Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · Maranhão
Márcio Jerry
Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.
Marcio Jerry Saraiva Barroso · PCDOB (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL) · eleito(a) em 2026 com 54.953 votos
Apoia Lula Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.
25projetos como autor principal desde 2019
3homenagens e datas comemorativas
1projetos que viraram lei
R$ 3,1 migastos de cota parlamentar (total)
R$ 160,9 miem emendas já pagas
R$ 282 milpatrimônio declarado em 2026
Quem é
- Nascimento
- 14/11/1966 (59 anos)
- Naturalidade
- Colinas (MA)
- Gênero
- Masculino
- Cor ou raça
- Parda
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- dep.marciojerry@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5195
Página na Câmara twitter.comfacebook.cominstagram.comyoutube.com
Formação e profissão
- Jornalista
Trabalhos anteriores
- Secretário de Estado das Cidades do Maranhão - SECID · Governo do Estado 2021–2022
- Secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos · Governo do Estado 2015
- Presidente Estadual · Partido Comunista do Brasil - Maranhão 2013–2018
- Secretário de Comunicação do Município de São Luís · Prefeitura Municipal 2013
- Assessor Parlamentar, Deputado Estadual Rubens Júnior · Assembleia Legislativa 2011
- Secretário Parlamentar, Gabinete Deputado Federal Flávio Dino · Câmara dos Deputados 2007
- Chefe de Gabinete, Deputada Federal Terezinha Fernandes · Câmara dos Deputados 2003
- Secretário Municipal de Comunicação do Município de Imperatriz · Prefeitura Municipal 2001
- Professor do Departamento de Comunicação Social · Universidade Federal do Maranhão 1995
- Jornalista · Governo do Estado 1994
Carreira
Mandatos e cargos
- a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por MA58ª legislatura · PCdoB
- 2023–2027 (em curso)Deputado(a) federal por MA57ª legislatura · PCdoB
- 2019–2023Deputado(a) federal por MA56ª legislatura · PCdoB
Comissões de que participou
44
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência · Titular desde 2026
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular desde 2026
- Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis · Titular desde 2025
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 66, de 2023, fase 1, do Senado Federal, que "institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos … · Suplente 2025
- Centro de Estudos e Debates Estratégicos · Presidente desde 2025
- Centro de Estudos e Debates Estratégicos · Titular desde 2025
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência · Titular 2025
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · 1º Vice-Presidente 2025–2026
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Suplente 2025
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência · Suplente 2025
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2025–2026
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Suplente 2024–2025
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Titular 2024–2025
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Titular 2024
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência · Titular 2024–2025
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2024
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B · Titular desde 2023
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de infor… · Titular 2023
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência · Titular 2023–2024
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem nº 696, de 2010, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos… · Suplente 2022–2023
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Titular 2022–2023
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial · Suplente 2022–2023
- Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2022
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2022–2023
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · Suplente 2022–2023
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2019–2020
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1440, de 2019, do Sr. Wladimir Garotinho, que "dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de se… · Titular 2019
- Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação. · Titular 2019–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 17-A, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fi… · Titular 2019–2021
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elét… · Titular 2019–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, da Sra. Luisa Canziani e outros, que "acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despes… · Suplente 2019–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de 2018, do Sr. Roberto de Lucena, que "altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa" · Titular 2019–2021
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de 2019, do Poder Executivo, que "estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setem… · Suplente 2019
- Subcomissão Permanente sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) · Presidente 2019–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" · Suplente 2019–2021
- Subcomissão Permanente sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) · Titular 2019–2022
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34-A, de 2019, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente… · Suplente 2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2017, do Senado Federal, que "altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação d… · Suplente 2019–2021
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Titular 2019–2021
- Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios · Suplente 2019–2023
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · 1º Vice-Presidente 2019–2021
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Titular 2019–2020
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial · Titular 2019–2020
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2019
Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)
273
- Frente Parlamentar Brasil - ASEAN · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Brasil-América Latina, Caribe e África. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Brasil-China · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Brasil-EUA · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Endometriose · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Neurodiversidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Segurança Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Telemedicina · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Vacina - FPV · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Café · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do MERCOSUL · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Táxi · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR - 235 · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Ambientalista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Indústria · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Medicina · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Optometria · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços - FPS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública - FPAP · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Escola Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Municipalista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo - FPMEDOC · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+ · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista PROSUL · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para a Modernização do Futebol Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Brasil-China · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil-Rússia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Advocacia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Odontologia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Optometria · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Prevenção e Combate ao Câncer Infantil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar das Hortaliças, Flores e Frutas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Incentivo à Adoção de Crianças · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional - FPSAN · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Terceiro Setor e Filantropia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio ao Ecoturismo - ECOFPAR · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro elétrica do São Francisco (CHESF) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, trecho Guaíba - Pelotas/RS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em defesa da Conclusão das Obras Públicas Inacabadas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Democratização do Ministério Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e Formação dos Condutores · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social e da Competitividade do Mercado de Capitais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do BANCO DO NORDESTE, SUDENE, DNOCS, CODEFASF e CHESF · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Regime Especial de Aposentadoria dos Professores · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios em Risco de Extinção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares - FPDPMBM · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Favor do Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em prol da Iniciação Científica - FPIC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Fiscais da Nação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Luz Para Todos e Universalização do Sistema Elétrico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Singapura · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar - FPAF · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Medicina · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Mineração · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio a Habitação Rural/Entidades · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Escotismo no Brasil - FPMAEB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Parques Tecnológicos - FPATE · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/AIDS e das Hepatites Virais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Agronegócio e Agricultura Familiar - FAAF · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Esporte · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Serviço Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Trabalho, Emprego e Renda · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil - FREMAPREV · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva do Coco · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria do Mobiliário (FREMOB) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde Nutricional Suplementar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas e APAC'S · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil - OSCs · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos e pela Justiça Social · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Estados sede de Usinas Hidrelétricas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros - FMB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FPMBC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Silvicultura - FPS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro - FPMPEB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Prematuridade · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 285 - Ligação Município de São José dos Ausentes-RS ao Estado de Santa Catarina · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 470 - Rio Grande do Sul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pelo Pacto Nacional contra as Fake News (divulgação de notícias falsas) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar para a Liberdade Religiosa do Congresso · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Duplicação e Conclusão da BR 285 · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Formação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Promoção da Aviação na Amazônia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Popular em Defesa das Favelas · 56ª legislatura 2019–2023
Projetos
O que apresentou no Congresso
Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".
Temas dos projetos
Sem contar homenagens. Clique para filtrar; o link ao lado leva ao que Lula e Flávio propõem no tema.
Por tipo
Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.
Outras atividades
- 292 Requerimentos
- 278 Emendas em comissão
- 37 Pareceres de relator
- 13 Emendas de plenário
- 13 Substitutivos
- 8 Pedidos de CPI
- 8 Pedidos de informação a ministros
- 3 Indicações ao governo
- 2 Emendas
- 2 Recursos
- 2 Requerimentos de pauta
- 1 Relatórios
- 35 Outros documentos
Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)
19
20
23
24
25
26
25 projetos
| Projeto | Resumo | Situação | Sua opinião |
|---|---|---|---|
| PL 2904/2026 Câmara | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar a manutenção de local apropriado para guarda e assistência dos filhos no período da amamentação em empreendimentos coletivos e órgãos públicos. Trabalho e emprego | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 5889/2025 Câmara | Dispõe sobre a possibilidade de cessão de dias de férias por empregados a colegas que necessitem cuidar de filhos, crianças ou idosos em situação de doença grave, e dá outras providências. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 5452/2025 Câmara | Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para determinar que laboratórios notifiquem os diagnósticos de câncer em sistema público de dados. Saúde | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PRC 70/2025 Câmara | Institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados. Outros assuntos · homenagem/data | virou lei Transformado em Norma Jurídica | Não está mais em votação |
| PLP 173/2025 Câmara | Institui a CID-Digital sobre as receitas brutas obtidas por plataformas digitais; cria o Fundo Nacional de Regulação e Justiça Fiscal Digital (FNRJFD); altera a Lei 9.998/2020, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações; e a Lei nº 11.540/ 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, e dá outras providências. Tecnologia, IA e governo digital | Pronta para Pauta | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3988/2025 Câmara | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para institui o crime de lesa-pátria no Código Penal Brasileiro, estabelecendo sanções penais para atos atentatórios à soberania nacional, à segurança institucional e à integridade constitucional da República Federativa do Brasil; e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para definir como ato de improbidade administrativa toda ação ou omissão dolosa praticada por agente público que atente contra a soberania nacional. Segurança pública | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3677/2025 Câmara | Dispõe sobre diretrizes e ações para a compensação a atingidos por medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira. Economia e contas públicas | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2006/2024 Câmara | Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande Sul reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maios de 2024. Trabalho e emprego | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 5470/2023 Câmara | Dispõe sobre o direito à informação dos consumidores bancários e veda a manutenção de informações negativas em bancos de dados e cadastros de consumidores após a quitação das obrigações a que se refiram. Economia e contas públicas | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 5469/2023 Câmara | Altera a Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, dispondo sobre a criação da Câmara de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do Conselho Nacional de Educação. Trabalho e emprego | Devolvida ao(à) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PL 4785/2023 Câmara | Altera o Inciso XII do Art. 27 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, incluindo a Linguagem Tátil das Cores para ampliar habilidades funcionais das pessoas cegas. Outros assuntos | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4396/2023 Câmara | Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3825/2023 Câmara | Inscreve o nome de Antonio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Outros assuntos · homenagem/data | Não está mais em votação | |
| PL 2228/2023 Câmara | Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Cultura e esporte · homenagem/data | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3658/2020 Câmara | Acrescenta o inciso I ao parágrafo 2º do art. 5 da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que assegura recursos para contratação de serviços de acesso à internet a estudantes da rede pública. Educação | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3577/2020 Câmara | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para estabelecer os direitos dos empregados que prestam serviços de entrega de mercadoria por intermédio de aplicativos. Trabalho e emprego | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 468/2020 Câmara | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar e crime de fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, para fins de divulgação do nazismo, do fascismo ou de organizações de cunho racista, separatista e xenófobo. Segurança pública | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 466/2020 Câmara | Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei 9.790, de 23 de março de 1999 (Lei das OSCIPs) para dispor sobre a gratuidade do registro em cartório de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Outros assuntos | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4830/2019 Câmara | Acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei. Outros assuntos | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4785/2019 Câmara | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a criminalização da intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência por meio da Internet, dispositivos eletrônicos e ambiente virtual. Segurança pública | Retirado pelo(a) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PL 2927/2019 Câmara | Assegura às pessoas que mantenham união estável homoafetiva o direito à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação desenvolvidos pelo Governo Federal e dá outras providências. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2926/2019 Câmara | Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. Programas sociais e renda | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PDL 214/2019 Câmara | Susta os efeitos da Portaria nº 441, de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 1798/2019 Câmara | Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar, tortura ou a pregação de rupturas institucionais. Segurança pública | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PLP 48/2019 Câmara | Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre operações financeiras, destinada a financiar a Previdência Social Rural no Brasil. Economia e contas públicas | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
Gastos
Cota parlamentar
Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.
Por ano
Em que mais gastou (todos os anos)
Maiores fornecedores em 2025
- IVO GIORDANO PORTELA CORREIA R$ 73.582,10
- Soneto Serviços de Edição e Comunicação Ltda R$ 66.530,00
- AMRB- ADEMAR MARIANO RONIERD BARROS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA R$ 44.850,00
- V R S MATOS LTDA R$ 40.000,00
- MARFLEX IND. COM. LTDA R$ 33.000,00
- AZUL R$ 31.357,50
- JJ DO CARMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA R$ 30.000,00
- PH COMUNICAÇÕES LTDA R$ 30.000,00
- DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 28.000,00
- GOL R$ 19.816,47
Emendas
Dinheiro do Orçamento que indicou
Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.
Por ano
Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.
- Individual: R$ 110,3 mi pagos
- Individual (transferência especial / Pix): R$ 50,6 mi pagos
Para quais áreas
Para onde
- MÚLTIPLO R$ 146,0 mi empenhados · R$ 143,4 mi pagos
- MARANHÃO (UF) R$ 27,8 mi empenhados · R$ 14,1 mi pagos
- Nacional R$ 1,4 mi empenhados · R$ 1,4 mi pagos
- IMPERATRIZ - MA R$ 679 mil empenhados · R$ 679 mil pagos
- COLINAS - MA R$ 620 mil empenhados · R$ 620 mil pagos
- DISTRITO FEDERAL (UF) R$ 250 mil empenhados · R$ 250 mil pagos
- PRESIDENTE DUTRA - MA R$ 200 mil empenhados · R$ 200 mil pagos
- AÇAILÂNDIA - MA R$ 100 mil empenhados · R$ 0,00 pagos
- BURITICUPU - MA R$ 100 mil empenhados · R$ 98 mil pagos
- PORTO FRANCO - MA R$ 100 mil empenhados · R$ 100 mil pagos
Campanha de 2026
R$ 3,1 mi arrecadados · R$ 1,4 mi pagos em despesas
Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.
Bens declarados ao TSE
R$ 281.767,62 em 5 itens
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- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · TOYOTA HILUX SWSRA4FD DIESEL 2017 R$ 200.000,00
- Caderneta de poupança · BANCO DO BRASIL R$ 72.009,53
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · AUTOMOVÉL FORD FIESTA 2004 R$ 5.000,00
- Depósito bancário em conta corrente no País · BANCO DO BRASIL R$ 4.672,38
- Depósito bancário em conta corrente no País · BANCO DO BRASIL R$ 85,71
Cruzamento
Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio
Os temas com mais projetos de Márcio Jerry, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.
Trabalho e emprego 5 projetos
Uma das maiores diferenças. Lula quer acabar com a escala 6x1 por lei e fortalecer sindicatos. Flávio quer reduzir o custo de contratar e que acordos entre empresa e trabalhador valham mais que a lei.
Segurança pública 4 projetos
Lula aposta em integração entre governos, investigação e bloqueio do dinheiro do crime, dentro dos limites da Constituição. Para Flávio, é a prioridade número um, com penas mais duras e mais prisões.
Economia e contas públicas 3 projetos
Os dois dizem querer juros menores. Lula quer manter a regra atual de controle de gastos sem cortar programas sociais e investimentos; Flávio aposta em corte profundo de gastos.
Idosos, pessoas com deficiência e cuidado 3 projetos
Os dois planos têm propostas parecidas para idosos e pessoas com deficiência: centros-dia, atendimento em casa e mais vagas em casas de repouso. Lula chama isso de Política Nacional de Cuidados; Flávio, de Rede Nacional de Cuidado, com parcerias privadas.
Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.