Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · Paraná
Sergio Souza
Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.
Sergio de Souza · MDB · eleito(a) em 2026 com 69.791 votos
Liberou filiados Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.
Quem é
- Nascimento
- 13/03/1971 (55 anos)
- Naturalidade
- Ivaiporã (PR)
- Gênero
- Masculino
- Cor ou raça
- Branca
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Advogado
- dep.sergiosouza@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5702
Página na Câmara Página no Senado Site twitter.comfacebook.cominstagram.comyoutube.com
Formação e profissão
- Advogado
Trabalhos anteriores
- Advogado - Sócio/proprietário · Sergio Souza & Advogados Associados 2003–2011
Carreira
Mandatos e cargos
- a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por PR58ª legislatura · MDB
- 2023–2027 (em curso)Deputado(a) federal por PR57ª legislatura · MDB
- 2019–2023Deputado(a) federal por PR56ª legislatura · MDB
- 2015–2019Deputado(a) federal por PR55ª legislatura · PMDB → MDB
- 2011–2019Senador(a) por PR1º Suplente · MDB, MDB
Cargos de direção em comissões
18
- Vice-Presidente · Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas 2019–2020
- Relator · Comissão Mista da Medida Provisória nº 867, de 2018. desde 2019
- Presidente · Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas 2018–2019
- Relator · Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas 2017–2018
- Relator · Comissão Mista da Medida Provisória nº 752, de 2016 desde 2016
- 2ª Vice-Presidente · Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2016–2017
- Presidente · Comissão Mista da Medida Provisória nº 708, de 2015 desde 2016
- Presidente · Comissão Mista da Medida Provisória nº 701, de 2015 desde 2016
- Vice-Presidente · ATN nº 1, de 2015 - Consolidação da Legislação Federal desde 2015
- Relator · Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas 2015–2016
- Relator Revisor · Comissão Mista da Medida Provisória nº 619, de 2013 desde 2013
- Presidente · Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 2013–2014
- Vice-Presidente · Comissão de Assuntos Econômicos 2013–2014
- Presidente · Comissão Mista da Medida Provisória nº 592, de 2012 2013
- Relator Revisor · Comissão Mista da Medida Provisória nº 590, de 2012 desde 2013
- Relator · Comissão Mista da Medida Provisória nº 575, de 2012 desde 2012
- Relator · Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas 2012–2013
- Presidente · Subcomissão Permanente da Água 2012–2013
Comissões de que participou
135
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Suplente desde 2026
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI)… · Suplente desde 2026
- Mesa Diretora da Câmara dos Deputados · 4º Secretário desde 2025
- Mesa Diretora da Câmara dos Deputados · Titular desde 2025
- Quarta Secretaria · 4º Secretário desde 2025
- Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita · Titular desde 2024
- Subcomissão Especial destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra · Titular 2024–2025
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) · Titular desde 2024
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Suplente 2024–2025
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2024–2025
- Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2024–2025
- Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária · Titular 2023–2024
- Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul · Titular desde 2023
- Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul · Titular 2023–2024
- Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul · Titular desde 2023
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas · Titular 2023–2025
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular 2023–2024
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular 2023–2024
- Comissão de Defesa do Consumidor · Suplente 2023
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2023–2024
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Suplente 2023–2024
- Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2023–2024
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Suplente 2022–2023
- Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2022–2023
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Titular 2022
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" · Suplente 2022–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" · Suplente 2021–2022
- Comissão Externa destinada à revisão do Manual de Crédito Rural (MCR) · Titular 2021–2023
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular 2021–2022
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular 2021–2022
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Suplente 2021–2022
- Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2021–2022
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro" · Titular 2019–2020
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas · Titular 2019–2021
- Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento · Titular 2019
- Comissão de Minas e Energia · Suplente 2019–2020
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Suplente 2019–2020
- Comissão de Finanças e Tributação · Titular 2019–2020
- Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG · Titular 2019
- Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações e os desdobramentos relacionados ao rompimento da barragem na cidade de Brumadinho-MG, ocorrido em 25 de janeiro de 2019 · Titular 2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10372, de 2018, do Sr. José Rocha e outros, que "introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico … · Titular 2018–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10316, de 2018, do Sr. Mendonça Filho, que "altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etano… · Titular 2018–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elét… · Suplente 2018–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 253-A, de 2016, do Senado Federal, que "altera o art. 103 da Constituição Federal para permitir que entidade de representação de Municípios de âmbito nacional poss… · Titular 2018–2019
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Titular 2018–2019
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2018–2019
- Comissão de Minas e Energia · Suplente 2018–2019
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS - 2017 · Titular 2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, do Sr. Lucas Vergilio, que "altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alíne… · Suplente 2017–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003, do Sr. Marcelo Castro e outros, que "suprime o § 5º do art. 14 e dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao… · Titular 2017–2019
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Presidente 2017–2018
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Titular 2017–2018
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado · Suplente 2017–2018
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas · Titular 2017–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dis… · Titular 2017
- Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política · Titular 2016–2019
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica · Titular 2016–2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal" · Suplente 2016
- Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias e supostas irregularidades na concessão do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres – DPVAT · Titular 2016
- Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária · Titular 2016–2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado · Titular 2016–2019
- Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias e supostas irregularidades na concessão do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres – DPVAT · Titular 2016
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Titular 2016
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2016–2017
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular 2016–2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotul… · Titular 2016–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1983, de 2015, do Sr. Hildo Rocha, que "altera o art. 28 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que 'regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços not… · Suplente 2016–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir parti… · Suplente 2016
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos · Suplente 2015–2016
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 214-A, de 2003, do Senado Federal, destinada a "acrescentar § 5º ao art. 73 e § 4º ao art. 131, ambos da Constituição Federal, para instituir as consultorias jurí… · Titular 2015–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Di… · 2º Vice-Presidente 2015–2019
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, ocorridas entre 2003 e 2015, e … · Titular 2015–2016
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, do Senado Federal, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), e dá outras … · Titular 2015–2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 187-A, de 2012, do Sr. Wellington Fagundes e outros, que "dá nova redação às alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, renomina as suas alí… · Suplente 2015–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 172-A, de 2012, do Sr. Mendonça Filho e outros, que "altera o art. 160 da Constituição Federal" (estabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo o… · Titular 2015
- ATN nº 1, de 2015 - Consolidação da Legislação Federal · Titular 2015–2016
- Subcomissão Pemanente de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar · Relator 2015–2019
- Subcomissão Pemanente de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar · Titular 2015–2017
- Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda · Titular 2015–2018
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas · Titular 2015–2017
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC · Titular 2015–2019
- Comissão Externa destinada a acompanhar a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros · Titular 2015–2019
- Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) · Titular 2015–2019
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constitui… · Suplente 2015–2019
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Suplente 2015–2016
- Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia · Titular 2015–2018
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2015–2016
- Grupo Parlamentar Brasil - Noruega · Titular 2013–2018
- CPI da Investigação do assassinato de jovens negros no Brasil · Titular 2013–2014
- Veto nº 45 de 2013 · Titular 2013
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Suplente 2013–2014
- CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da Segurança Pública no Brasil · Titular 2013–2014
- Veto nº 38 de 2013 · Titular 2013
- Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual · Titular 2013–2014
- Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional · Suplente 2013–2014
- Violação do Direito Humano à Saúde · Titular 2013
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · Suplente 2013–2014
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar · Titular 2013–2014
- CT - LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NO BRASIL · Suplente 2013
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · Titular 2013–2014
- Comissão de Assuntos Econômicos · Titular 2013–2014
- Comissão de Assuntos Sociais · Suplente 2013–2014
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Titular 2013–2014
- Comissão de Meio Ambiente · Suplente 2013–2014
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional · Suplente 2013
- Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária · Titular 2012–2013
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · Titular 2012–2013
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular 2012–2013
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012 · Titular 2012–2013
- CT - Modernização do Código de Defesa do Consumidor - PLS 281, 282 e 283/2012 (Art. 374-RISF) · Suplente 2012–2014
- CT - Reforma do Código Penal Brasileiro - PLS 236/2012 (art. 374-RISF) · Suplente 2012–2013
- CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 · Suplente 2012–2013
- Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 · Titular 2012–2014
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar · Suplente 2012–2013
- CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 · Titular 2012
- Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 · Titular 2012–2014
- CPMI - Vegas (Cachoeira) - 2012 · Titular 2012
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · Titular 2012
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente 2012
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012 · Suplente 2012
- Comissão Externa para representar o Senado na Conferência da ONU - Rio+20 · Titular 2012–2013
- Comissão Externa Para Visitar o Congresso Nacional do Paraguai · Titular 2012–2014
- Subcomissão Permanente da Água · Titular 2012–2014
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável · Titular 2012–2014
- Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte · Titular 2012–2014
- Comissão de Assuntos Econômicos · Suplente 2011–2013
- Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas · Suplente 2011–2014
- Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira · Suplente 2011–2014
- Comissão de Assuntos Econômicos · Suplente 2011
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · Suplente 2011–2013
- Comissão de Serviços de Infraestrutura · Suplente 2011–2014
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional · Titular 2011–2013
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas · Titular 2011–2014
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · Titular 2011–2012
- Comissão de Meio Ambiente · Titular 2011–2013
Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)
169
- Frente Parlamentar Brasil-China · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Longevidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Neurodiversidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Café · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Etanol · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Norte · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Táxi · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448 · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública - FPAP · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Municipalista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar BRASIL-EUA · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados Brasil - Bolívia. · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Informatização na Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Optometria · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Segurança Pública · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar das Hortaliças, Flores e Frutas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Apoio às Operações Especiais das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública (FREPOESP) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Doenças Raras · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Incentivo à Adoção de Crianças · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Café · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo - FCS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar dos Asilos e Orfanatos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar dos Transplantes · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio à Indústria da Construção Civil e do Mercado Imobiliário · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio ao Ecoturismo - ECOFPAR · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Água no Nordeste · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Educação Básica e Alfabetização no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Advogada FPDMA · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do BANCO DO NORDESTE, SUDENE, DNOCS, CODEFASF e CHESF · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Rio Jequitinhonha · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção - BIM · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Favor do Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em prol da Iniciação Científica - FPIC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Fiscais da Nação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil -Tailândia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Índia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Beleza e Bem Estar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Suinocultura · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Telessaúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio a Habitação Rural/Entidades · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio a Produção e Industrialização de Pescado · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado de Varejo e E-Commerce-FREVEC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Energias Renováveis - FPE · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/AIDS e das Hepatites Virais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Incentivo à Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura - FRENLOGI · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Trabalho, Emprego e Renda · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil - FREMAPREV · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva do Coco · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e a Mobilidade - FREMOB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde Nutricional Suplementar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida dos Agentes de Segurança Pública · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade - Frente Holística · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento Econômico-Social da Região Sul do Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Nióbio das Pedras Preciosas, Semipreciosas e Grafeno - Frente do Nióbio/Grafeno · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Estados sede de Usinas Hidrelétricas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros - FMB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial (FREMHPAZ) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FPI · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Silvicultura - FPS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para Implantação do Plenário Virtual no Poder Legislativo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Prematuridade · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 285 - Ligação Município de São José dos Ausentes-RS ao Estado de Santa Catarina · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 470 - Rio Grande do Sul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Contagem Pública dos Votos (escrutínio público do voto) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pelo Pacto Nacional contra as Fake News (divulgação de notícias falsas) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar para a Liberdade Religiosa do Congresso · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Formação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético · 56ª legislatura 2019–2023
Projetos
O que apresentou no Congresso
Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".
Temas dos projetos
Sem contar homenagens. Clique para filtrar; o link ao lado leva ao que Lula e Flávio propõem no tema.
Por tipo
Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.
Outras atividades
- 394 Requerimentos
- 244 Emendas em comissão
- 104 Pareceres de relator
- 34 Emendas de plenário
- 18 Indicações ao governo
- 16 Substitutivos
- 15 Requerimentos de pauta
- 11 Emendas
- 6 Emendas aditivas
- 6 Pedidos de informação a ministros
- 3 Recursos
- 3 Relatórios
- 2 Pedidos de CPI
- 113 Outros documentos
Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)
105 projetos
| Projeto | Resumo | Situação | Sua opinião |
|---|---|---|---|
| PL 5596/2026 Câmara | Altera as Leis nºs 11.076, de 30 de dezembro de 2004 e 11.033, de 21 de dezembro de 2004 para instituir o Certificado de Recebíveis do Seguro Rural (CRSR). Agro e campo | Não está mais em votação | |
| PL 5391/2026 Câmara | Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para fortalecer a cooperação entre os Estados e os Municípios na prevenção de riscos de desastres associados a eventos climáticos extremos, respeitadas a autonomia municipal e as características de cada território, e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para determinar que informações técnicas oficiais sobre esses riscos sejam consideradas na elaboração e na revisão dos planos diretores. Meio ambiente e clima | Não está mais em votação | |
| PL 5373/2026 Câmara | Institui o Dia Nacional do Sericultor e dá outras providências. Outros assuntos · homenagem/data | Não está mais em votação | |
| PEC 16/2026 Câmara | Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências. Instituições e liberdade de expressão | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4828/2026 Câmara | Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, Lei de Crimes Hediondos, para dispor sobre a execução da pena após acórdão condenatório em segundo grau. Segurança pública | Aguardando Autorização do Despacho | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3593/2026 Câmara | Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências. Agro e campo | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3564/2026 Câmara | Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências. Agro e campo | Retirado pelo(a) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PDL 240/2026 Câmara | Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 54, de 9 de abril de 2026, editada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura no que diz respeito à exigência do número do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do aquicultor na nota fiscal. Agro e campo | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PDL 169/2026 Câmara | Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional, que tratam de condicionantes ambientais para concessão de crédito no Manual de Crédito Rural. Economia e contas públicas | Não está mais em votação | |
| PL 1377/2026 Câmara | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o cancelamento gratuito de passagens aéreas em casos de força maior na forma em que especifica. Infraestrutura, logística e água | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PDL 154/2026 Câmara | Susta os efeitos das Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil nº 2.305/2025 e nº 2.307/2026 unicamente no que diz respeito à aplicação da Lei Complementar nº224/2025 ao Funrural. Impostos | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 1063/2026 Câmara | Altera a Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar os pequenos produtores rurais da cobrança pelo uso da água e estender o benefício aos demais produtores que utilizem o recurso exclusivamente para produção rural. Agro e campo | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 955/2026 Câmara | Altera a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, para assegurar a participação institucional de entidades representativas dos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) na regulamentação e na governança de sua fiscalização, lançamento e cobrança. Impostos | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 20/2026 Câmara | Cria o Instituto Nacional do Leite (INL), institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite (FNCL), e dá outras providências. Agro e campo | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PDL 941/2025 Câmara | Susta os efeitos do Decreto nº 12.710, de 5 de novembro de 2025 que institui o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos por violação aos limites constitucionais do poder regulamentar do Poder Executivo e por comprometer a segurança jurídica, a ordem pública e o direito de propriedade. Outros assuntos | Não está mais em votação | |
| PL 5346/2025 Câmara | Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a participação do empregador nos processos judiciais e administrativos de reconhecimento de tempo de atividade especial e sobre os critérios técnicos para a incidência da contribuição adicional ao Risco Ambiental do Trabalho (RAT). Trabalho e emprego | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4904/2025 Câmara | Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Transtornos do Neurodesenvolvimento (SINATNEURO) e o Programa Federal de Apoio aos Planos Municipais de Atendimento ao Neurodesenvolvimento (PROMAP-Neuro). Outros assuntos | Pronta para Pauta | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PDL 759/2025 Câmara | Susta o art. 50-A da Instrução Normativa nº 21, de 23 de dezembro de 2014, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, incluído pela Instrução Normativa nº 19, de 8 de novembro de 2024, que exige que a aprovação do CAR como requisito para a emissão de diversas autorizações para o produtor rural. Agro e campo | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4466/2025 Câmara | Altera o § 4º do art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 para prorrogar o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Meio ambiente e clima | Não está mais em votação | |
| PL 3845/2025 Câmara | Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer regras sobre verificação de idade, controle parental e denúncia de conteúdo impróprio em redes sociais. Tecnologia, IA e governo digital | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 1436/2025 Câmara | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para adequar a sanção administrativa prevista no art. 249 ao nível de risco pandêmico no caso específico de descumprimento da obrigação prevista no § 1º do art. 14 (vacinação). Saúde | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 1066/2025 Câmara | Altera a Lei nº11.196, de 21 de novembro de 2005, para reduzir para 2 (dois) anos o prazo constante no § 5º do art. 39 que trata da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido por pessoa física no caso de venda de imóvel residencial condicionada à aplicação na compra de outro imóvel residencial. Impostos | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 433/2025 Câmara | Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940; a Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967; a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973; e a Lei no 14.701, de 20 de outubro de 2023, com o objetivo de regulamentar o poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, coibir o esbulho possessório e garantir que o proprietário tenha direito integral de uso da área até que seja indenizado pela terra nua e pelas benfeitorias na hipótese demarcatória prevista no art. 231 da Constituição Federal. Segurança pública | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4188/2024 Câmara | Altera o Código de Processo Civil para dispor que não são devidas custas processuais no cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais. Outros assuntos | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4162/2024 Câmara | Altera a Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca para conferir tratamento adequado à aquicultura em propriedade privada. Agro e campo | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3162/2024 Câmara | Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para permitir a premiação em forma de quota parte em sociedade cooperativa, depósito em poupança e outros produtos financeiros ou de investimentos oferecidos pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Economia e contas públicas | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PFC 37/2024 Câmara | Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União/TCU, ato de fiscalização e controle de natureza operacional sobre a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Agro e campo | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2298/2024 Câmara | Concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal. Meio ambiente e clima · homenagem/data | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 1882/2024 Câmara | Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar de 10 (dez) para 15 (quinze) anos o prazo para que os interessados ratifiquem os registros imobiliários referentes a imóveis rurais com origem e títulos de alienação ou concessão de terras devolutas, expedidos pelos Estados em faixa de fronteira, com área superior a quinze módulos fiscais. Infraestrutura, logística e água | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 5459/2023 Câmara | Altera o art. 23 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para disciplinar o uso de recursos próprios pelo candidato, vice ou suplente em campanhas eleitorais. Instituições e liberdade de expressão | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
Gastos
Cota parlamentar
Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.
Por ano
Em que mais gastou (todos os anos)
Maiores fornecedores em 2025
- BARIGUI LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA R$ 150.706,00
- LINDOLFO TIMM R$ 62.400,00
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. R$ 60.718,51
- LOKAHI MEDIA HOUSE LTDA. R$ 50.843,16
- CENTRO EMPRESARIAL ADAM SMITH ED FRANCISCO V MACHADO R$ 19.885,70
- Cia Aérea - TAM R$ 17.010,29
- M P SILVEIRA INFORMATICA LTDA R$ 7.800,00
- MUNICIPIO DE CURITIBA R$ 6.332,38
- GP SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA R$ 5.800,19
- REDE SALVARO - AUTO POSTO ORLEANS LTDA R$ 5.749,35
Emendas
Dinheiro do Orçamento que indicou
Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.
Por ano
Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.
- Individual: R$ 159,6 mi pagos
- Individual (transferência especial / Pix): R$ 73,1 mi pagos
Para quais áreas
Para onde
- MÚLTIPLO R$ 230,3 mi empenhados · R$ 215,8 mi pagos
- PARANÁ (UF) R$ 12,1 mi empenhados · R$ 9,9 mi pagos
- Nacional R$ 3,0 mi empenhados · R$ 2,6 mi pagos
- TOLEDO - PR R$ 600 mil empenhados · R$ 600 mil pagos
- ASSIS CHATEAUBRIAND - PR R$ 500 mil empenhados · R$ 500 mil pagos
- PITANGA - PR R$ 450 mil empenhados · R$ 440 mil pagos
- NOVO ITACOLOMI - PR R$ 400 mil empenhados · R$ 398 mil pagos
- JABOTI - PR R$ 400 mil empenhados · R$ 394 mil pagos
- SANTA HELENA - PR R$ 343 mil empenhados · R$ 310 mil pagos
- MANDAGUARI - PR R$ 300 mil empenhados · R$ 300 mil pagos
Campanha de 2026
R$ 2,6 mi arrecadados · R$ 333 mil pagos em despesas
Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.
Bens declarados ao TSE
R$ 1.348.643,81 em 10 itens
Ver a lista
- OUTROS BENS E DIREITOS · CAMACHO SOUIZA - CREDITO DE CONTA DE EMPRESTIMO DE SOCIO R$ 1.063.441,90
- Outros depósitos à vista e numerário · DISPONIBILIDADE FINANCEIRA R$ 80.000,00
- Quotas ou quinhões de capital · 50.000,00 QUOTAS DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CAMACHO SOUZA LTDA R$ 50.000,00
- Depósito bancário em conta corrente no País · BANCO DO BRASIL - DINHEIRO EM CONTA R$ 47.800,00
- OUTROS BENS E DIREITOS · CREDALUGA FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO PARA GARANTIA DE LOCAÇÃO IMOBILIARIA R$ 45.457,75
- VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre · BRASILPREV R$ 26.590,53
- Consórcio não contemplado · BB CONSORCIO DE AUTOMOVEIS R$ 17.465,57
- Outros bens móveis · CARRETA SP CAB 1E - ANO 2021 R$ 10.000,00
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) · CDB RENDE FACIL BANCO BB R$ 5.388,06
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Cruzamento
Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio
Os temas com mais projetos de Sergio Souza, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.
Agro e campo 17 projetos
Os dois apoiam seguro rural, irrigação e fertilizantes nacionais. Lula mantém a reforma agrária e a agricultura familiar no centro; Flávio enfatiza o título da terra e o direito de propriedade.
Instituições e liberdade de expressão 12 projetos
Lula propõe regular as redes sociais contra mentiras e discurso de ódio. Flávio propõe limitar os poderes do STF e acabar com estruturas do governo que ele vê como censura.
Economia e contas públicas 9 projetos
Os dois dizem querer juros menores. Lula quer manter a regra atual de controle de gastos sem cortar programas sociais e investimentos; Flávio aposta em corte profundo de gastos.
Impostos 8 projetos
Lula quer manter as mudanças recentes, que cobram mais de quem ganha mais. Flávio quer revisar a reforma tributária e reduzir a carga sobre produção e consumo.
Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.