Seguridade da mulher · Titular 2019
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização … · Titular 2019
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2019–2020
- Comissão de Saúde · Titular 2019–2020
- Subcomissão Especial para Planejar Ações de Prevenção e Combate à Corrupção · Suplente 2018–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017, do Sr. Danilo Cabral e outros, que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistênc… · Titular 2018–2019
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2018–2019
- Comissão de Saúde · Titular 2018–2019
- Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos do Ministério da Saúde · Titular 2017–2019
- Subcomissão Permanente de Previdência Social · Titular 2017–2019
- SUBPROFE - Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Programas Federais · Titular 2017–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro… · Titular 2017–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da Un… · Suplente 2017–2019
- Subcomissão especial destinada a avaliar e acompanhar as políticas de assistência social e saúde das populações vulneráveis do País · Titular 2017–2019
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2017
- Comissão de Saúde · Titular 2017–2018
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e… · Suplente 2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados · Titular 2016–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e… · Titular 2016–2017
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu out… · Suplente 2016–2017
- SUBPROFE - Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Programas Federais · Suplente 2016–2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal" · Titular 2016
- Comissão Especial destinada a estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo · Suplente 2016–2019
- Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos a se realizarem na cidade do Rio de Janeiro em 2016 · Titular 2016–2017
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2016–2017
- Comissão de Saúde · Titular 2016–2017
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as denúncias noticiadas no dia 27 de maio de 2015, sobre sete dirigentes da FIFA acusados de vários crimes, incluindo fraude, suborno e formação de quadrilha, e presos na Suíça (há o … · Titular 2016
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal … · Suplente 2016
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Di… · Suplente 2015–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 01-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela Un… · Titular 2015–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser comple… · Titular 2015–2019
- Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra · Titular 2015–2016
- Subcomissão Especial da Carreira Médica · Titular 2015–2016
- Subcomissão Permanente de Saúde · Suplente 2015–2016
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, do Sr. Roberto Gouveia, que "incluem parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000" (aumenta o gasto com pessoal na área de saú… · Titular 2015–2019
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Cartelização na Fixação de Preços e Distribuição de Órteses e Próteses, inclusive, com a Criação de Artificial Direcionamento da Demanda e Captura dos Serviços Médicos por Interesses Privado… · Titular 2015
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente 2015–2016
- SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER OS EFEITOS DA "OPERAÇÃO LAVA-JATO" NA ECONOMIA E NO ÍNDICE DE EMPREGO NO BRASIL. · Titular 2015–2016
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2015–2016
- Comissão de Saúde · Titular 2015–2016
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construçã… · Suplente 2015
Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)
434
- Frente Parlamentar Brasil - ASEAN · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Brasil-América Latina, Caribe e África. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Brasil-China · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Brasil-EUA · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Endometriose · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Influência Digital (FRENID) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Longevidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar das Defensorias Públicas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do MERCOSUL · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Táxi · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Esporte · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Ambientalista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Itália · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Causa QESA · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Economia Verde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Educação · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Medicina · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Saúde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Apoio às Rádios Comunitárias · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública - FPAP · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores - FrenFret · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em prol da Saúde do Sono - FPMSSono. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo - FPMEDOC · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+ · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290 · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153 · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Ambientalista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil Japão · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil-China · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil-Rússia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Advocacia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados Brasil - Bolívia. · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Informatização na Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Odontologia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Optometria · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Segurança Pública · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Silvicultura no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar das Hortaliças, Flores e Frutas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Doenças Raras · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Incentivo à Adoção de Crianças · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional - FPSAN · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Alho · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Café · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Terceiro Setor e Filantropia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar dos Atacadistas, Supermercados e Similares · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio à Indústria da Construção Civil e do Mercado Imobiliário · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio ao Ecoturismo - ECOFPAR · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Água no Nordeste · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Ciclomobilidade · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro elétrica do São Francisco (CHESF) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em defesa da Conclusão das Obras Públicas Inacabadas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Democratização do Ministério Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448 · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e da Cultura de Paz · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Pesca · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Região dos Lagos no Rio de Janeiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social e da Competitividade do Mercado de Capitais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas da Enfermagem · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do BANCO DO NORDESTE, SUDENE, DNOCS, CODEFASF e CHESF · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Esporte · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Regime Especial de Aposentadoria dos Professores · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Rio Jequitinhonha · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção - BIM · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios em Risco de Extinção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares - FPDPMBM · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Favor do Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em prol da Iniciação Científica - FPIC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Luz Para Todos e Universalização do Sistema Elétrico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil -Tailândia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Índia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Singapura · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar - FPAF · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Beleza e Bem Estar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Juventude · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Medicina · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Mineração · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Saúde - FPMS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Suinocultura · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Telessaúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio a Produção e Industrialização de Pescado · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Escotismo no Brasil - FPMAEB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Jovem Aprendiz · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado de Varejo e E-Commerce-FREVEC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Parques Tecnológicos - FPATE · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate a Diabete · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/AIDS e das Hepatites Virais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Incentivo à Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura - FRENLOGI · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Biodiesel · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Serviço Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Trabalho, Emprego e Renda · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Transporte Público -FPMTP · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Aeronautas (FPAer) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Aplicativos de Transporte · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil - FREMAPREV · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis da ONU - ODS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva do Coco · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e do Desenvolvimento Social · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e a Mobilidade - FREMOB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da FINEP, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria do Mobiliário (FREMOB) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Caucaeira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prevenção de Queimaduras e Atenção Global ao Paciente Queimado · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde Nutricional Suplementar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida dos Agentes de Segurança Pública · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Associações Comerciais do Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil - OSCs · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade - Frente Holística · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Nióbio das Pedras Preciosas, Semipreciosas e Grafeno - Frente do Nióbio/Grafeno · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Criadores de Animais de Estimação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Estados sede de Usinas Hidrelétricas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros - FMB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Portos do Norte do Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FPMBC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção - FECC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial (FREMHPAZ) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FPI · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Silvicultura - FPS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Para a Criação de Estímulos Econômicos Para a Preservação Ambiental · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para Implantação do Plenário Virtual no Poder Legislativo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Para o Futuro do Porto de Santos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Prematuridade · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 285 - Ligação Município de São José dos Ausentes-RS ao Estado de Santa Catarina · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 470 - Rio Grande do Sul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pelo Pacto Nacional contra as Fake News (divulgação de notícias falsas) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Prosul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar para a Liberdade Religiosa do Congresso · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis - FREPER · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais da Segurança Pública e da Segurança Privada · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Formação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Preservação da Soberania Energética Nacional Mantendo e Fortalecendo as Concessionárias Públicas de Energia Elétrica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Promoção da Aviação na Amazônia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Popular em Defesa das Favelas · 56ª legislatura 2019–2023
Projetos
O que apresentou no Congresso
Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".
Temas dos projetos
Sem contar homenagens. Clique para filtrar; o link ao lado leva ao que Lula e Flávio propõem no tema.
Por tipo
Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.
Outras atividades
- 1.504 Requerimentos
- 607 Emendas em comissão
- 291 Emendas de plenário
- 154 Requerimentos de pauta
- 93 Pareceres de relator
- 54 Pedidos de informação a ministros
- 40 Indicações ao governo
- 38 Recursos
- 31 Substitutivos
- 15 Emendas
- 7 Pedidos de CPI
- 2 Relatórios
- 129 Outros documentos
Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)
15
16
17
18
19
20
21
23
24
25
26
64 projetos
| Projeto | Resumo | Situação | Sua opinião |
|---|---|---|---|
| PL 5594/2026 Câmara | Dispõe sobre a transparência patrimonial, fiscal e financeira dos candidatos à Presidência da República, estabelece mecanismos de autorização de acesso a informações protegidas por sigilo e altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Economia e contas públicas | Não está mais em votação | |
| PL 4971/2026 Câmara | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para disciplinar o pagamento de salários e benefícios durante o período de divergência entre a perícia médica do INSS e a avaliação do empregador, estabelecendo mecanismo de ressarcimento. Trabalho e emprego | Não está mais em votação | |
| PL 3642/2026 Câmara | Dispõe sobre as eleições nos conselhos federais e regionais de fiscalização do exercício profissional, estabelecendo a representação proporcional por chapas, a limitação de mandatos, a composição equitativa de gênero nas chapas e a transparência no financiamento das campanhas eleitorais. Instituições e liberdade de expressão | Ag. Análise de Inconstitucionalidade | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3193/2026 Câmara | Institui o Novembro Vermelho e Branco, como mês nacional de conscientização, prevenção, diagnóstico e enfrentamento da infecção pelo HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), integrando-o ao calendário oficial de campanhas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. Saúde · homenagem/data | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 6479/2025 Câmara | Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal digital frente a tecnologias de inteligência artificial e representações sintéticas de identidade, estabelece direitos da personalidade e regras para a utilização econômica de atributos corporais e expressivos, disciplina deveres de plataformas digitais, e dá outras providências. Tecnologia, IA e governo digital | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2619/2025 Câmara | Regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS. Saúde | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3072/2024 Câmara | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. Outros assuntos | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 5868/2023 Câmara | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre o enquadramento sindical do trabalhador terceirizado. Trabalho e emprego | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 5420/2023 Câmara | Inclui § 4º ao art. 522 da Consolidação das Leis do Trabalho para fixar o número de dirigentes sindicais com direito à estabilidade. Trabalho e emprego | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PFC 27/2023 Câmara | Propõe que esta Comissão realize ato de fiscalização e controle, com participação do TCU, para apurar as irregularidades no pagamento dos programas Bem Taxista e Bem Caminhoneiro. Economia e contas públicas | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2872/2023 Câmara | Altera o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a hipótese de contratação de serviços complementares de saúde por meio do credenciamento de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PFC 8/2023 Câmara | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar a possível relação entre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e as jóias presenteadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama. Economia e contas públicas | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 747/2023 Câmara | Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que “Institui o Programa Mais Médicos”, para autorizar a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que já atuaram no Programa Mais Médicos, para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Saúde | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PDL 337/2021 Câmara | Susta os efeitos do Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2021, que concede “a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, às seguintes autoridades e personalidades.” Outros assuntos · homenagem/data | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PFC 42/2021 Câmara | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar os contratos de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovados pelo Ministério da Saúde em 2017. Economia e contas públicas | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 2409/2021 Câmara | Dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos. Saúde | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 1361/2021 Câmara | Altera a Lei n.º 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Médicos pelo Brasil, para autorizar a contratação, durante a pandemia de Covid-19, de médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras. Saúde | Arquivada | Não está mais em votação |
| PFC 21/2021 Câmara | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar o processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). Economia e contas públicas | Arquivada | Não está mais em votação |
| PFC 12/2021 Câmara | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar negociações de ações da Petrobras dias antes da mudança de direção do órgão. Economia e contas públicas | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 894/2021 Câmara | Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional. Trabalho e emprego | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PDL 24/2021 Câmara | Susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021 que “dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal”. Aposentados e INSS | Aguardando Deliberação de Recurso | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2343/2020 Câmara | Altera a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física aplicável aos fatos geradores ocorridos no período de reconhecimento do estado de calamidade pública, nos termos que especifica. Impostos | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 2201/2020 Câmara | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para prever a obrigação de reconversão industrial destinada à produção de bens essenciais no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente Covid-19. Saúde | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 2200/2020 Câmara | Assegura pensão especial aos profissionais de saúde que estão trabalhando diretamente nas políticas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 e ficarem incapacitados permanentemente para o trabalho, ou aos seus dependentes no caso de óbito, e dá outras providências. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 2016/2020 Câmara | Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à criança ou adolescente regularmente matriculado em escola da rede pública na educação básica. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | Retirado pelo(a) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PL 1942/2020 Câmara | Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública, destinado à criança ou adolescente regularmente matriculado em escola da rede pública na educação básica. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 1780/2020 Câmara | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Educação | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 1176/2020 Câmara | Dispõe sobre a isenção total de impostos nos itens que especifica, durante o estado de emergência sanitária em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Impostos | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PFC 25/2019 Câmara | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a suspensão das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) celebradas pelo Ministério da Saúde. Economia e contas públicas | Arquivada | Não está mais em votação |
| PFC 17/2019 Câmara | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle nos investimentos da BNDESpar e fundos de pensão em FIPs (fundos de investimento em participações). Economia e contas públicas | Arquivada | Não está mais em votação |
Gastos
Cota parlamentar
Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.
Por ano
Em que mais gastou (todos os anos)
Maiores fornecedores em 2025
- M. VIANA CONSTRUÇÕES EIRELI R$ 87.640,00
- INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 86.229,48
- TAM R$ 38.045,29
- LOCA ALUGUEL DE VEICULOS LTDA R$ 37.800,00
- Mayara Santana Macedo R$ 31.000,00
- GOL R$ 22.893,88
- PETROFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP R$ 12.075,00
- AZUL R$ 11.455,05
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA R$ 9.281,87
- Antenor Amorim Dias R$ 6.600,00
Emendas
Dinheiro do Orçamento que indicou
Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.
Por ano
Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.
- Individual: R$ 149,9 mi pagos
- Individual (transferência especial / Pix): R$ 79,5 mi pagos
Para quais áreas
Para onde
- MÚLTIPLO R$ 206,5 mi empenhados · R$ 198,9 mi pagos
- BAHIA (UF) R$ 36,0 mi empenhados · R$ 27,8 mi pagos
- Nacional R$ 1,0 mi empenhados · R$ 1,0 mi pagos
- VITÓRIA DA CONQUISTA - BA R$ 408 mil empenhados · R$ 408 mil pagos
- SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA R$ 347 mil empenhados · R$ 175 mil pagos
- TEIXEIRA DE FREITAS - BA R$ 300 mil empenhados · R$ 300 mil pagos
- AMARGOSA - BA R$ 300 mil empenhados · R$ 300 mil pagos
- IRARÁ - BA R$ 250 mil empenhados · R$ 250 mil pagos
- CEARÁ (UF) R$ 146 mil empenhados · R$ 146 mil pagos
- ELÍSIO MEDRADO - BA R$ 98 mil empenhados · R$ 0,00 pagos
Campanha de 2026
R$ 2,0 mi arrecadados · R$ 1,9 mi pagos em despesas
Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.
Bens declarados ao TSE
R$ 947.493,29 em 18 itens
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- Apartamento · APARTAMENTO R. MARECHAL FLORIANO, 524 ¿ CANELA R$ 486.470,55
- Apartamento · APARTAMENTO R. MARECHAL FLORIANO, 41 ¿ CANELA R$ 110.000,00
- Outras aplicações e Investimentos · DEBÊNTURES (KLABIN E VALE 05-37) R$ 101.455,27
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · HYUNDAI CRETA 2020 R$ 76.010,46
- Outras aplicações e Investimentos · RIZA LOTUS ¿ RENDA FIXA R$ 72.274,88
- Outras aplicações e Investimentos · XP INVESTIMENTOS ¿ RENDA FIXA R$ 51.731,46
- Outras aplicações e Investimentos · BANCO DO BRASIL ¿ RENDA FIXA R$ 33.775,14
- Outras aplicações e Investimentos · BRADESCO ¿ RENDA FIXA R$ 10.016,96
- Outros fundos · CRÉDITOS EM TRÂNSITO, BANCO DO BRASIL R$ 1.964,40
- Outras aplicações e Investimentos · CAIXA ECONÔMICA FEDERAL R$ 1.441,77
- Outras aplicações e Investimentos · TREND INB ¿ RENDA FIXA R$ 1.077,18
- Outros fundos · CRÉDITOS EM TRÂNSITO, XP INVESTIMENTOS R$ 737,10
- Depósito bancário em conta corrente no País · BANCO DO BRASIL R$ 300,00
- Depósito bancário em conta corrente no País · BANCO DO BRASIL R$ 100,82
- Depósito bancário em conta corrente no País · BANCO DO BRASIL R$ 100,82
- Depósito bancário em conta corrente no País · CAIXA ECONÔMICA FEDERAL R$ 35,45
- Depósito bancário em conta corrente no País · BRADESCO R$ 1,02
- Depósito bancário em conta corrente no País · XP INVESTIMENTOS R$ 0,01
Cruzamento
Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio
Os temas com mais projetos de Jorge Solla, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.
Saúde 14 projetos
O tema com mais pontos em comum. Lula e Flávio querem prontuário eletrônico único, inteligência artificial para organizar filas e uso da rede privada para acelerar exames e cirurgias.
Economia e contas públicas 11 projetos
Os dois dizem querer juros menores. Lula quer manter a regra atual de controle de gastos sem cortar programas sociais e investimentos; Flávio aposta em corte profundo de gastos.
Trabalho e emprego 7 projetos
Uma das maiores diferenças. Lula quer acabar com a escala 6x1 por lei e fortalecer sindicatos. Flávio quer reduzir o custo de contratar e que acordos entre empresa e trabalhador valham mais que a lei.
Impostos 5 projetos
Lula quer manter as mudanças recentes, que cobram mais de quem ganha mais. Flávio quer revisar a reforma tributária e reduzir a carga sobre produção e consumo.
Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.