Eleitos 2026 · Deputado(a) federal · Ceará
Idilvan
Acompanhe projetos, gastos e checagens no seu painel.
Antonio Idilvan de Lima Alencar · PSB · eleito(a) em 2026 com 127.140 votos
Apoia Lula Posição oficial do partido no 2º turno; a pessoa pode pensar diferente.
35projetos como autor principal desde 2019
0homenagens e datas comemorativas
2projetos que viraram lei
R$ 2,8 migastos de cota parlamentar (total)
R$ 155,7 miem emendas já pagas
R$ 1,3 mipatrimônio declarado em 2026
Quem é
- Nascimento
- 23/09/1968 (58 anos)
- Naturalidade
- Crato (CE)
- Gênero
- Masculino
- Cor ou raça
- Branca
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Engenheiro
- dep.idilvanalencar@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5948
Formação e profissão
- Engenheiro
- Servidor público
Trabalhos anteriores
- Presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação · Conselho Nacional de Secretários da Educação - Consed 2017
- Secretário da Educação · Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC-CE 2016
- Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação · Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 2015
- Secretário Executivo da Educação · Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC-CE 2007
- Auditor Adjunto da Receita Estadual · Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ-CE desde 1981
Carreira
Mandatos e cargos
- a partir de 2027 (até 2031)Deputado(a) federal por CE58ª legislatura · PSB
- 2023–2027 (em curso)Deputado(a) federal por CE57ª legislatura · PDT → PSB
- 2019–2023Deputado(a) federal por CE56ª legislatura · PDT
Comissões de que participou
37
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação · Suplente desde 2026
- Comissão de Educação · Titular desde 2026
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente 2024–2025
- Comissão de Educação · Titular 2024–2025
- Subcomissão Especial para acompanhar a Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemia · Titular 2023–2024
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2023–2024
- Comissão de Educação · Titular 2023–2024
- Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país · Titular 2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" · Suplente 2022–2023
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania · Suplente 2022–2023
- Comissão de Educação · Titular 2022–2023
- Comissão de Saúde · Suplente 2022–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, do Poder Executivo, que "altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das… · Titular 2021
- Subcomissão Especial do Retorno Seguro às Aulas · Vice-Presidente 2021–2023
- Subcomissão Especial do Retorno Seguro às Aulas · Titular 2021–2022
- Comissão de Educação · Titular 2021–2022
- Comissão de Saúde · Suplente 2021–2022
- Comissão Externa destinada a observar, in loco, as próximas eleições legislativas na Venezuela · Titular 2020
- Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros · Titular 2020–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6072, de 2019, da Srª Tabata Amaral e outros, que "modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar … · Titular 2020–2022
- Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo · Titular 2019–2023
- Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância · Titular 2019–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, da Sra. Luisa Canziani e outros, que "acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despes… · Titular 2019–2023
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3515, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Est… · Titular 2019–2021
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de 2019, do Poder Executivo, que "estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setem… · Titular 2019
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" · Suplente 2019–2023
- Centro de Estudos e Debates Estratégicos · Titular 2019–2021
- Subcomissão Especial de “Ensino Médio, Educação Profissional e BNCC” · Titular 2019–2022
- Subcomissão Especial para “Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE” · Titular 2019–2022
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Srª Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma … · Titular 2019–2020
- Subcomissão Especial da Reforma Tributária · Suplente 2019–2022
- Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios · Titular 2019–2023
- Subcomissão Permanente de “Educação Infantil e Primeira Infância” · Titular 2019–2022
- Subcomissão Permanente de “Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência” · Titular 2019–2022
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial · Suplente 2019–2020
- Comissão de Educação · Titular 2019–2020
- Comissão de Finanças e Tributação · Suplente 2019–2020
Frentes parlamentares (últimas 2 legislaturas)
146
- Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Endometriose · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar da Odontologia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Desporto Escolar · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do MERCOSUL · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Norte · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Animais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Educação · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN) · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista dos Estados da Amazônia Legal · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Escola Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias. · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores - FrenFret · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+ · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para a Modernização do Futebol Brasileiro · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar pela Administração · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular · 57ª legislatura 2023–2027 (em curso)
- Frente Parlamentar BRASIL-EUA · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação no Brasil · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro elétrica do São Francisco (CHESF) · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR-116, trecho Guaíba - Pelotas/RS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448 · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do BANCO DO NORDESTE, SUDENE, DNOCS, CODEFASF e CHESF · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios em Risco de Extinção · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar em prol da Iniciação Científica - FPIC · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Educação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/AIDS e das Hepatites Virais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da FINEP, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa do Litoral Brasileiro · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros - FMB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro - FPMPEB · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS · 56ª legislatura 2019–2023
- Frente Parlamentar pela Formação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS · 56ª legislatura 2019–2023
Projetos
O que apresentou no Congresso
Projetos de lei, PECs, decretos legislativos e resoluções. "Autor principal" é quem assina primeiro; coautores aparecem em "Todos".
Temas dos projetos
Sem contar homenagens. Clique para filtrar; o link ao lado leva ao que Lula e Flávio propõem no tema.
Por tipo
Número grande: como autor principal. Número pequeno: total com coautoria.
Outras atividades
- 290 Requerimentos
- 146 Emendas em comissão
- 22 Pareceres de relator
- 13 Substitutivos
- 11 Pedidos de informação a ministros
- 10 Emendas de plenário
- 7 Requerimentos de pauta
- 3 Indicações ao governo
- 1 Recursos
- 17 Outros documentos
Projetos por ano (autor principal; parte escura = homenagens)
19
20
21
22
23
24
26
35 projetos
| Projeto | Resumo | Situação | Sua opinião |
|---|---|---|---|
| PL 5428/2026 Câmara | Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para universalizar o acesso ao incentivo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio público e estabelecer regras de atualização periódica dos valores dos incentivos. Educação | Não está mais em votação | |
| PL 5016/2026 Câmara | Cria o Fundo Nacional de Educação Inclusiva — FNEI; altera as Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; estabelece mecanismos de articulação com o Fundo Social — FS, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações — Fust e o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social — FIIS; e dá outras providências. Tecnologia, IA e governo digital | Não está mais em votação | |
| PL 3766/2026 Câmara | Dispõe sobre os direitos dos professores contratados por tempo determinado. Educação | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3225/2026 Câmara | Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer diretrizes nacionais para o cumprimento, na modalidade de Planejamento Domiciliar Docente, de parte da jornada reservada às atividades extraclasse dos profissionais do magistério público da educação básica. Trabalho e emprego | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 1334/2024 Câmara | Altera o artigo 1º da Lei nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Educação | Pronta para Pauta | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 97/2024 Câmara | Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para fixar reajuste mínimo anual para o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. Trabalho e emprego | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 96/2024 Câmara | Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, detalhando atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais do magistério público da educação básica. Trabalho e emprego | virou lei Transformado em Norma Jurídica | Não está mais em votação |
| PL 95/2024 Câmara | Altera a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para definir redução de carga horária e afastamento para os profissionais em formação continuada em cursos de pós-graduação stricto sensu. Educação | Pronta para Pauta | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 89/2024 Câmara | Dispõe sobre a reserva de 50% das vagas dos concursos de admissão ao Instituo Tecnológico de Aeronáutica (ITA) para candidatos que tenham cursado, integralmente, o ensino médio na rede pública. Educação | Devolvida ao(à) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PL 4457/2023 Câmara | Dispõe sobre a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE no munícipio de Ipu-CE e dá outras providências. Tecnologia, IA e governo digital | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3510/2023 Câmara | Altera a Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, para dispor sobre a avaliação externa dos polos descentralizados de oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Educação | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3345/2023 Câmara | Institui a Política Nacional “Juventude na Ciência”. Idosos, pessoas com deficiência e cuidado | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 3344/2023 Câmara | Determina que os Estados garantam que em todos os munícipios do seu território haja pelo menos uma unidade de ensino que oferte o ensino médio regular noturno. Educação | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3343/2023 Câmara | Altera o art. 4º da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para determinar a obrigatoriedade da disciplina de Libras na grade curricular em cursos de graduação da saúde em instituições de ensino superior das redes públicas e privadas de ensino. Educação | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3342/2023 Câmara | Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país. Educação | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 3341/2023 Câmara | Estabelece o Plano Nacional de Educação para jovens e adultos com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. Educação | Não está mais em votação | |
| PL 2009/2022 Câmara | Dispõe sobre os direitos mínimos dos profissionais temporários do magistério público da educação básica como condição de acesso dos entes federados subnacionais a transferências legais e voluntárias da União. Educação | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 1628/2022 Câmara | Determina que os Estados, Distrito Federal e os Municípios divulguem o quantitativo de vagas efetivas ocupadas e vagas no magistério público da educação básica, e dá outras providências Educação | Pronta para Pauta | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 1215/2022 Câmara | Dispõe sobre a Estratégia para Saúde Mental nas Escolas (ESME) Educação | Arquivada | Não está mais em votação |
| PFC 68/2021 Câmara | Propõe que a Comissão de Educação, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre os procedimentos adotados para a elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio, sua aplicação e nos problemas de gestão do órgão. Educação | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 1967/2021 Câmara | Dispõe sobre as condições de isenção de taxa de inscrição para a realização da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021). Educação | Arquivada | Não está mais em votação |
| PLP 79/2021 Câmara | Fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com vistas à formulação e implementação do Plano Emergencial de Enfrentamento aos efeitos da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional de Covid-19 no âmbito da educação – PEE-EDUC Educação | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 1537/2021 Câmara | Altera a Lei nº 8184, de 10 de maio de 1991, que dispõe sobre a periodicidade dos Censos Demográficos e dos Censos Econômicos, e dá outras providências Economia e contas públicas | Tramitando em Conjunto | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PFC 16/2021 Câmara | Proposta de Fiscalização e Controle em relação ao processo de cálculo dos repasses do Fundeb. Economia e contas públicas | Devolvida ao(à) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PL 3551/2020 Câmara | Dispõe sobre ações emergenciais para o covid-19 no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, de que trata a Lei nº 11.947, de 2009, devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Educação | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 3477/2020 Câmara | Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. Educação | virou lei Transformado em Norma Jurídica | Não está mais em votação |
| PL 3165/2020 Câmara | Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Educação | Arquivada | Não está mais em votação |
| PL 2949/2020 Câmara | Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) Outros assuntos | Pronta para Pauta | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
| PL 2460/2020 Câmara | Dispõe sobre o “Estado de Emergência de Leitos” e das regras para a formação de fila única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada durante esse período. Saúde | Retirado pelo(a) Autor(a) | Não está mais em votação |
| PL 798/2020 Câmara | Altera Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para estabelecer proteção aos trabalhadores domésticos Trabalho e emprego | Aguardando Designação de Relator(a) | Ninguém votou ainda no site. Seja o primeiro. Votar na enquete oficial da Câmara › |
Gastos
Cota parlamentar
Dinheiro público que cada deputado ou senador usa para passagens, escritório, combustível, divulgação e outras despesas do mandato.
Por ano
Em que mais gastou (todos os anos)
Emendas
Dinheiro do Orçamento que indicou
Emendas individuais ao Orçamento federal desde 2014. Empenhado é o valor reservado; pago é o que já saiu.
Por ano
Número grande: pago. Número pequeno: empenhado.
- Individual: R$ 102,4 mi pagos
- Individual (transferência especial / Pix): R$ 53,4 mi pagos
Para quais áreas
Para onde
- MÚLTIPLO R$ 151,6 mi empenhados · R$ 151,0 mi pagos
- CEARÁ (UF) R$ 3,4 mi empenhados · R$ 3,2 mi pagos
- POTENGI - CE R$ 400 mil empenhados · R$ 400 mil pagos
- BOA VIAGEM - CE R$ 328 mil empenhados · R$ 328 mil pagos
- SÃO BENEDITO - CE R$ 320 mil empenhados · R$ 320 mil pagos
- CARNAUBAL - CE R$ 279 mil empenhados · R$ 279 mil pagos
- GRAÇA - CE R$ 103 mil empenhados · R$ 103 mil pagos
- CANINDÉ - CE R$ 100 mil empenhados · R$ 100 mil pagos
Campanha de 2026
R$ 1,9 mi arrecadados · R$ 983 mil pagos em despesas
Valores parciais até a prestação de contas final. Não mostramos doadores individuais.
Bens declarados ao TSE
R$ 1.319.937,04 em 7 itens
Ver a lista
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · TOYOTA HILUX SW4, ANO 2015 R$ 350.000,00
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. · TOYOTA HILUX R$ 300.000,00
- Casa · CASA RESIDENCIAL EM CAUCAIA - CE R$ 290.000,00
- Apartamento · UM APARTAMENTO EM FORTALEZA - CE R$ 250.000,00
- Caderneta de poupança · BB R$ 74.379,64
- Terreno · TERRENO NA CIDADE DE CRUZ - CE R$ 40.000,00
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) · RENDA FIXA A LONGO PRAZO R$ 15.557,40
Cruzamento
Nos temas em que mais atua, o que propõem Lula e Flávio
Os temas com mais projetos de Idilvan, lado a lado com o resumo da comparação dos planos de governo.
Educação 22 projetos
Os dois apoiam tempo integral, creches e ensino técnico. A divergência está em vouchers, escolas cívico-militares e no modelo de financiamento da faculdade.
Trabalho e emprego 4 projetos
Uma das maiores diferenças. Lula quer acabar com a escala 6x1 por lei e fortalecer sindicatos. Flávio quer reduzir o custo de contratar e que acordos entre empresa e trabalhador valham mais que a lei.
Economia e contas públicas 3 projetos
Os dois dizem querer juros menores. Lula quer manter a regra atual de controle de gastos sem cortar programas sociais e investimentos; Flávio aposta em corte profundo de gastos.
Tecnologia, IA e governo digital 2 projetos
Os dois querem governo 100% digital e o Brasil produzindo inteligência artificial. Lula fala em “soberania digital”, com regras para plataformas e data centers. Flávio fala em “liberdade de criar e inovar”, com menos regras.
Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Portal da Transparência. Temas e homenagens são identificados automaticamente a partir do resumo de cada projeto e podem ter erros. Viu algo errado? Escreva para contato@mirandarodrigo.com.br.