Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · Bahia
Sergio Brito
Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.
Sérgio Luis Lacerda Brito · PSD · eleito(a) em 2026 com 148.775 votos
Neutro Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.
Quem é
- Nascimento
- 08/06/1961 (65 anos)
- Naturalidade
- Vitória da Conquista (BA)
- Gênero
- Masculino
- Cor ou raça
- Parda
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Advogado
- dep.sergiobrito@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5638
Formação e profissão
- Administrador
- Empresário
- Servidor público
Trabalhos anteriores
- Secretário Municipal de Governo · Prefeitura da Cidade 2005–2006
- Assessor · Casa Civil do Governo desde 1983
- Assessor da Presidência · Emater desde 1983
- Diretor-Presidente · Piatã Praia Hotel
- Diretor-Presidente · Rádio Fascinação Ltda
Carreira
Mandatos e cargos
- a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por BA58ª legislatura · PSD
- 2023–2027 (em curso)Deputado(a) federal por BA57ª legislatura · PSD
- 2019–2023Deputado(a) federal por BA56ª legislatura · PSD
- 2015–2019Deputado(a) federal por BA55ª legislatura · PSD
- 2011–2015Deputado(a) federal por BA54ª legislatura · PSC → PSD
- 2007–2011Deputado(a) federal por BA53ª legislatura · PDT → PMDB → PSC
- 2005–2007Vereador(a) de Salvador (BA)Eleito(a) pelo PDT
- 1991–1995Deputado(a) federal por BA49ª legislatura · PSD
- 1987–1991Deputado(a) federal por BA48ª legislatura · PDC
Comissões de que participou
82
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Suplente desde 2026
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · Titular desde 2026
- Comissão do Esporte · Titular 2025–2026
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Titular 2025–2026
- Comissão de Minas e Energia · Suplente 2025–2026
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B · Titular desde 2025
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B · Titular 2024
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente 2022
- Comissão de Defesa do Consumidor · Suplente 2022–2023
- Comissão de Viação e Transportes · Titular 2022–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, do Senado Federal, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, … · Titular 2022
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Suplente 2022–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, do Senado Federal, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, … · Titular 2022
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Suplente 2021–2022
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2021–2022
- Comissão de Defesa do Consumidor · Suplente 2021–2022
- Comissão de Viação e Transportes · Suplente 2021–2022
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular 2020
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização … · Titular 2019
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2019–2020
- Comissão de Viação e Transportes · Titular 2019–2020
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Suplente 2018–2019
- Comissão de Defesa do Consumidor · Suplente 2018–2019
- Comissão de Viação e Transportes · Titular 2018–2019
- Comissão de Defesa do Consumidor · Titular 2017–2018
- Comissão de Turismo · Titular 2017–2018
- Comissão de Viação e Transportes · Suplente 2017–2018
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 518-A, de 2010, do Sr. Pompeo de Mattos e outros, que "dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do d… · Suplente 2016–2019
- Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias e supostas irregularidades na concessão do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres – DPVAT · Titular 2016
- Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias e supostas irregularidades na concessão do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres – DPVAT · Titular 2016
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2016
- Comissão de Defesa do Consumidor · Suplente 2016–2017
- Comissão de Turismo · Titular 2016–2017
- Comissão de Viação e Transportes · Suplente 2016–2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 518-A, de 2010, do Sr. Pompeo de Mattos e outros, que "dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do d… · Suplente 2016
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 250-A, de 2008, do Sr. Pedro Chaves e outros, que "acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (integra aos quadros efetivos de pessoal os … · Suplente 2016–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de… · Titular 2015–2019
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro · Titular 2015
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Titular 2015–2016
- Comissão de Defesa do Consumidor · Titular 2015–2016
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2015–2016
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.869, de 2010, do Senado Federal, e apensados, que "acrescenta o art. 242-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar crime a venda… · Suplente 2014–2015
- Subcomissão Permanente de Defesa Civil que visa à desburocratização na liberação dos recursos emergenciais, alterando a legislação vigente para atender Estados e Municípios atingidos por calamidades públicas e acompanhamento e fiscalização dos recur… · Titular 2014–2015
- Comissão de Defesa do Consumidor · Titular 2014–2015
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2014–2015
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que espec… · Suplente 2014–2015
- Subcomissão Permanente para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. · Suplente 2013–2014
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, … · Suplente 2013–2014
- Comissão de Educação · Suplente 2013
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências · Titular 2013–2014
- Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período 18 a 31 de julho de 2013). · Suplente 2013
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a pr… · Suplente 2013
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2013–2014
- Comissão de Defesa do Consumidor · Titular 2013–2014
- Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. · Suplente 2012–2015
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2012–2013
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado · Suplente 2012–2013
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Suplente 2012
- Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2012–2013
- Comissão de Defesa do Consumidor · Titular 2012–2013
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Titular 2011–2013
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Presidente 2011
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2011–2012
- Comissão de Viação e Transportes · Suplente 2011–2012
- Comissão de Viação e Transportes · Titular 2010–2011
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2010
- Comissão de Desenvolvimento Econômico · Titular 2010
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 153-A, de 2003, do Sr. Maurício Rands, que "altera o art. 132 da Constituição Federal" (regulamentando a carreira de Procurador Municipal). · Suplente 2009–2011
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de 2008, do Senado Federal - Serys Slhessarenko, que "modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de per… · Titular 2009–2011
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Titular 2009–2011
- Comissão de Viação e Transportes · Suplente 2009–2010
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2009
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Suplente 2009
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Suplente 2008–2009
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2008–2009
- Comissão de Minas e Energia · Titular 2007
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2007–2008
- Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da … · Suplente 2007
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2007
- Comissão de Defesa do Consumidor · Suplente 2007–2008
- Comissão de Minas e Energia · Suplente 2007
- Subcomissão de segurança do voto eletrônico. · Titular 2007
Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)
73
- Frente Parlamentar Ambientalista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Armamentista - FPAR · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil Japão · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil-Rússia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados Brasil - Bolívia. · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Odontologia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Segurança Pública · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Alho · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Café · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Terceiro Setor e Filantropia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio a Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio ao Ecoturismo - ECOFPAR · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Água no Nordeste · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro elétrica do São Francisco (CHESF) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Democratização do Ministério Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil -Tailândia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Singapura · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado de Varejo e E-Commerce-FREVEC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate a Diabete · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Energias Renováveis - FPE · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Incentivo à Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva do Coco · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da FINEP, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria do Mobiliário (FREMOB) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FPMBC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FPI · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Silvicultura - FPS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Para o Futuro do Porto de Santos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Prematuridade · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Prosul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica · 56ª legislatura 2019–2023
Projetos
O que apresentou no Congresso
Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".
Temas dos projetos
Sem contar homenagens. Clique para filtrar; o link ao lado leva ao que Lula e Flávio propõem no tema.
Por tipo
Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.
Outras atividades
- 260 Emendas em comissão
- 80 Requerimentos
- 33 Pareceres de relator
- 9 Indicações ao governo
- 6 Emendas
- 5 Substitutivos
- 4 Emendas de plenário
- 3 Recursos
- 2 Pedidos de CPI
- 2 Relatórios
- 1 Pedidos de informação a ministros
- 26 Outros documentos
Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)
31 projetos
| Projeto | Resumo | Situação | Sua opinião |
|---|---|---|---|
| PL 1720/2022 Câmara | Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde; e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde tem natureza exemplificativa. Saúde | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 820/2022 Câmara | Altera a Lei nº 9.394, de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, a fim de instituir a Política Nacional de Educação em Tempo Integral. Educação | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4094/2021 Câmara | Dispõe sobre a ampliação da sujeição à análise periódica da qualidade do ar interior dos ambientes destinados ao atendimento público coletivo, aos serviços de saúde e às instituições de ensino, em edifícios da administração pública direta, indireta, empresas estatais, de economia Economia e contas públicas | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 10265/2018 Câmara | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de acostamentos ao longo de trechos rodoviários quando houver a sua construção, ampliação, reforma ou adequação, ainda que concedidos à administração privada. Infraestrutura, logística e água | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3068/2015 Câmara | Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no Estado da Bahia. Meio ambiente e clima | Arquivada | Não está mais em votação |
| PDC 1581/2014 Câmara | Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito, e a aplicação do inciso I do parágrafo único da Portaria nº 118/94 do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre a emissão de carnês, duplicatas e faturas emitidas por administradoras de cartão de crédito. Economia e contas públicas | Retirado pelo(a) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PFC 170/2014 Câmara | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos fiscalizatórios realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, no cumprimento de sua atribuição de averiguar a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos disponibilizados no mercado brasileiro. Saúde | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 7233/2014 Câmara | Altera a redação do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de aumentar o número de dias de falta justificada em caso de falecimento de parente e dispor sobre licença para tratamento de saúde de membro da família. Trabalho e emprego | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 6731/2013 Câmara | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que "Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências". Impostos | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 6730/2013 Câmara | Dispõe sobre a divulgação de informações de interesse turístico em terminais de passageiros interestaduais e internacionais. Outros assuntos | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 6729/2013 Câmara | Institui a Política Nacional de Estímulo à Agregação de Valor e Consolidação de Mercado dos Produtos e Serviços da Floresta. Meio ambiente e clima | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 6728/2013 Câmara | Dispõe sobre a concessão de desconto no preço de venda de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a taxistas e caminhoneiros autônomos. Energia e estatais | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 6421/2013 Câmara | Acrescenta artigo à Seção XIII do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os processos de automação de atividades que impliquem manipulação ou transporte de materiais ou substâncias perigosos ou nocivos à saúde. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 6278/2013 Câmara | Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de entressafra ao trabalhador na atividade de cata e de beneficiamento do algodão. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 6066/2013 Câmara | Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de entressafra, ao trabalhador na atividade de cata e de beneficiamento artesanal do coco da Bahia. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 5897/2013 Câmara | Institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-baía - FUNDACOCO. Cultura e esporte | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 5626/2013 Câmara | Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Segurança pública | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 5625/2013 Câmara | Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Segurança pública | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 5624/2013 Câmara | Acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito para tipificar a conduta de vender mercadorias ou entregar propaganda nas pistas. Moradia, saneamento e cidades | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 5403/2013 Câmara | Dá nova redação ao § 2º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências." Outros assuntos | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PFC 37/2011 Câmara | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre as operadoras de telefonia móvel, telefonia fixa e de banda larga de internet no Brasil, com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas contratuais de concessão, cronograma de investimentos, reajustes de tarifas e as constantes panes na prestação de serviços. Economia e contas públicas | Arquivada | Não está mais em votação |
| PFC 3/2011 Câmara | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar os impactos gerados pelo aumento do nível de água nas Usinas de Jirau e Santo Antônio, aprovadas as revisões dos projetos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Economia e contas públicas | Não está mais em votação | |
| PL 530/2007 Câmara | Dispõe sobre o pagamento das prestações do financiamento estudantil na forma de serviços comunitários ou estágios realizados. Trabalho e emprego | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 424/2007 Câmara | Cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros - REITUP. Moradia, saneamento e cidades | Arquivada | Não está mais em votação |
| PLP 24/2007 Câmara | Reduz a alíquota máxima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, incidente sobre serviços de transporte de natureza municipal, prevista na Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Impostos | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 358/2007 Câmara | Torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 3296/1992 Câmara | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS (DISTRITO FEDERAL) E VEREADORES DOS MUNICIPIOS COM POPULAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A QUINHENTOS MIL HABITANTES. Instituições e liberdade de expressão | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 1255/1991 Câmara | ESTABELECE OS FUNDAMENTOS, DEFINE OS OBJETIVOS E FIXA AS DIRETRIZES GERAIS DE AÇÃO DA POLITICA MINERAL. Energia e estatais | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 2150/1991 Câmara | ASSEGURA A CONCESSÃO DE BENEFICIO MENSAL DE VALOR IGUAL A UM SALARIO MINIMO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 5238/1990 Câmara | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NO ESTADO DA BAHIA. Educação | Arquivada | Não está mais em votação |
Gastos
Cota parlamentar
Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.
Por ano
Em que mais gastou (todos os anos)
Maiores fornecedores em 2025
- WL COMUNICACAO E CONSULTORIA R$ 18.000,00
- PATRIMONIAL SCG LTDA R$ 9.166,70
- RODRIGO PATARO CHAGAS DE OLIVEIRA R$ 3.000,00
- Latam Linhas Aéreas S.A R$ 2.496,07
- ATLANTICA HOTELS INTERN. BRASIL R$ 2.206,46
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA R$ 624,77
- NUNES FABRICIO HOTEL LTDA - ME R$ 574,00
- CELULAR FUNCIONAL R$ 548,58
- 060 - CANAA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA R$ 465,29
- POSTO BIKE LTDA R$ 382,87
Emendas
Dinheiro do Orçamento que indicou
Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.
Por ano
Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.
- Individual: R$ 177,6 mi pagos
- Individual (transferência especial / Pix): R$ 56,9 mi pagos
Para quais áreas
Para onde
- MÚLTIPLO R$ 199,0 mi empenhados · R$ 182,9 mi pagos
- SÁTIRO DIAS - BA R$ 22,1 mi empenhados · R$ 22,0 mi pagos
- BAHIA (UF) R$ 12,4 mi empenhados · R$ 9,1 mi pagos
- BOM JESUS DA LAPA - BA R$ 2,7 mi empenhados · R$ 2,7 mi pagos
- TREMEDAL - BA R$ 2,5 mi empenhados · R$ 2,5 mi pagos
- ITORORÓ - BA R$ 2,5 mi empenhados · R$ 1,7 mi pagos
- ÉRICO CARDOSO - BA R$ 2,3 mi empenhados · R$ 2,3 mi pagos
- PARATINGA - BA R$ 2,0 mi empenhados · R$ 2,0 mi pagos
- BARRA DO CHOÇA - BA R$ 1,2 mi empenhados · R$ 1,2 mi pagos
- FORMOSA DO RIO PRETO - BA R$ 1,1 mi empenhados · R$ 1,1 mi pagos
Campanha de 2026
R$ 2,0 mi arrecadados · R$ 2,0 mi pagos em despesas
Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.
Bens declarados ao TSE
R$ 30.000,00 em 1 itens
Ver a lista
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · CAMINHÃO FORD F250 R$ 30.000,00
Cruzamento
Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio
Os temas com mais projetos de Sergio Brito, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.
Trabalho e emprego 5 projetos
Uma das maiores diferenças. Lula quer acabar com a escala 6x1 por lei e fortalecer sindicatos. Flávio quer reduzir o custo de contratar e que acordos entre empresa e trabalhador valham mais que a lei.
Economia e contas públicas 4 projetos
Os dois dizem querer juros menores. Lula quer manter a regra atual de controle de gastos sem cortar programas sociais e investimentos; Flávio aposta em corte profundo de gastos.
Educação 3 projetos
Os dois apoiam tempo integral, creches e ensino técnico. A divergência está em vouchers, escolas cívico-militares e no modelo de financiamento da faculdade.
Energia e estatais 2 projetos
Lula quer uma Petrobras maior e descarta privatizações. Flávio quer retomar as desestatizações, cortar encargos da conta de luz e liberar o fracking.
Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.