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Foto de Sâmia Bomfim

Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · São Paulo

Sâmia Bomfim

Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.

Sâmia de Souza Bomfim · PSOL (FEDERAÇÃO PSOL REDE) · eleito(a) em 2026 com 583.107 votos

Apoia Lula Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.

115projetos como autor principal desde 2019
10homenagens e datas comemorativas
2projetos que viraram lei
R$ 3,0 migastos de cota parlamentar (total)
R$ 135,0 miem emendas já pagas
R$ 499 milpatrimônio declarado em 2026

Quem é

Nascimento
22/08/1989 (37 anos)
Naturalidade
Presidente Prudente (SP)
Gênero
Feminino
Cor ou raça
Branca
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Deputado
E-mail
dep.samiabomfim@camara.leg.br
Telefone
(61) 3215-5642

Formação e profissão

  • Servidora pública

Trabalhos anteriores

  • Técnica-administrativa · Universidade de São Paulo - USP desde 2011
  • Professora de Inglês · Wise Up 2009

Carreira

Mandatos e cargos

  1. a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por SP58ª legislatura · PSOL
  2. 2023–2027 (em curso)Deputado(a) federal por SP57ª legislatura · PSOL
  3. 2019–2023Deputado(a) federal por SP56ª legislatura · PSOL
  4. 2017–2018Vereador(a) de São Paulo (SP)Eleito(a) pelo PSOL

Comissões de que participou

85
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · Suplente desde 2026
  • Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia · Titular 2026
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher · Titular desde 2026
  • Comissão de Educação · Suplente desde 2026
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Titular desde 2026
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular desde 2026
  • Comissão de Administração e Serviço Público · Titular desde 2026
  • Comissão de Cultura · Suplente desde 2026
  • Comissão de Legislação Participativa · Titular desde 2026
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · Suplente 2026
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário… · Titular desde 2025
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" · Suplente desde 2025
  • Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital · Titular 2025
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes C… · Titular desde 2025
  • a Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas · Titular 2025–2026
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" · Suplente desde 2025
  • Subcomissão Especial da COP-30 · Suplente 2025–2026
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Suplente 2025–2026
  • Comissão de Educação · Titular 2025–2026
  • Comissão de Administração e Serviço Público · Titular 2025–2026
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher · Suplente 2025–2026
  • Comissão de Educação · Titular 2025
  • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · Titular 2025–2026
  • Comissão de Cultura · Suplente 2025–2026
  • Comissão de Legislação Participativa · Titular 2025–2026
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2024–2025
  • Comissão de Cultura · Suplente 2024–2025
  • Comissão de Legislação Participativa · Titular 2024–2025
  • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família · Suplente 2024–2025
  • Comissão de Administração e Serviço Público · Suplente 2024–2025
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher · Suplente 2024–2025
  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial · Titular 2024–2025
  • Comissão de Educação · Titular 2024–2025
  • Comissão de Legislação Participativa · Titular 2024
  • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família · Suplente 2024
  • Comissão de Administração e Serviço Público · Suplente 2023–2024
  • Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores · Titular 2023
  • Coordenadoria dos Direitos da Mulher (Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da Mulher) · 3º Coordenador Adjunto 2023–2025
  • Secretaria da Mulher · Titular desde 2023
  • Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil · Suplente desde 2023
  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial · Suplente 2023–2024
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2023–2024
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher · Suplente 2023–2024
  • Comissão de Educação · Suplente 2023–2024
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher · Suplente 2022–2023
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2022–2023
  • Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 19 a 31 de julho de 2022) · Titular 2022
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira" · Titular 2022
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis" · Titular 2022
  • Secretaria da Mulher · Titular 2022–2023
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2022
  • Secretaria da Mulher · Titular 2022
  • Comissão de Cultura · Suplente 2022–2023
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher · Suplente 2022
  • Comissão de Educação · Suplente 2022–2023
  • Comissão de Cultura · Suplente 2021–2022
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher · Titular 2021–2022
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher · Suplente 2021
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher · Suplente 2021
  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial · Titular 2021–2022
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" · Titular 2021
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" · Titular 2021
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2021–2022
  • Subcomissão Especial do Retorno Seguro às Aulas · Presidente 2021–2023
  • Subcomissão Especial do Retorno Seguro às Aulas · Titular 2021–2022
  • Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial · 3º Vice-Presidente 2021
  • Comissão de Cultura · Suplente 2021
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher · Suplente 2021
  • Comissão de Educação · Suplente 2021–2022
  • Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente 2021
  • Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular 2020–2021
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2019
  • Comissão de Trabalho · Suplente 2019–2020
  • Comissão Executiva encarregada de implementar todos os procedimentos necessários à realização da XVI Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro · Titular 2019–2023
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, subs… · Suplente 2019–2023
  • Subcomissão Permanente para “tratar da questão do orçamento de ciência e tecnologia no Brasil, discutir alternativas para ampliar o volume dos investimentos, eliminar entraves burocráticos e tributários e otimizar a aplicação dos recursos” · Suplente 2019–2022
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providência… · Titular 2019
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Srª Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma … · Titular 2019–2020
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providência… · Suplente 2019
  • Secretaria da Mulher · 2º Coordenador Adjunto 2019–2021
  • Coordenadoria dos Direitos da Mulher (Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da Mulher) · 2º Coordenador Adjunto 2019–2021
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2019
  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Titular 2019–2020
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher · Titular 2019–2020
  • Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país · Titular 2019–2023

Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)

258
  • Frente Parlamentar Brasil-China · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Endometriose · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Odontologia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Telemedicina · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar da Vacina - FPV · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar do Café · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar do MERCOSUL · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Animais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista Ambientalista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Causa QESA · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Economia Verde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Educação · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Optometria · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Saúde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços - FPS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Apoio às Rádios Comunitárias · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública - FPAP · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Escola Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo - FPMEDOC · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+ · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar pela Administração · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290 · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
  • Frente Parlamentar Ambientalista · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Brasil Japão · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar da Optometria · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional - FPSAN · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar do Alho · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar do Café · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar dos Asilos e Orfanatos · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro elétrica do São Francisco (CHESF) · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, trecho Guaíba - Pelotas/RS · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em defesa da Conclusão das Obras Públicas Inacabadas · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Educação Básica e Alfabetização no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Advogada FPDMA · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa do Regime Especial de Aposentadoria dos Professores · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Favor do Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Luz Para Todos e Universalização do Sistema Elétrico · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista Brasil-Singapura · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar - FPAF · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Educação · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER) · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Combate a Diabete · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Energias Renováveis - FPE · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/AIDS e das Hepatites Virais · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista do Serviço Público · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista dos Aeronautas (FPAer) · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da FINEP, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Caucaeira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prevenção de Queimaduras e Atenção Global ao Paciente Queimado · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil - OSCs · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento Econômico-Social da Região Sul do Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos e pela Justiça Social · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros - FMB · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FPMBC · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro - FPMPEB · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo - FPMEDOC · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista pela Potencialização do Alto Tietê · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Vale do Paraíba · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista pelo Pacto Nacional contra as Fake News (divulgação de notícias falsas) · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar pela Preservação da Soberania Energética Nacional Mantendo e Fortalecendo as Concessionárias Públicas de Energia Elétrica · 56ª legislatura 2019–2023

Projetos

O que apresentou no Congresso

Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".

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Por tipo

Projetos de lei PL
80de 219
Projetos de decreto legislativo PDL
24de 108
Propostas de emenda à Constituição PEC
0de 19
Projetos de resolução PRC
4de 18
Projetos de lei complementar PLP
6de 17
Propostas de fiscalização PFC
1de 1

Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.

Outras atividades

  • 1.615 Requerimentos de pauta
  • 1.084 Requerimentos
  • 685 Emendas em comissão
  • 272 Pedidos de informação a ministros
  • 149 Pareceres de relator
  • 143 Emendas
  • 118 Emendas de plenário
  • 45 Substitutivos
  • 29 Indicações ao governo
  • 21 Recursos
  • 7 Pedidos de CPI
  • 141 Outros documentos

Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)

115 projetos

ProjetoResumoSituaçãoSua opinião
PL 3782/2026 Câmara Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para vedar a publicidade comercial e o patrocínio de empresas e plataformas digitais destinadas à divulgação de conteúdo pornográfico ou à intermediação de serviços sexuais em eventos esportivos e nos uniformes de clubes e entidades esportivas. Cultura e esporte Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
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PL 3654/2026 Câmara Altera as Leis nº 9.294, de 15 de julho de 1996 e 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a propaganda comercial de apostas de quota fixa. Outros assuntos Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
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PL 3191/2026 Câmara Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para aperfeiçoar a prevenção e a repressão à violência política contra a mulher praticada por meios digitais. Segurança pública Aguardando Designação de Relator(a)
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PLP 156/2026 Câmara Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer hipótese de inelegibilidade decorrente de condenação por crime de homotransfobia. Diversidade e LGBT+ Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
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PL 2581/2026 Câmara Altera o Código de Processo Civil e a Lei Geral do Esporte para prever restrição judicial de acesso a eventos esportivos como medida executiva coercitiva em caso de inadimplemento de obrigação alimentar. Cultura e esporte Aguardando Parecer
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PL 2273/2026 Câmara Institui a Lei Maria da Penha Digital, que dispõe sobre a proteção das mulheres contra a violência de gênero praticada em ambientes digitais, estabelece obrigações para provedores de redes sociais, cria mecanismos de prevenção, atendimento e responsabilização, e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Mulheres e família Tramitando em Conjunto
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PL 2035/2026 Câmara Institui a Política Nacional de Redução de Riscos e Danos (PNRRD) no âmbito das políticas públicas sobre drogas; dispõe sobre seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos; cria o Cadastro Nacional de Entidades de Redução de Riscos e Danos (RRD) e o Programa Nacional de Fomento às Políticas de Redução de Danos; e altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Programas sociais e renda Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 1892/2026 Câmara Institui o Protocolo Nacional de Abordagem Humanizada em Casas Religiosas. Igualdade racial, indígenas e quilombolas Aguardando Parecer
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PLP 109/2026 Câmara Altera o Código Tributário Nacional para vedar a concessão de benefícios tributários a pessoas condenadas por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo, por assédio moral ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. Impostos Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
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PL 1714/2026 Câmara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prever a garantia de direitos trabalhistas às pessoas estagiárias e dá outras providências. Trabalho e emprego Tramitando em Conjunto
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PL 1161/2026 Câmara Dispõe sobre a vedação de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher e estabelece diretrizes para revisão de denominações e honrarias incompatíveis com esta Lei. Segurança pública Pronta para Pauta
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PL 910/2026 Câmara Dispõe sobre a isenção e concessão de descontos na anuidade exigida para inscrição em entidades responsáveis pela fiscalização ou representação de profissões regulamentadas às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico). Impostos Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 768/2026 Câmara Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil, para reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado Não está mais em votação
PL 269/2026 Câmara Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, para aperfeiçoar os critérios de aferição da idoneidade para registro, posse e comercialização de armas de fogo, especialmente nos casos que envolvem a imposição de medidas protetivas de urgência. Segurança pública Pronta para Pauta
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PL 6075/2025 Câmara Acrescenta o art. 287-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a promoção, a incitação e a divulgação de conteúdo misógino capaz de estimular hostilidade, discriminação ou violência contra mulheres. Segurança pública Tramitando em Conjunto
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PL 6020/2025 Câmara Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para impedir a participação em licitações e a contratação de empresas condenadas por assédio moral. Economia e contas públicas Aguardando Designação de Relator(a)
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PDL 942/2025 Câmara Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização.” Infraestrutura, logística e água Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
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PL 4902/2025 Câmara Dispõe sobre a instituição de pensão especial aos filhos e dependentes menores de 18 (dezoito) anos de idade de mulheres falecidas em razão de morte materna ocorrida durante a gestação ou até 42 (quarenta e dois) dias após o seu término, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação ou por seu manejo, nos termos da definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e dá outras providências. Mulheres e família Aguardando Parecer
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PL 3898/2025 Câmara Dispõe sobre a proibição da monetização direta ou indireta de conteúdo digital ou audiovisual, veiculado em plataformas de redes sociais ou quaisquer outros meios de comunicação na Internet, que tenha como tema central a imagem ou a participação de crianças e adolescentes, e dá outras providências. Tecnologia, IA e governo digital Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
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PRC 61/2025 Câmara Concede ao Sr. Ângelo Bonelli o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil. Outros assuntos Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
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PL 3277/2025 Câmara Dispõe sobre diretrizes para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em prédios públicos e espaços públicos ou privados de circulação ou concentração de pessoas, e dá outras providências. Meio ambiente e clima Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 3234/2025 Câmara Institui a Contribuição de Responsabilidade Climática sobre Transporte Aéreo de Luxo, incidente sobre jatos privados e passagens aéreas em classes executivas e superiores, e dá outras providências. Meio ambiente e clima Aguardando Parecer
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PRC 51/2025 Câmara Institui o Prêmio Chico Mendes de Defesa do Meio Ambiente, a ser concedido pela Câmara dos Deputados. Meio ambiente e clima · homenagem/data Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
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PL 2193/2025 Câmara Altera os artigos 1.694 e 1.703 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para considerar os cuidados efetivos como critério na fixação da contribuição dos genitores para a manutenção dos filhos. Outros assuntos Pronta para Pauta
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PL 1471/2025 Câmara Dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a finalidade de oferecer acolhimento e suporte adequado a indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Meio ambiente e clima Aguardando Parecer
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PL 795/2025 Câmara Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares condenados por crimes de violência contra mulheres praticados durante o período da Ditadura Militar. Segurança pública Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 141/2025 Câmara Altera e reestrutura a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para reforçar a progressividade e garantir maior justiça tributária, amplia a isenção para quem recebe menos e institui alíquotas mais elevadas para grandes rendas, nos termos do art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007. Impostos Aguardando Designação de Relator(a)
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PLP 211/2024 Câmara Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer diretrizes de política fiscal e metas de resultado primário do Governo Federal, com vistas à manutenção dos pisos constitucionais da saúde e da educação, à garantia de direitos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, e à proteção da política de valorização real do salário-mínimo, assegurando condições para que esta acompanhe, no mínimo, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), além de outras providências. Programas sociais e renda Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 3902/2024 Câmara Altera o art. 10 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer a interdição temporária de direitos no caso de envolvimento em crimes ambientais que resultem em desmatamento, queimadas ou degradação significativa do meio ambiente. Meio ambiente e clima Tramitando em Conjunto
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PL 3646/2024 Câmara Dispõe sobre o impedimento de concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas e físicas envolvidas em crimes ambientais, e dá outras providências. Segurança pública Tramitando em Conjunto
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Gastos

Cota parlamentar

Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.

Por ano

2019 Câmara
R$ 374 mil
2020 Câmara
R$ 339 mil
2021 Câmara
R$ 341 mil
2022 Câmara
R$ 388 mil
2023 Câmara
R$ 407 mil
2024 Câmara
R$ 476 mil
2025 Câmara
R$ 434 mil
2026 Câmara, parcial
R$ 210 mil

Em que mais gastou (todos os anos)

Divulgação Da Atividade Parlamentar.
R$ 1,2 mi
Serviço De Segurança Prestado Por Empresa Especializada.
R$ 714 mil
Passagem Aérea - Sigepa
R$ 594 mil
Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar
R$ 200 mil
Passagem Aérea - Rpa
R$ 173 mil
Combustíveis E Lubrificantes.
R$ 35 mil
Consultorias, Pesquisas E Trabalhos Técnicos.
R$ 6.349,00
Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores
R$ 5.358,86
Passagem Aérea - Reembolso
R$ 4.157,04
Serviços Postais
R$ 1.455,46

Maiores fornecedores em 2025

  1. EVAG COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA R$ 132.000,00
  2. GGS SERVIÇOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA R$ 91.317,49
  3. TAM R$ 84.284,69
  4. Guilherme Baptista Rodr ME R$ 34.402,39
  5. GOL R$ 30.256,19
  6. ATTBRASIL TECNOLOGIA LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP R$ 23.000,00
  7. AZUL R$ 14.189,23
  8. BROAD BRASIL LTDA. R$ 10.200,00
  9. Embalagem Certa Ltda R$ 6.400,00
  10. DRA4 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA R$ 4.156,20

Emendas

Dinheiro do Orçamento que indicou

Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.

Por ano

2020
R$ 12,9 mide R$ 13,6 mi
2021
R$ 12,2 mide R$ 12,7 mi
2022
R$ 14,8 mide R$ 16,3 mi
2023
R$ 27,4 mide R$ 28,4 mi
2024
R$ 30,5 mide R$ 36,1 mi
2025
R$ 31,5 mide R$ 35,8 mi
2026
R$ 5,6 mide R$ 11,4 mi

Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.

Para quais áreas

Saúde
R$ 77,8 mi
Educação
R$ 44,8 mi
Cultura
R$ 11,2 mi
Trabalho
R$ 6,5 mi
Direitos da cidadania
R$ 6,3 mi
Assistência social
R$ 3,0 mi
Agricultura
R$ 1,8 mi
Gestão ambiental
R$ 1,2 mi
Ciência e Tecnologia
R$ 800 mil
Segurança pública
R$ 494 mil

Para onde

  1. SÃO PAULO (UF) R$ 91,0 mi empenhados · R$ 78,1 mi pagos
  2. MÚLTIPLO R$ 37,7 mi empenhados · R$ 33,4 mi pagos
  3. Nacional R$ 6,2 mi empenhados · R$ 6,0 mi pagos
  4. SÃO PAULO - SP R$ 4,4 mi empenhados · R$ 4,4 mi pagos
  5. GUARULHOS - SP R$ 1,6 mi empenhados · R$ 1,6 mi pagos
  6. CAMPINAS - SP R$ 1,5 mi empenhados · R$ 805 mil pagos
  7. OSASCO - SP R$ 1,1 mi empenhados · R$ 1,1 mi pagos
  8. ITAPEVI - SP R$ 1,1 mi empenhados · R$ 1,1 mi pagos
  9. PRESIDENTE PRUDENTE - SP R$ 910 mil empenhados · R$ 779 mil pagos
  10. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP R$ 900 mil empenhados · R$ 900 mil pagos

Campanha de 2026

R$ 2,5 mi arrecadados · R$ 672 mil pagos em despesas

Fundo eleitoral (dinheiro público)
R$ 2,1 mi
Recursos de Financiamento Coletivo
R$ 218 mil
Recursos próprios
R$ 200 mil
Recursos de pessoas físicas
R$ 480,00

Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.

Bens declarados ao TSE

R$ 498.640,73 em 4 itens

Ver a lista
  • Caderneta de poupança · POUPANÇA R$ 280.814,23
  • Terreno · TERRENO R$ 85.897,50
  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · VEÍCULO R$ 78.100,00
  • Depósito bancário em conta corrente no País · CONTA CORRENTE R$ 53.829,00

Cruzamento

Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio

Os temas com mais projetos de Sâmia Bomfim, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.

Segurança pública 16 projetos

Lula aposta em integração entre governos, investigação e bloqueio do dinheiro do crime, dentro dos limites da Constituição. Para Flávio, é a prioridade número um, com penas mais duras e mais prisões.

Comparar as propostas de Lula e Flávio ›

Saúde 12 projetos

O tema com mais pontos em comum. Lula e Flávio querem prontuário eletrônico único, inteligência artificial para organizar filas e uso da rede privada para acelerar exames e cirurgias.

Comparar as propostas de Lula e Flávio ›

Mulheres e família 9 projetos

Os dois têm programas fortes contra a violência e pela autonomia financeira das mulheres. Divergem em direitos reprodutivos e na participação de atletas trans no esporte feminino.

Comparar as propostas de Lula e Flávio ›

Economia e contas públicas 7 projetos

Os dois dizem querer juros menores. Lula quer manter a regra atual de controle de gastos sem cortar programas sociais e investimentos; Flávio aposta em corte profundo de gastos.

Comparar as propostas de Lula e Flávio ›

Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.