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Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · Bahia

Sergio Brito

Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.

Sérgio Luis Lacerda Brito · PSD · eleito(a) em 2026 com 148.775 votos

Neutro Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.

31projetos como autor principal desde 1990
0homenagens e datas comemorativas
0projetos que viraram lei
R$ 5,6 migastos de cota parlamentar (total)
R$ 234,5 miem emendas já pagas
R$ 30 milpatrimônio declarado em 2026

Quem é

Nascimento
08/06/1961 (65 anos)
Naturalidade
Vitória da Conquista (BA)
Gênero
Masculino
Cor ou raça
Parda
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Advogado
E-mail
dep.sergiobrito@camara.leg.br
Telefone
(61) 3215-5638

Formação e profissão

  • Administrador
  • Empresário
  • Servidor público

Trabalhos anteriores

  • Secretário Municipal de Governo · Prefeitura da Cidade 2005–2006
  • Assessor · Casa Civil do Governo desde 1983
  • Assessor da Presidência · Emater desde 1983
  • Diretor-Presidente · Piatã Praia Hotel
  • Diretor-Presidente · Rádio Fascinação Ltda

Carreira

Mandatos e cargos

  1. a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por BA58ª legislatura · PSD
  2. 2023–2027 (em curso)Deputado(a) federal por BA57ª legislatura · PSD
  3. 2019–2023Deputado(a) federal por BA56ª legislatura · PSD
  4. 2015–2019Deputado(a) federal por BA55ª legislatura · PSD
  5. 2011–2015Deputado(a) federal por BA54ª legislatura · PSC → PSD
  6. 2007–2011Deputado(a) federal por BA53ª legislatura · PDT → PMDB → PSC
  7. 2005–2007Vereador(a) de Salvador (BA)Eleito(a) pelo PDT
  8. 1991–1995Deputado(a) federal por BA49ª legislatura · PSD
  9. 1987–1991Deputado(a) federal por BA48ª legislatura · PDC

Comissões de que participou

82
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Suplente desde 2026
  • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · Titular desde 2026
  • Comissão do Esporte · Titular 2025–2026
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Titular 2025–2026
  • Comissão de Minas e Energia · Suplente 2025–2026
  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B · Titular desde 2025
  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B · Titular 2024
  • Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente 2022
  • Comissão de Defesa do Consumidor · Suplente 2022–2023
  • Comissão de Viação e Transportes · Titular 2022–2023
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, do Senado Federal, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, … · Titular 2022
  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Suplente 2022–2023
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, do Senado Federal, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, … · Titular 2022
  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Suplente 2021–2022
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2021–2022
  • Comissão de Defesa do Consumidor · Suplente 2021–2022
  • Comissão de Viação e Transportes · Suplente 2021–2022
  • Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular 2020
  • Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização … · Titular 2019
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2019–2020
  • Comissão de Viação e Transportes · Titular 2019–2020
  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Suplente 2018–2019
  • Comissão de Defesa do Consumidor · Suplente 2018–2019
  • Comissão de Viação e Transportes · Titular 2018–2019
  • Comissão de Defesa do Consumidor · Titular 2017–2018
  • Comissão de Turismo · Titular 2017–2018
  • Comissão de Viação e Transportes · Suplente 2017–2018
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 518-A, de 2010, do Sr. Pompeo de Mattos e outros, que "dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do d… · Suplente 2016–2019
  • Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias e supostas irregularidades na concessão do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres – DPVAT · Titular 2016
  • Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias e supostas irregularidades na concessão do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres – DPVAT · Titular 2016
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2016
  • Comissão de Defesa do Consumidor · Suplente 2016–2017
  • Comissão de Turismo · Titular 2016–2017
  • Comissão de Viação e Transportes · Suplente 2016–2017
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 518-A, de 2010, do Sr. Pompeo de Mattos e outros, que "dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do d… · Suplente 2016
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 250-A, de 2008, do Sr. Pedro Chaves e outros, que "acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (integra aos quadros efetivos de pessoal os … · Suplente 2016–2019
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de… · Titular 2015–2019
  • Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro · Titular 2015
  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Titular 2015–2016
  • Comissão de Defesa do Consumidor · Titular 2015–2016
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2015–2016
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.869, de 2010, do Senado Federal, e apensados, que "acrescenta o art. 242-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar crime a venda… · Suplente 2014–2015
  • Subcomissão Permanente de Defesa Civil que visa à desburocratização na liberação dos recursos emergenciais, alterando a legislação vigente para atender Estados e Municípios atingidos por calamidades públicas e acompanhamento e fiscalização dos recur… · Titular 2014–2015
  • Comissão de Defesa do Consumidor · Titular 2014–2015
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2014–2015
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que espec… · Suplente 2014–2015
  • Subcomissão Permanente para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados em obras inacabadas e também daquelas em execução no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. · Suplente 2013–2014
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, … · Suplente 2013–2014
  • Comissão de Educação · Suplente 2013
  • Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências · Titular 2013–2014
  • Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período 18 a 31 de julho de 2013). · Suplente 2013
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a pr… · Suplente 2013
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2013–2014
  • Comissão de Defesa do Consumidor · Titular 2013–2014
  • Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. · Suplente 2012–2015
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Suplente 2012–2013
  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado · Suplente 2012–2013
  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Suplente 2012
  • Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2012–2013
  • Comissão de Defesa do Consumidor · Titular 2012–2013
  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Titular 2011–2013
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle · Presidente 2011
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2011–2012
  • Comissão de Viação e Transportes · Suplente 2011–2012
  • Comissão de Viação e Transportes · Titular 2010–2011
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2010
  • Comissão de Desenvolvimento Econômico · Titular 2010
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 153-A, de 2003, do Sr. Maurício Rands, que "altera o art. 132 da Constituição Federal" (regulamentando a carreira de Procurador Municipal). · Suplente 2009–2011
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de 2008, do Senado Federal - Serys Slhessarenko, que "modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de per… · Titular 2009–2011
  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Titular 2009–2011
  • Comissão de Viação e Transportes · Suplente 2009–2010
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2009
  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados · Suplente 2009
  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Suplente 2008–2009
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2008–2009
  • Comissão de Minas e Energia · Titular 2007
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2007–2008
  • Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da … · Suplente 2007
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2007
  • Comissão de Defesa do Consumidor · Suplente 2007–2008
  • Comissão de Minas e Energia · Suplente 2007
  • Subcomissão de segurança do voto eletrônico. · Titular 2007

Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)

73
  • Frente Parlamentar Ambientalista · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Armamentista - FPAR · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Brasil Japão · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Brasil-Rússia · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados Brasil - Bolívia. · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar da Odontologia · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar da Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar da Segurança Pública · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar do Alho · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar do Café · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar do Terceiro Setor e Filantropia · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Apoio a Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Apoio ao Ecoturismo - ECOFPAR · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Água no Nordeste · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro elétrica do São Francisco (CHESF) · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa da Democratização do Ministério Público · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista Brasil -Tailândia · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista Brasil-Singapura · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado de Varejo e E-Commerce-FREVEC · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Combate a Diabete · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Energias Renováveis - FPE · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Incentivo à Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva do Coco · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da FINEP, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria do Mobiliário (FREMOB) · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FPMBC · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FPI · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista Nacional da Silvicultura - FPS · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista Para o Futuro do Porto de Santos · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Prematuridade · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar Mista Prosul · 56ª legislatura 2019–2023
  • Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica · 56ª legislatura 2019–2023

Projetos

O que apresentou no Congresso

Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".

Comparar os projetos com outros eleitos ›

Por tipo

Propostas de emenda à Constituição PEC
0de 35
Projetos de lei PL
26de 26
Propostas de fiscalização PFC
3de 3
Projetos de decreto legislativo PDC
1de 1
Projetos de lei complementar PLP
1de 1
Projetos de resolução PRC
0de 1

Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.

Outras atividades

  • 260 Emendas em comissão
  • 80 Requerimentos
  • 33 Pareceres de relator
  • 9 Indicações ao governo
  • 6 Emendas
  • 5 Substitutivos
  • 4 Emendas de plenário
  • 3 Recursos
  • 2 Pedidos de CPI
  • 2 Relatórios
  • 1 Pedidos de informação a ministros
  • 26 Outros documentos

Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)

31 projetos

ProjetoResumoSituaçãoSua opinião
PL 1720/2022 Câmara Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde; e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde tem natureza exemplificativa. Saúde Tramitando em Conjunto
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PL 820/2022 Câmara Altera a Lei nº 9.394, de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, a fim de instituir a Política Nacional de Educação em Tempo Integral. Educação Tramitando em Conjunto
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PL 4094/2021 Câmara Dispõe sobre a ampliação da sujeição à análise periódica da qualidade do ar interior dos ambientes destinados ao atendimento público coletivo, aos serviços de saúde e às instituições de ensino, em edifícios da administração pública direta, indireta, empresas estatais, de economia Economia e contas públicas Aguardando Designação de Relator(a)
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PL 10265/2018 Câmara Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de acostamentos ao longo de trechos rodoviários quando houver a sua construção, ampliação, reforma ou adequação, ainda que concedidos à administração privada. Infraestrutura, logística e água Tramitando em Conjunto
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PL 3068/2015 Câmara Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no Estado da Bahia. Meio ambiente e clima Arquivada Não está mais em votação
PDC 1581/2014 Câmara Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito, e a aplicação do inciso I do parágrafo único da Portaria nº 118/94 do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre a emissão de carnês, duplicatas e faturas emitidas por administradoras de cartão de crédito. Economia e contas públicas Retirado pelo(a) Autor(a) Não está mais em votação
PFC 170/2014 Câmara Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos fiscalizatórios realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, no cumprimento de sua atribuição de averiguar a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos disponibilizados no mercado brasileiro. Saúde Arquivada Não está mais em votação
PL 7233/2014 Câmara Altera a redação do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de aumentar o número de dias de falta justificada em caso de falecimento de parente e dispor sobre licença para tratamento de saúde de membro da família. Trabalho e emprego Tramitando em Conjunto
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PL 6731/2013 Câmara Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que "Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências". Impostos Tramitando em Conjunto
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PL 6730/2013 Câmara Dispõe sobre a divulgação de informações de interesse turístico em terminais de passageiros interestaduais e internacionais. Outros assuntos Tramitando em Conjunto
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PL 6729/2013 Câmara Institui a Política Nacional de Estímulo à Agregação de Valor e Consolidação de Mercado dos Produtos e Serviços da Floresta. Meio ambiente e clima Arquivada Não está mais em votação
PL 6728/2013 Câmara Dispõe sobre a concessão de desconto no preço de venda de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a taxistas e caminhoneiros autônomos. Energia e estatais Arquivada Não está mais em votação
PL 6421/2013 Câmara Acrescenta artigo à Seção XIII do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os processos de automação de atividades que impliquem manipulação ou transporte de materiais ou substâncias perigosos ou nocivos à saúde. Trabalho e emprego Arquivada Não está mais em votação
PL 6278/2013 Câmara Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de entressafra ao trabalhador na atividade de cata e de beneficiamento do algodão. Trabalho e emprego Arquivada Não está mais em votação
PL 6066/2013 Câmara Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de entressafra, ao trabalhador na atividade de cata e de beneficiamento artesanal do coco da Bahia. Trabalho e emprego Arquivada Não está mais em votação
PL 5897/2013 Câmara Institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-baía - FUNDACOCO. Cultura e esporte Arquivada Não está mais em votação
PL 5626/2013 Câmara Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Segurança pública Tramitando em Conjunto
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PL 5625/2013 Câmara Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Segurança pública Tramitando em Conjunto
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PL 5624/2013 Câmara Acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito para tipificar a conduta de vender mercadorias ou entregar propaganda nas pistas. Moradia, saneamento e cidades Arquivada Não está mais em votação
PL 5403/2013 Câmara Dá nova redação ao § 2º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências." Outros assuntos Tramitando em Conjunto
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PFC 37/2011 Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre as operadoras de telefonia móvel, telefonia fixa e de banda larga de internet no Brasil, com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas contratuais de concessão, cronograma de investimentos, reajustes de tarifas e as constantes panes na prestação de serviços. Economia e contas públicas Arquivada Não está mais em votação
PFC 3/2011 Câmara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar os impactos gerados pelo aumento do nível de água nas Usinas de Jirau e Santo Antônio, aprovadas as revisões dos projetos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Economia e contas públicas Não está mais em votação
PL 530/2007 Câmara Dispõe sobre o pagamento das prestações do financiamento estudantil na forma de serviços comunitários ou estágios realizados. Trabalho e emprego Arquivada Não está mais em votação
PL 424/2007 Câmara Cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros - REITUP. Moradia, saneamento e cidades Arquivada Não está mais em votação
PLP 24/2007 Câmara Reduz a alíquota máxima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, incidente sobre serviços de transporte de natureza municipal, prevista na Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Impostos Tramitando em Conjunto
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PL 358/2007 Câmara Torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais. Instituições e liberdade de expressão Arquivada Não está mais em votação
PL 3296/1992 Câmara DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS (DISTRITO FEDERAL) E VEREADORES DOS MUNICIPIOS COM POPULAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A QUINHENTOS MIL HABITANTES. Instituições e liberdade de expressão Arquivada Não está mais em votação
PL 1255/1991 Câmara ESTABELECE OS FUNDAMENTOS, DEFINE OS OBJETIVOS E FIXA AS DIRETRIZES GERAIS DE AÇÃO DA POLITICA MINERAL. Energia e estatais Arquivada Não está mais em votação
PL 2150/1991 Câmara ASSEGURA A CONCESSÃO DE BENEFICIO MENSAL DE VALOR IGUAL A UM SALARIO MINIMO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado Arquivada Não está mais em votação
PL 5238/1990 Câmara AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NO ESTADO DA BAHIA. Educação Arquivada Não está mais em votação

Gastos

Cota parlamentar

Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.

Por ano

2009 Câmara
R$ 153 mil
2010 Câmara
R$ 266 mil
2011 Câmara
R$ 361 mil
2012 Câmara
R$ 347 mil
2013 Câmara
R$ 397 mil
2014 Câmara
R$ 402 mil
2015 Câmara
R$ 459 mil
2016 Câmara
R$ 479 mil
2017 Câmara
R$ 448 mil
2018 Câmara
R$ 465 mil
2019 Câmara
R$ 208 mil
2020 Câmara
R$ 347 mil
2021 Câmara
R$ 448 mil
2022 Câmara
R$ 468 mil
2023 Câmara
R$ 62 mil
2024 Câmara
R$ 8.195,01
2025 Câmara
R$ 39 mil
2026 Câmara, parcial
R$ 223 mil

Em que mais gastou (todos os anos)

Consultorias, Pesquisas E Trabalhos Técnicos.
R$ 1,2 mi
Passagem Aérea - Rpa
R$ 1,1 mi
Divulgação Da Atividade Parlamentar.
R$ 877 mil
Manutenção De Escritório De Apoio À Atividade Parlamentar
R$ 563 mil
Combustíveis E Lubrificantes.
R$ 518 mil
Telefonia
R$ 391 mil
Passagem Aérea - Sigepa
R$ 223 mil
Locação Ou Fretamento De Veículos Automotores
R$ 220 mil
Locação De Veículos Automotores Ou Fretamento De Embarcações
R$ 179 mil
Passagem Aérea - Reembolso
R$ 94 mil

Maiores fornecedores em 2025

  1. WL COMUNICACAO E CONSULTORIA R$ 18.000,00
  2. PATRIMONIAL SCG LTDA R$ 9.166,70
  3. RODRIGO PATARO CHAGAS DE OLIVEIRA R$ 3.000,00
  4. Latam Linhas Aéreas S.A R$ 2.496,07
  5. ATLANTICA HOTELS INTERN. BRASIL R$ 2.206,46
  6. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA R$ 624,77
  7. NUNES FABRICIO HOTEL LTDA - ME R$ 574,00
  8. CELULAR FUNCIONAL R$ 548,58
  9. 060 - CANAA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA R$ 465,29
  10. POSTO BIKE LTDA R$ 382,87

Emendas

Dinheiro do Orçamento que indicou

Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.

Por ano

2015
R$ 6,5 mide R$ 7,5 mi
2016
R$ 11,4 mide R$ 12,5 mi
2017
R$ 12,1 mide R$ 12,5 mi
2018
R$ 14,1 mide R$ 14,2 mi
2019
R$ 15,2 mide R$ 15,4 mi
2020
R$ 14,0 mide R$ 15,4 mi
2021
R$ 15,8 mide R$ 16,1 mi
2022
R$ 18,4 mide R$ 18,4 mi
2023
R$ 32,1 mide R$ 32,1 mi
2024
R$ 37,8 mide R$ 37,9 mi
2025
R$ 37,2 mide R$ 37,3 mi
2026
R$ 19,9 mide R$ 35,5 mi

Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.

  • Individual: R$ 177,6 mi pagos
  • Individual (transferência especial / Pix): R$ 56,9 mi pagos

Para quais áreas

Saúde
R$ 148,8 mi
Encargos especiais
R$ 60,0 mi
Urbanismo
R$ 34,1 mi
Comércio e serviços
R$ 3,1 mi
Agricultura
R$ 2,3 mi
Segurança pública
R$ 1,4 mi
Desporto e lazer
R$ 1,2 mi
Defesa nacional
R$ 1,1 mi
Direitos da cidadania
R$ 1,0 mi
Gestão ambiental
R$ 1.000 mil

Para onde

  1. MÚLTIPLO R$ 199,0 mi empenhados · R$ 182,9 mi pagos
  2. SÁTIRO DIAS - BA R$ 22,1 mi empenhados · R$ 22,0 mi pagos
  3. BAHIA (UF) R$ 12,4 mi empenhados · R$ 9,1 mi pagos
  4. BOM JESUS DA LAPA - BA R$ 2,7 mi empenhados · R$ 2,7 mi pagos
  5. TREMEDAL - BA R$ 2,5 mi empenhados · R$ 2,5 mi pagos
  6. ITORORÓ - BA R$ 2,5 mi empenhados · R$ 1,7 mi pagos
  7. ÉRICO CARDOSO - BA R$ 2,3 mi empenhados · R$ 2,3 mi pagos
  8. PARATINGA - BA R$ 2,0 mi empenhados · R$ 2,0 mi pagos
  9. BARRA DO CHOÇA - BA R$ 1,2 mi empenhados · R$ 1,2 mi pagos
  10. FORMOSA DO RIO PRETO - BA R$ 1,1 mi empenhados · R$ 1,1 mi pagos

Campanha de 2026

R$ 2,0 mi arrecadados · R$ 2,0 mi pagos em despesas

Fundo eleitoral (dinheiro público)
R$ 2,0 mi

Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.

Bens declarados ao TSE

R$ 30.000,00 em 1 itens

Ver a lista
  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · CAMINHÃO FORD F250 R$ 30.000,00

Cruzamento

Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio

Os temas com mais projetos de Sergio Brito, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.

Trabalho e emprego 5 projetos

Uma das maiores diferenças. Lula quer acabar com a escala 6x1 por lei e fortalecer sindicatos. Flávio quer reduzir o custo de contratar e que acordos entre empresa e trabalhador valham mais que a lei.

Comparar as propostas de Lula e Flávio ›

Economia e contas públicas 4 projetos

Os dois dizem querer juros menores. Lula quer manter a regra atual de controle de gastos sem cortar programas sociais e investimentos; Flávio aposta em corte profundo de gastos.

Comparar as propostas de Lula e Flávio ›

Educação 3 projetos

Os dois apoiam tempo integral, creches e ensino técnico. A divergência está em vouchers, escolas cívico-militares e no modelo de financiamento da faculdade.

Comparar as propostas de Lula e Flávio ›

Energia e estatais 2 projetos

Lula quer uma Petrobras maior e descarta privatizações. Flávio quer retomar as desestatizações, cortar encargos da conta de luz e liberar o fracking.

Comparar as propostas de Lula e Flávio ›

Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.