Eleitos 2026 · Governador(a) · Acre
Alan Rick
Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.
Alan Rick Miranda · REPUBLICANOS · disputa o 2º turno com 141.859 votos
Apoia Flávio Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.
Quem é
- Nascimento
- 23/10/1976 (49 anos)
- Naturalidade
- Rio Branco (AC)
- Gênero
- Masculino
- Cor ou raça
- Branca
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Jornalista E Redator
- sen.alanrick@senado.leg.br
- Telefone
- (61) 33036333
Formação e profissão
- Administrador
- Jornalista
Trabalhos anteriores
- Jornalista e Apresentador · Rádio e Televisão Norte Ltda. 2006–2014
Carreira
Mandatos e cargos
- 2023–2031 (em curso)Senador(a) por ACTitular · REPUBLICANOS, UNIÃO
- 2019–2023Deputado(a) federal por AC56ª legislatura · DEM → UNIÃO
- 2015–2019Deputado(a) federal por AC55ª legislatura · PRB → DEM
Cargos de direção em comissões
4
- Relator · Comissão Mista da Medida Provisória n° 1345, de 2026 desde 2026
- Presidente · Comissão de Agricultura e Reforma Agrária 2023–2025
- Secretário · Frente Parlamentar Evangélica desde 2023
- 1º Vice-Presidente · Grupo Parlamentar Brasil - Israel desde 2023
Comissões de que participou
121
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular desde 2026
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente desde 2026
- Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes · Titular desde 2026
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Suplente desde 2026
- Comissão de Assuntos Sociais · Suplente desde 2026
- Comissão de Educação e Cultura · Titular desde 2026
- Grupo Parlamentar Brasil - Argentina · Titular desde 2026
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · Titular desde 2025
- Comissão de Assuntos Sociais · Suplente 2025–2026
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Suplente 2025–2026
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · Titular 2025
- Comissão de Assuntos Econômicos · Titular desde 2025
- Comissão de Assuntos Econômicos · Titular 2025
- Comissão de Assuntos Sociais · Suplente 2025
- Comissão de Assuntos Sociais · Suplente 2025
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Suplente 2025
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Suplente 2025
- Grupo Parlamentar Brasil-Chipre · Titular desde 2025
- Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier · Titular 2025
- Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama · Titular 2025
- Conselho do Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania · Titular 2025–2026
- Grupo Parlamentar Brasil - Japão · Titular desde 2025
- Comissão de Esporte · Suplente desde 2025
- Comissão de Assuntos Sociais · Suplente 2025
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Suplente 2025
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Suplente 2025
- Comissão de Educação e Cultura · Suplente 2025–2026
- Comissão de Esporte · Suplente 2025
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional · Suplente desde 2025
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · Titular 2025
- Comissão de Assuntos Econômicos · Titular 2025
- Comissão de Assuntos Sociais · Suplente 2025
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Titular 2025–2026
- Comissão de Educação e Cultura · Suplente 2025
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa · Titular desde 2024
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente 2024–2025
- Comissão de Assuntos Econômicos · Titular 2024–2025
- Comissão de Educação e Cultura · Suplente 2024–2025
- Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde · Titular desde 2024
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente 2024
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente 2024
- Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia · Titular desde 2024
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) · Titular desde 2024
- Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica · Titular desde 2023
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente 2023–2024
- Grupo Parlamentar Brasil - Peru · Titular desde 2023
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente 2023
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente 2023
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente 2023
- Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras · Titular 2023–2025
- Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América · Titular desde 2023
- Grupo Parlamentar Brasil - Bahrein · Titular desde 2023
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil · Suplente 2023–2024
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas · Titular desde 2023
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · Titular 2023–2025
- Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul · Titular desde 2023
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · Suplente 2023
- Comissão de Comunicação e Direito Digital · Suplente 2023–2025
- Comissão de Defesa da Democracia · Suplente 2023–2024
- Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças · Titular desde 2023
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados · Suplente 2023–2025
- Comissão de Serviços de Infraestrutura · Suplente 2023–2025
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente 2023
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · Suplente 2023–2025
- Frente Parlamentar Evangélica · Titular desde 2023
- Comissão de Assuntos Sociais · Suplente 2023–2025
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente 2023
- Comissão de Educação e Cultura · Suplente 2023
- Comissão de Serviços de Infraestrutura · Suplente 2023
- Comissão de Assuntos Econômicos · Titular 2023–2024
- Comissão de Assuntos Sociais · Suplente 2023
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente 2023
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Suplente 2023–2025
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Suplente 2023
- Comissão de Educação e Cultura · Suplente 2023
- Comissão de Segurança Pública · Titular 2023
- Comissão de Serviços de Infraestrutura · Suplente 2023
- Grupo Parlamentar Brasil - Israel · Titular desde 2023
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher · Suplente 2022–2023
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · Titular 2022–2023
- Comissão de Saúde · Titular 2022–2023
- Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia · Titular 2021–2023
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · Titular 2021–2022
- Comissão de Saúde · Titular 2021–2022
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · Titular 2019–2020
- Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família · Suplente 2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, da Sra. Luisa Canziani e outros, que "acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despes… · Titular 2019
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas · Suplente 2019–2021
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providência… · Suplente 2019
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · Titular 2019–2020
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · Titular 2019
- Comissão de Saúde · Suplente 2019–2020
- Subcomissão Permanente de Saúde · Presidente 2018–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2017, do Senado Federal, que "altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de … · Suplente 2018–2019
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · Titular 2018–2019
- Comissão de Saúde · Titular 2018–2019
- Comissão de Saúde · Titular 2017–2018
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003, do Sr. Marcelo Castro e outros, que "suprime o § 5º do art. 14 e dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao… · Suplente 2017–2019
- Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras · Suplente 2017–2019
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente 2017
- Comissão de Desenvolvimento Econômico · Suplente 2017
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · Titular 2017
- Comissão de Saúde · Titular 2017
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de 2017 · Suplente 2017
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro… · Suplente 2016–2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro… · Suplente 2016
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, d… · Titular 2016–2019
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu out… · Suplente 2016
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial · Suplente 2016
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · 2º Vice-Presidente 2016–2017
- Comissão de Educação · Titular 2016–2017
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · Titular 2016–2017
- Comissão de Saúde · Suplente 2016–2017
- Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas · Titular 2016–2019
- Comissão de Saúde · Suplente 2015–2016
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · 3º Vice-Presidente 2015–2016
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" · Titular 2015
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2007, do Sr. Barbosa Neto, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006" (Simples Nacional ou "Supersimples"), … · Titular 2015
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado · Suplente 2015–2019
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional · Titular 2015–2016
- Comissão do Esporte · Suplente 2015
Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)
233
- Frente Parlamentar Armamentista - FPAR · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil Japão · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil-China · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar BRASIL-EUA · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Brasil-Rússia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Advocacia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde - FPAS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados Brasil - Bolívia. · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Informatização na Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Odontologia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Optometria · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar da Segurança Pública · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Militar no Brasil - FPAEMB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Apoio às Operações Especiais das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública (FREPOESP) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Doenças Raras · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Incentivo à Adoção de Crianças · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Alho · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Café · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo - FCS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar do Terceiro Setor e Filantropia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar dos Atacadistas, Supermercados e Similares · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar dos Transplantes · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio a Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio à Indústria da Construção Civil e do Mercado Imobiliário · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Água no Nordeste · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Ciclomobilidade · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro elétrica do São Francisco (CHESF) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Educação Básica e Alfabetização no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448 · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Advogada FPDMA · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Pesca · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social e da Competitividade do Mercado de Capitais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas da Enfermagem · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do BANCO DO NORDESTE, SUDENE, DNOCS, CODEFASF e CHESF · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Esporte · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Regime Especial de Aposentadoria dos Professores · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção - BIM · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Favor do Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em prol da Iniciação Científica - FPIC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Fiscais da Nação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil -Tailândia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil 200 · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Índia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Brasil-Singapura · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar - FPAF · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa e Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Juventude · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda Humanitária · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Medicina · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Mineração · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Suinocultura · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio a Produção e Industrialização de Pescado · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Escotismo no Brasil - FPMAEB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Jovem Aprendiz · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado de Varejo e E-Commerce-FREVEC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Parques Tecnológicos - FPATE · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate a Diabete · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Energias Renováveis - FPE · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Incentivo à Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura - FRENLOGI · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Agronegócio e Agricultura Familiar - FAAF · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Biodiesel · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Serviço Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Transporte Público -FPMTP · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Aeronautas (FPAer) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Aplicativos de Transporte · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil - FREMAPREV · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva do Coco · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e a Mobilidade - FREMOB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da FINEP, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria do Mobiliário (FREMOB) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Caucaeira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prevenção de Queimaduras e Atenção Global ao Paciente Queimado · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida dos Agentes de Segurança Pública · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas e APAC'S · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento Econômico-Social da Região Sul do Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Nióbio das Pedras Preciosas, Semipreciosas e Grafeno - Frente do Nióbio/Grafeno · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos e pela Justiça Social · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros - FMB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Portos do Norte do Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção - FECC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial (FREMHPAZ) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FPI · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Nacional da Silvicultura - FPS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Para a Criação de Estímulos Econômicos Para a Preservação Ambiental · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pela Causa da Prematuridade · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 285 - Ligação Município de São José dos Ausentes-RS ao Estado de Santa Catarina · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 470 - Rio Grande do Sul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Potencialização do Alto Tietê · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Prosul · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar para a Liberdade Religiosa do Congresso · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis - FREPER · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais da Segurança Pública e da Segurança Privada · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Duplicação e Conclusão da BR 285 · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Formação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Preservação da Soberania Energética Nacional Mantendo e Fortalecendo as Concessionárias Públicas de Energia Elétrica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Promoção da Aviação na Amazônia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pelo Livre Mercado · 56ª legislatura 2019–2023
Projetos
O que apresentou no Congresso
Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".
Temas dos projetos
Sem contar homenagens. Clique para filtrar; o link ao lado leva ao que Lula e Flávio propõem no tema.
Por tipo
Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.
Outras atividades
- 411 Requerimentos
- 350 Emendas em comissão
- 52 Pareceres de relator
- 27 Emendas de plenário
- 24 Indicações ao governo
- 20 Substitutivos
- 17 Emendas
- 14 Pedidos de informação a ministros
- 3 Requerimentos de pauta
- 1 Pedidos de CPI
- 1 Recursos
- 34 Outros documentos
Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)
89 projetos
| Projeto | Resumo | Situação | Sua opinião |
|---|---|---|---|
| PLP 165/2026 Senado | Institui transação destinada à extinção de créditos públicos de titularidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante aceitação de direitos creditórios líquidos e certos contra a União, e sua utilização na amortização ou quitação de dívidas perante a União. Economia e contas públicas | AGUARDANDO DESPACHO | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PEC 6/2026 Senado | Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação. Impostos | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PRS 6/2026 Senado | Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros no âmbito do Senado Federal, para dispor sobre a inclusão dos alunos do ensino médio vinculados às redes públicas municipal e federal. Educação | AGUARDANDO DESPACHO | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 6383/2025 Senado | Altera a Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para estender a Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul (ALCCS) aos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no Estado do Acre. Moradia, saneamento e cidades | AGUARDANDO DESPACHO | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 4249/2025 Senado | Dispõe sobre a proteção da imagem, da privacidade, da dignidade e da integridade de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | MATÉRIA COM A RELATORIA | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 3420/2025 Senado | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder ausência remunerada de 3 (três) dias consecutivos ao empregado em razão de acolhimento familiar de criança ou adolescente. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS | Não está mais em votação |
| PL 3287/2025 Senado | Altera a Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, para prorrogar até 31 de dezembro de 2030 os benefícios de natureza tributária relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e de Fiscalização de Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional incidentes sobre estações satelitais de pequeno porte. Impostos | AGUARDANDO DESPACHO | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 2422/2025 Senado | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre a regulamentação do tratamento adequado do chorume produzido em aterros sanitários. Saúde | RETIRADA PELO AUTOR | Não está mais em votação |
| PL 1799/2025 Senado | Institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e dá outras providências. Trabalho e emprego · homenagem/data | MATÉRIA COM A RELATORIA | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 1646/2025 Senado | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para simplificar a comprovação do Cadastro Ambiental Rural para populações extrativistas para fins de crédito rural. Economia e contas públicas | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 1414/2025 Senado | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para dispor sobre o prazo de validade da avaliação biopsicossocial da deficiência e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 1113/2025 Senado | Altera as Leis nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, para dispensar os médicos intercambistas com pelo menos quatro anos de atuação no Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) da etapa de exame de habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida); e para aumentar, no âmbito do PMMB, o período de atuação sem revalidação do diploma de quatro para cinco anos. Educação · homenagem/data | AGUARDANDO DESPACHO | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PEC 7/2025 Senado | Altera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas. Educação | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PDL 82/2025 Senado | Susta a Resolução CNE/CES, nº 2, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras. Educação | AGUARDANDO DESPACHO | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 4720/2024 Senado | Altera as Leis nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para incluir nas linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida a reconstrução de unidades habitacionais danificadas total ou parcialmente por desastre natural. Moradia, saneamento e cidades | MATÉRIA COM A RELATORIA | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 2708/2024 Senado | Modifica a Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever prioridade de aquisição e distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Moradia, saneamento e cidades | virou lei TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Não está mais em votação |
| PL 2220/2024 Senado | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para inserir a linfangioleiomiomatose entre as doenças que dão causa à isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas relativo aos proventos de aposentadoria, reforma ou pensão. Impostos | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS | Não está mais em votação |
| PL 1331/2024 Senado | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para atualizar o limite da dispensa de registro de Livro Caixa pelo produtor rural pessoa física. Agro e campo | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 1018/2024 Senado | Institui o Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Educação | MATÉRIA COM A RELATORIA | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 982/2024 Senado | Institui o Auxílio Desastre Rural para atendimento a agricultores familiares que tenham suas plantações severamente prejudicadas por desastres nos Municípios com reconhecimento de estado de calamidade pública ou situação de emergência pelo governo federal, e dá outras providências. Agro e campo | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PLP 24/2024 Senado | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar a R$120.000,00 o valor de receita bruta anual que permite o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), bem como prever a correção anual do limite pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada nos doze meses imediatamente anteriores ao mês de janeiro de cada ano. Economia e contas públicas | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 352/2024 Senado | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para dispor sobre o trabalho do preso e o ressarcimento de danos. Segurança pública | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 6140/2023 Senado | Altera o art. 22 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o porte de arma de fogo dos calibres 5,56 mm e 7,62 mm por vigilantes quando em serviço de proteção em área rural. Segurança pública | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 5684/2023 Senado | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para dispor sobre o pagamento do abono anual no âmbito do Benefício de Prestação Continuada. Programas sociais e renda | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 5289/2023 Senado | Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para estender o prazo de vigência dos incentivos fiscais a que se referem o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, com as posteriores alterações, o Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975 e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. Outros assuntos | RETIRADA PELO AUTOR | Não está mais em votação |
| PL 4507/2023 Senado | Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em caso de prejuízo por queda nos preços dos produtos vinculados a atividade rural financiada. Economia e contas públicas | MATÉRIA COM A RELATORIA | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 4392/2023 Senado | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal. Economia e contas públicas | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS | Não está mais em votação |
| PL 4388/2023 Senado | Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para permitir a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar a aquisição do querosene de aviação comercializado em aeroportos localizados na Região Norte. Infraestrutura, logística e água | MATÉRIA COM A RELATORIA | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
| PL 4174/2023 Senado | Concede o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. Moradia, saneamento e cidades · homenagem/data | virou lei TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA | Não está mais em votação |
| PL 3560/2023 Senado | Altera a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para reduzir o valor máximo a ser cobrado para a realização da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Educação | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na consulta oficial do Senado (e-Cidadania) › |
Gastos
Cota parlamentar
Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.
Por ano
Em que mais gastou (todos os anos)
Maiores fornecedores em 2025
- AEROTUR SERVIÇOS R$ 81.022,59
- POSTO VILLAGE LTDA R$ 70.673,80
- LARISSA MAIA MARTINELLO R$ 48.000,00
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA R$ 42.577,50
- TV E RÁDIO JURUÁ R$ 33.000,00
- AGÊNCIA DE NOTÍCIAS CONTILNET LTDA R$ 33.000,00
- RAIMUNDO ADEMIR M. DE SOUZA - ME R$ 22.000,00
- AMAZÔNIA 7 PRODUÇÕES LTDA R$ 22.000,00
- RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA R$ 20.000,00
- OPTIMIDIA ESTRATEGIAS DIGITAIS LTDA R$ 17.750,00
Emendas
Dinheiro do Orçamento que indicou
Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.
Por ano
Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.
- Individual: R$ 211,2 mi pagos
- Individual (transferência especial / Pix): R$ 92,8 mi pagos
Para quais áreas
Para onde
- MÚLTIPLO R$ 216,1 mi empenhados · R$ 198,2 mi pagos
- ACRE (UF) R$ 96,9 mi empenhados · R$ 79,8 mi pagos
- RIO BRANCO - AC R$ 9,8 mi empenhados · R$ 8,2 mi pagos
- CAPIXABA - AC R$ 5,2 mi empenhados · R$ 5,2 mi pagos
- CRUZEIRO DO SUL - AC R$ 3,1 mi empenhados · R$ 1,7 mi pagos
- SÃO PAULO (UF) R$ 3,0 mi empenhados · R$ 3,0 mi pagos
- Nacional R$ 2,4 mi empenhados · R$ 2,4 mi pagos
- PLÁCIDO DE CASTRO - AC R$ 1,6 mi empenhados · R$ 1,1 mi pagos
- ACRELÂNDIA - AC R$ 1,1 mi empenhados · R$ 1,1 mi pagos
- MÂNCIO LIMA - AC R$ 805 mil empenhados · R$ 773 mil pagos
Campanha de 2026
R$ 3,6 mi arrecadados · R$ 257 mil pagos em despesas
Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.
Bens declarados ao TSE
R$ 5.244.567,72 em 25 itens
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- Casa · IMOVEL RESIDENCIAL R$ 1.319.000,00
- Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado · CEF - FI - FUNDO DE INVESTIMENTO R$ 999.614,79
- Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado · BTG PACTUAL - VIRTUS FUNDO INCENTIVADO DE INVEST EM INFRAESTRUTURA REN R$ 800.000,00
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) · RF REF DI PLUS AGIL - R$ 573.106,16
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · VEICULO JEEP GRAND CHEROKEE R$ 236.794,96
- Outras aplicações e Investimentos · CERTIFICADO DE RECEBIVEIS DO AGRONEGOCIO BTG PACTUAL R$ 200.000,00
- Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado · BB RENDA FIXA LONGO PRAZO HIGH FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FIF R$ 174.762,67
- Dinheiro em espécie - moeda nacional · DINHEIRO R$ 150.000,00
- Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado · BTG PACTUAL - FII ENERGIA REAL - 6454225UN1 R$ 150.000,00
- Outras aplicações e Investimentos · CERTIFICADO DE RECEBIVEIS DO AGRONEGOCIO BTG PACTUAL R$ 105.105,93
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · BTG PACTUAL - PROD.: CDB-SR R$ 69.891,86
- Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado · BTG PACTUAL - ESPECIFICACAO: FI IE JGP ECOSSISTEMA FIC FDS COTAS PRINCIPAL R$ 65.000,04
- Outras aplicações e Investimentos · CERTIFICADO DE OPERACAO ESTRUTURAL R$ 50.000,00
- Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado · BTG PACTUAL - TITULO: TERRAMAGNA II FIAGRO - R$ 50.000,00
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) · DEBENTURE DE INFRAESTRUTURA BTG PACTUAL R$ 48.825,71
- Outras aplicações e Investimentos · COTA DE FERIAS JUNTO AO GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA R$ 48.524,85
- Outras aplicações e Investimentos · COTA DE FERIAS JUNTO AO GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CONTRATO NR 84073 // CT.01-F277/13 UNIDADE 277/13 VR R$ 48.524,85
- Outras aplicações e Investimentos · COTA DE FERIAS JUNTO AO GOLDEN LAGHETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA R$ 48.524,85
- Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado · BTG PACTUAL - FIP IE AZ QUEST PRE INFRA IX - R$ 26.000,00
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) · BANCO DO BRASIL - SALDO CDB/DI CFE INFORME DE RENDIMENTOS R$ 19.000,00
- Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado · PROD.: PIPO CAPITAL I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIEST - FUNDO DE INVESTIMENTO BTG PACTUAL. R$ 18.415,46
- Outras aplicações e Investimentos · CERTIFICADO DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO R$ 16.000,00
- Depósito bancário em conta corrente no País · CONTA LIVRE MOVIMENTACAO - AG./CONTA: 0534- R$ 12.982,34
- Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado · PROD.: PIPO CAPITAL I FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA - FUNDO DE INVESTIMENTO R$ 11.172,12
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) · BTG PACTUAL - PROD.: CDB-SR- R$ 3.321,13
Cruzamento
Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio
Os temas com mais projetos de Alan Rick, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.
Educação 16 projetos
Os dois apoiam tempo integral, creches e ensino técnico. A divergência está em vouchers, escolas cívico-militares e no modelo de financiamento da faculdade.
Economia e contas públicas 13 projetos
Os dois dizem querer juros menores. Lula quer manter a regra atual de controle de gastos sem cortar programas sociais e investimentos; Flávio aposta em corte profundo de gastos.
Saúde 8 projetos
O tema com mais pontos em comum. Lula e Flávio querem prontuário eletrônico único, inteligência artificial para organizar filas e uso da rede privada para acelerar exames e cirurgias.
Idosos, pessoas com deficiência e cuidado 7 projetos
Os dois planos têm propostas parecidas para idosos e pessoas com deficiência: centros-dia, atendimento em casa e mais vagas em casas de repouso. Lula chama isso de Política Nacional de Cuidados; Flávio, de Rede Nacional de Cuidado, com parcerias privadas.
Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.