Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · Mato Grosso
Coronel Assis
Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.
Jonildo José de Assis · PL · eleito(a) em 2026 com 128.697 votos
Apoia Flávio Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.
51projetos como autor principal desde 2023
3homenagens e datas comemorativas
0projetos que viraram lei
R$ 1,7 migastos de cota parlamentar (total)
R$ 82,9 miem emendas já pagas
R$ 455 milpatrimônio declarado em 2026
Quem é
- Nascimento
- 16/04/1976 (50 anos)
- Naturalidade
- Cuiabá (MT)
- Gênero
- Masculino
- Cor ou raça
- Parda
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- dep.coronelassis@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5415
Página na Câmara twitter.comfacebook.cominstagram.comyoutube.com
Formação e profissão
- Policial
Trabalhos anteriores
- Comandante-Geral · Comando Geral da Polícia Militar 2019–2022
Carreira
Mandatos e cargos
- a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por MT58ª legislatura · PL
- 2023–2027 (em curso)Deputado(a) federal por MT57ª legislatura · UNIÃO → PL
Comissões de que participou
38
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dez… · Titular desde 2026
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI)… · Suplente desde 2026
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado · Suplente desde 2026
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular desde 2026
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2026
- Comissão de Finanças e Tributação · Titular 2026
- Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro · Titular 2026
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de… · Suplente desde 2026
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2026
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial · Suplente 2026
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado · Titular 2026
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2025–2026
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados… · Titular desde 2025
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados… · Suplente 2025
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Suplente 2025–2026
- Subcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23 · Titular 2025–2026
- Subcomissão Especial para discutir e propor medidas contra o financiamento do crime organizado no Brasil · Titular 2025–2026
- Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro · Titular 2025–2026
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2025
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado · Suplente 2025–2026
- Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional · Titular 2025
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2024–2025
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2024
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Titular 2024
- Subcomissão Especial destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra · Titular 2024
- Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país · Titular desde 2024
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Titular 2024
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado · Titular 2024–2025
- Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B · Titular desde 2023
- Subcomissão Especial para tratar de "Mobilidade Urbana" · Titular 2023–2024
- Comissão de Desenvolvimento Urbano · Suplente 2023–2024
- Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) · Titular 2023
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores · Suplente 2023
- Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional · Titular 2023–2024
- Comissão Externa destinada a acompanhar, in loco, o processo de intervenção na saúde pública do município de Cuiabá-MT, decretado pelo Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso · Titular desde 2023
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural · Suplente 2023–2024
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2023–2024
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado · Titular 2023–2024
Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)
112
- Frente Parlamentar Brasil - Israel · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Brasil - Líbano · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Brasil Singapura · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Influência Digital (FRENID) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Longevidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Odontologia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Segurança Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar das Defensorias Públicas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Desporto Escolar · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Etanol · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Norte · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Táxi · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR - 235 · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448 · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços - FCS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Brasil - Itália · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Cristã e em Defesa da Religião · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Causa QESA · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Indústria · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo - FPE · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista dos Estados da Amazônia Legal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Escola Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores - FrenFret · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para a Modernização do Futebol Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar pela Administração · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290 · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153 · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
Projetos
O que apresentou no Congresso
Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".
Temas dos projetos
Sem contar homenagens. Clique para filtrar; o link ao lado leva ao que Lula e Flávio propõem no tema.
Por tipo
Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.
Outras atividades
- 272 Requerimentos
- 123 Requerimentos de pauta
- 37 Pedidos de informação a ministros
- 35 Pareceres de relator
- 19 Emendas em comissão
- 18 Emendas de plenário
- 18 Recursos
- 15 Pedidos de CPI
- 11 Substitutivos
- 5 Indicações ao governo
- 2 Emendas
- 11 Outros documentos
Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)
23
24
25
26
51 projetos
| Projeto | Resumo | Situação | Sua opinião |
|---|---|---|---|
| PL 4862/2026 Câmara | Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para assegurar a disponibilidade dos assentos reservados aos beneficiários do Passe Livre no sistema de transporte coletivo interestadual. Outros assuntos | Aguardando Autorização do Despacho | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 1058/2026 Câmara | Institui diretrizes nacionais para a implementação do Programa Nacional de Proteção à Mulher em Situação de Violência, denominado Programa Mulher Segura, e dá outras providências. Segurança pública | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 723/2026 Câmara | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer prioridade e medidas de celeridade na tramitação dos processos relativos ao crime de feminicídio no âmbito do Tribunal do Júri. Segurança pública | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 228/2026 Câmara | Acrescenta art. 35-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com o objetivo de aprimorar a transparência e segurança na intermediação de pagamentos no comércio eletrônico de produtos e serviços. Instituições e liberdade de expressão | Pronta para Pauta | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 227/2026 Câmara | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever meios tecnológicos como instrumentos de prevenção e combate à violência doméstica e familiar, e cria obrigação de as instituições financeiras e de pagamento disponibilizarem funcionalidade destinada ao acionamento de emergência. Mulheres e família | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 226/2026 Câmara | Altera a Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021, para instituir o protocolo verbal de pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Mulheres e família | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 224/2026 Câmara | Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) para dispor sobre a prevenção e combate à exploração sexual infantil no ambiente digital. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 220/2026 Câmara | Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para prever a medida cautelar de interceptação de movimentações bancárias como meio de obtenção de prova e dispor sobre medidas assecuratórias patrimoniais nas investigações relativas a organizações criminosas. Outros assuntos | Pronta para Pauta | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 216/2026 Câmara | Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Alerta por Comportamento Atípico Reincidente (SINACAR), estabelece princípios, objetivos, conceitos, limites jurídicos e salvaguardas para a identificação preventiva de padrões objetivos de risco à segurança pública, mediante integração qualificada de bases de dados estatais, e dá outras providências. Segurança pública | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 214/2026 Câmara | Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Rastreabilidade de Ativos Logísticos em Zonas de Fronteira (SINRAL), estabelece diretrizes para a digitalização e o monitoramento de fluxos logísticos sensíveis em áreas de fronteira, institui deveres de “compliance” digital, mecanismos de responsabilização e diretrizes de fomento tecnológico integradas à política nacional sobre drogas e à política nacional de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências. Tecnologia, IA e governo digital | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 210/2026 Câmara | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para priorizar a destinação de bens, direitos e valores provenientes de crimes à reparação do dano sofrido pelas vítimas. Segurança pública | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 196/2026 Câmara | Altera a Lei n.º 13.260, de 16 de março de 2016, para dispor sobre o crime de narcoterrorismo. Segurança pública | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PLP 9/2026 Câmara | Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer a inelegibilidade decorrente de vínculo com organizações criminosas, milícias ou grupos paramilitares, em harmonia com o art. 17, § 4º, da Constituição Federal. Defesa e soberania | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PDL 1208/2025 Câmara | Autoriza o aproveitamento de potencial de energia hidráulica por intermédio da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) CC-44-03, com 9.750 quilowatts (kW) de Potência Instalada, cujo canal adutor, conduto forçado e casa de força ocuparão 4,38 hectares (ha) da Terra Indígena Vale do Guaporé. Energia e estatais | Pronta para Pauta | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 5563/2025 Câmara | Institui o Dia Nacional de Combate às Facções e Organizações Criminosas. Outros assuntos · homenagem/data | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PRC 78/2025 Câmara | Institui a Medalha de Honra ao Mérito de Combate às Facções e Organizações Criminosas. Outros assuntos · homenagem/data | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 5124/2025 Câmara | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de dispor sobre os raios de segurança máxima nos estabelecimentos prisionais. Segurança pública | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4499/2025 Câmara | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos). Segurança pública | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 4206/2025 Câmara | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre a vedação da substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar nos casos de alta periculosidade, comando de organização criminosa estruturada ou integração em milícia privada. Segurança pública | Pronta para Pauta | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3911/2025 Câmara | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de insurgência criminal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para recrudescer o tratamento penal aos condenados por este novo tipo penal. Segurança pública | Aguardando Parecer | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3017/2025 Câmara | Institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho. Cultura e esporte · homenagem/data | Pronta para Pauta | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2411/2025 Câmara | Disciplina a responsabilidade penal das instituições financeiras pelos crimes contra o sistema financeiro nacional, e tipifica como crime a permissão de abertura de conta ou movimentação de recursos de forma fraudulenta para a prática de crimes. Segurança pública | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 2072/2025 Câmara | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), para vedar o desconto de mensalidades de associações e entidades de aposentados e demais beneficiários nos benefícios previdenciários ou assistenciais. Aposentados e INSS | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 1770/2025 Câmara | Altera a Lei nº 11.343, de 11 de agosto de 2006, para dispor sobre a incineração imediata de droga apreendida, com ou sem prisão em flagrante, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a emissão do laudo de constatação da natureza e quantidade da droga, a ser realizada pela autoridade policial responsável por sua guarda, e dá outras providências. Segurança pública | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 1768/2025 Câmara | Caracteriza como hediondos os crimes de furto mediante fraude cometido por dispositivo eletrônico ou informático e de fraude eletrônica, quando praticados em associação criminosa ou contra pessoa idosa, e tipifica como crime o empréstimo de dados pessoais ou de conta em instituição financeira para a movimentação ilícita de bens ou direitos. Segurança pública | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 828/2025 Câmara | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para proibir a concessão de visitas íntimas a presos condenados por crimes hediondos, violência contra mulheres e crianças, e participação em organizações criminosas. Segurança pública | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 540/2025 Câmara | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar a violação de dispositivo de monitoração eletrônica e a posse ilegal de aparelhos de comunicação por presos ou internados. Segurança pública | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 385/2025 Câmara | Altera a Lei altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a proibição de atividades comerciais dentro dos estabelecimentos penais. Segurança pública | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 210/2025 Câmara | Majora as penas dos crimes dos arts. 319-A e 349-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que tratam do ingresso e da facilitação da entrada de aparelhos de comunicação em estabelecimentos prisionais. Segurança pública | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 209/2025 Câmara | Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 (Lei de Organizações Criminosas), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para aumentar a pena do crime de organização criminosa, estabelecer causa de aumento de pena e fixar percentual mais gravoso para progressão de regime para o agente que exerce o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa. Segurança pública | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
Gastos
Cota parlamentar
Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.
Por ano
Em que mais gastou (todos os anos)
Maiores fornecedores em 2025
- Resende Locadora Transportes Ltda. R$ 82.000,00
- ZF Press Assessoria de Imprensa Ltda R$ 72.000,00
- Estratégia Comunicação Ltda. R$ 42.500,00
- TAM R$ 24.844,67
- R4 Comunicação Ltda. Mídia News R$ 20.000,00
- Site Repórter MT Ltda R$ 20.000,00
- Antonio Torquato da Costa Filho R$ 18.815,70
- 62.286.702 Ltda R$ 18.000,00
- Pinheiro Estratégia e Comunicação Ltda R$ 11.500,00
- Novacar Locadora de Veículos Ltda R$ 10.800,00
Emendas
Dinheiro do Orçamento que indicou
Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.
Por ano
Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.
- Individual: R$ 61,5 mi pagos
- Individual (transferência especial / Pix): R$ 21,5 mi pagos
Para quais áreas
Para onde
- MÚLTIPLO R$ 80,9 mi empenhados · R$ 68,6 mi pagos
- MATO GROSSO (UF) R$ 20,5 mi empenhados · R$ 9,8 mi pagos
- Nacional R$ 3,4 mi empenhados · R$ 1,3 mi pagos
- BARRA DO BUGRES - MT R$ 2,9 mi empenhados · R$ 2,9 mi pagos
- CUIABÁ - MT R$ 400 mil empenhados · R$ 400 mil pagos
Campanha de 2026
R$ 2,8 mi arrecadados · R$ 31 mil pagos em despesas
Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.
Bens declarados ao TSE
R$ 454.526,56 em 4 itens
Ver a lista
- Apartamento · APARTAMENTO EM CUIABA R$ 268.526,56
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · AQUISICAO 01 CHEVROLET S/10 LTZ DA4A 2018/2018 BRANCA R$ 126.000,00
- Outras aplicações e Investimentos · SALDO EM CONTA CORRENTE - BANCO DO BRASIL R$ 40.000,00
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · HONDA VT 600 C SHADOW PRETA 2003/2003 PLACA JZL6D63 ADQ COM RECURSOS PROPRIOS R$ 20.000,00
Cruzamento
Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio
Os temas com mais projetos de Coronel Assis, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.
Segurança pública 30 projetos
Lula aposta em integração entre governos, investigação e bloqueio do dinheiro do crime, dentro dos limites da Constituição. Para Flávio, é a prioridade número um, com penas mais duras e mais prisões.
Trabalho e emprego 2 projetos
Uma das maiores diferenças. Lula quer acabar com a escala 6x1 por lei e fortalecer sindicatos. Flávio quer reduzir o custo de contratar e que acordos entre empresa e trabalhador valham mais que a lei.
Mulheres e família 2 projetos
Os dois têm programas fortes contra a violência e pela autonomia financeira das mulheres. Divergem em direitos reprodutivos e na participação de atletas trans no esporte feminino.
Energia e estatais 1 projetos
Lula quer uma Petrobras maior e descarta privatizações. Flávio quer retomar as desestatizações, cortar encargos da conta de luz e liberar o fracking.
Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.